03/07/2025 16:20

Decorrido prazo de GERMANO BOTELHO BELCHIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:20

Decorrido prazo de DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:20

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 158169724
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 158169724
12/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158169724
09/06/2025 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 17:37

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:36

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 16:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/01/2025 09:12

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132412417
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132412417
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132412417
15/01/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132412417
15/01/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:27

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 16:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130412180
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130412180
13/12/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130412180
13/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:36

Conclusos para despacho
24/02/2024 02:29

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA MENEZES em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:06

Juntada de documento de comprovação
19/02/2024 02:54

Juntada de entregue (ecarta)
31/01/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 19:14

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:14

Audiência Conciliação não-realizada para 14/11/2023 15:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/10/2023 15:25

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA MENEZES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:24

Decorrido prazo de THIAGO COSTA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:53

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2023 02:52

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70323427
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000773-22.2023.8.06.0009 Autor: ESPÓLIO DE JOSE HAMILCAR DE PONTES CARNEIRO registrado(a) civilmente como JOSE HAMILCAR DE PONTES CARNEIRO Reu: THIAGO COSTA RODRIGUES e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 14/11/2023 15:20 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2023..

FELIPE BASTOS SALESassinado eletronicamente
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70323427
06/10/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70323427
06/10/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:30

Audiência Conciliação designada para 14/11/2023 15:20 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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