09/03/2023 10:26

Juntada de documento de comprovação
27/02/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 11:24

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:24

Transitado em Julgado em 23/01/2023
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000363-10.2022.8.06.0102 Promovente(s) DANIEL CARVALHO TEIXEIRA Promovido(a) ENEL Ação [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da expedição e envio para a respectiva instituição bancária do Alvará Judicial para transferência de valores para conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria nº 557/2020 TJCE.

Itapipoca, na data de inserção no sistema.

MARA KERCIA CORREIA SOUSA Matrícula: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): ANDERSON BARROSO DE FARIAS, WESLEY MARINHO CORDEIRO, LETICIA DA SILVA LINHARES Itapipoca-CE
15/02/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 15:07

Juntada de documento de comprovação
13/02/2023 08:43

Expedição de Alvará.
30/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 07:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 03:36

Decorrido prazo de Enel em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753.

Email: [email protected].

Processo 3000363-10.2022.8.06.0102 EXEQUENTE: DANIEL CARVALHO TEIXEIRA EXECUTADO: ENEL DESPACHO D.H.

Ante o valor depositado, expeça-se o competente alvará judicial para fim de levantamento, com observância dos termos da Portaria nº 557/2020, do TJCE.

Após os expedientes de praxe, arquivem-se.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Leslie Anne Maia Campos Juíza de Direito em Respondência
26/01/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 09:39

Conclusos para despacho
23/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 03:49

Decorrido prazo de Enel em 19/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:00

Publicado Decisão em 06/12/2022.
05/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Fone: (88) 3631-3753, Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected] Processo nº 3000363-10.2022.8.06.0102 EXEQUENTE: DANIEL CARVALHO TEIXEIRA EXECUTADO: ENEL DECISÃO Vistos em conclusão.

Trata-se de chamamento do feito à ordem pela ré, conforme pedido formulado na petição constante do ID 45394752, aduzindo que após a prolação da sentença que julgou procedente o pedido autoral não foi intimada da decisão definitiva.

Após análise detida dos autos, verifiquei que assiste razão a ré, de fato, restou comprovado que a intimação da sentença comandada no sistema PJE foi de forma "pessoal" ao invés de "sistema", impedindo assim que a ré tomasse ciência da sentença judicial em comento.

Assim sendo, revogo o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como a decisão lançada no ID 44325272 que autorizou os atos de cumprimento de sentença.

Intime-se a empresa promovida da sentença proferida nos autos.

De igual modo, intime-se a parte autora da presente decisão.

Itapipoca, data de inserção no sistema.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, data da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
02/12/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo 3000363-10.2022.8.06.0102 Parte Exequente: DANIEL CARVALHO TEIXEIRA Parte Executada: ENEL Ilustríssimo (a) Senhor (a), De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para intimar Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE EXECUTADA do inteiro teor da decisão proferida no ID. nº 44325272, bem como para, pagar o débito, no valor de R$ 12.951,23 (Doze mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, bem assim de constrição eletrônica, com fulcro no art. 52, IV c/c o art. 523 e §1º, do CPC/2015.

Itapipoca-CE., 23 de novembro de 2022.

Mara Kércia Correia Sousa Mat: 44673 Ao Senhor Advogado(s): ANTONIO CLETO GOMES
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2022 12:32

Processo Reativado
21/11/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2022 13:31

Conclusos para decisão
30/09/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 08:49

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/09/2022 13:44

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 11:03

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:03

Transitado em Julgado em 09/09/2022
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO TEIXEIRA em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 01:04

Decorrido prazo de Enel em 29/08/2022 23:59.
15/08/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:52

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 11:47

Conclusos para julgamento
11/07/2022 16:05

Juntada de Petição de réplica
20/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:07

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
17/06/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:21

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 10:22

Conclusos para decisão
09/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:22

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
09/05/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002720-69.2018.8.06.0112

Natalia Nascimento de Freitas

Erson Ramires Alves Barbosa

Advogado: Sergio Quezado Gurgel e Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2018 09:27

Exibir Processo

Processo nº 3001523-76.2022.8.06.0003

Carolina Sena Melo

American Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/09/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 3001927-27.2022.8.06.0004

Reges Klinton de Sousa Bezerra

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/06/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 3000849-85.2022.8.06.0072

Janieire Maria do Nascimento

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 3001226-28.2021.8.06.0222

Tais Alessandra da Conceicao

Tim S/A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/12/2021 09:42

Exibir Processo