05/02/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:58

Processo Desarquivado
30/11/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:38

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 03:02

Decorrido prazo de TAYNA PINTO DE ANDRADE MACIEL em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EVEREST - TORRE NEPAL em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:35

Decorrido prazo de TAYNA PINTO DE ANDRADE MACIEL em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 10/11/2023. Documento: 71689362
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71689362
09/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3002010-08.2016.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos (ID 71678220); o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57, da Lei nº 9.099/95.

Proceda-se a liberação do valor bloqueado em desfavor da demandada, nos termos requeridos.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, 8 de novembro de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
08/11/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71689362
08/11/2023 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/11/2023 14:53

Conclusos para julgamento
08/11/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 06/11/2023. Documento: 71450343
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71450343
02/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3002010-08.2016.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de novembro de 2023. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
01/11/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71450343
01/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 00:59

Conclusos para despacho
01/11/2023 00:59

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
30/11/2022 23:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:00

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:59

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:49

Expedição de Alvará.
23/11/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:55

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 22/11/2022.
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 3002010-08.2016.8.06.0019 Considerando a recomendação da Corregedoria da Justiça do Estado do Ceará contida na Decisão/Ofício n° 4901/2022 – CGJUCGJ, que dispõe: “Sendo assim, respondendo objetivamente o Ofício n° 25/2022, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, para a expedição de alvará judicial em nome do advogado a procuração deve conter menção expressa, em cláusula específica, “dar e receber quitação”, como determina o art. 105 do CPC.” Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para juntar aos autos procuração com cláusula específica de “dar e receber quitação”, no prazo de dez (10) dias, com fins de expedição de alvará nos termos requeridos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 18/11/2022.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:06

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:01

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2022.
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:51

Conclusos para despacho
26/10/2022 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO AURI DE PAULA FERNANDES em 25/10/2022 23:59.
21/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:59

Transitado em Julgado em 17/09/2022
17/09/2022 00:54

Decorrido prazo de TAYNA PINTO DE ANDRADE MACIEL em 16/09/2022 23:59.
05/09/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 16:05

Juntada de despacho em inspeção
06/12/2021 12:58

Conclusos para decisão
06/12/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 11:59

Conclusos para despacho
18/11/2021 17:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/11/2021 11:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/11/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 21:14

Conclusos para despacho
08/11/2021 21:13

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
02/07/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2021 11:53

Conclusos para despacho
30/06/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 10:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/05/2021 09:31

Audiência Conciliação não-realizada para 26/05/2021 09:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/05/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 10:56

Expedição de Mandado.
09/03/2021 10:52

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:47

Audiência Conciliação redesignada para 26/05/2021 09:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/01/2021 11:37

Expedição de Mandado.
29/01/2021 11:23

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:20

Audiência Conciliação redesignada para 09/03/2021 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/01/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:13

Juntada de documento de comprovação
21/01/2021 11:14

Juntada de Certidão
14/01/2021 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/10/2020 00:21

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 05/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 19:03

Expedição de Mandado.
10/09/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 19:45

Audiência Conciliação redesignada para 01/02/2021 14:20 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/09/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 12:55

Conclusos para despacho
10/09/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:16

Juntada de despacho em inspeção
12/03/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 15:59

Conclusos para despacho
05/03/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 12:44

Juntada de documento de comprovação
02/12/2019 10:45

Expedição de Mandado.
01/12/2019 08:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2019 08:07

Audiência Conciliação redesignada para 05/03/2020 09:50 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
25/10/2019 16:50

Audiência Conciliação designada para 12/12/2019 09:10 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/05/2019 13:00

Audiência conciliação cancelada para 05/03/2018 13:30 #Não preenchido#.
08/05/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 10:48

Conclusos para despacho
29/06/2018 13:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 11:40

Conclusos para despacho
10/04/2018 11:39

Juntada de documento de comprovação
07/03/2018 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 09:40

Audiência conciliação não-realizada para 05/03/2018 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/03/2018 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 17:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/03/2018 17:40

Audiência conciliação redesignada para 05/03/2018 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/03/2018 11:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 12:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 16:57

Expedição de Mandado.
01/02/2018 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 16:42

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 13:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/12/2016 11:30

Conclusos para decisão
16/12/2016 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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