TJCE - 0036336-41.2012.8.06.0001

11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 142413920

10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 142413920

09/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142413920

09/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025 11:47

Conclusos para despacho

18/02/2025 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/02/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025 10:04

Declarada incompetência

06/02/2025 18:34

Conclusos para decisão

22/01/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/11/2023 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/11/2023 23:59.

20/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 67772341

11/10/2023 00:00

Intimação

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 67772341

10/10/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67772341

10/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 13:04

Conclusos para despacho

25/08/2023 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho

18/06/2023 23:46

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023 11:44

Mov. [109] - Mero expediente: Cls. Determino o retorno dos autos à Contadoria, para que os cálculos de fls. 192/200 sejam refeitos, observando-se a prescrição quinquenal. Cumpra-se.

25/11/2022 14:11

Mov. [108] - Conclusão

21/11/2022 15:19

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02515362-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2022 15:12

21/11/2022 03:19

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/11/2022 17:38

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02509631-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2022 17:24

14/11/2022 21:32

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0631/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

11/11/2022 02:08

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0631/2022 Teor do ato: À Secretaria, para que dê prosseguimento ao determinado na parte final do despacho de fl. 202, intimando as partes para que se manifestem acerca dos cálculos do setor

10/11/2022 12:03

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2022 12:02

Mov. [101] - Documento Analisado

08/11/2022 14:52

Mov. [100] - Mero expediente: À Secretaria, para que dê prosseguimento ao determinado na parte final do despacho de fl. 202, intimando as partes para que se manifestem acerca dos cálculos do setor contábil. Cumpra-se.

22/10/2021 17:50

Mov. [99] - Conclusão

19/04/2021 12:17

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

19/04/2021 12:17

Mov. [97] - Certidão emitida

21/08/2020 00:06

Mov. [96] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 21/08/2020 através da guia nº 001.1167014-20 no valor de 23,94

19/08/2020 15:08

Mov. [95] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1167014-20 - Custas Intermediárias

13/08/2020 21:44

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 2437

28/07/2020 18:06

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020 17:59

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020 14:55

Mov. [91] - Conclusão

19/07/2020 19:41

Mov. [90] - Certidão emitida

19/07/2020 19:41

Mov. [89] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

19/07/2020 19:36

Mov. [88] - Documento

19/07/2020 19:36

Mov. [87] - Documento

19/07/2020 19:36

Mov. [86] - Documento

19/07/2020 19:36

Mov. [85] - Documento

09/07/2019 08:13

Mov. [84] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

08/07/2019 16:28

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019 10:03

Mov. [82] - Concluso para Despacho

02/04/2019 13:26

Mov. [81] - Conclusão

02/04/2019 10:07

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01181300-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/04/2019 09:55

01/04/2019 09:39

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2109 Página: 671

28/03/2019 12:23

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0115/2019 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação à execução interposta pelo Estado do Ceará às fls. 173/178. Empós, venham

27/03/2019 16:13

Mov. [77] - Mero expediente: Cls. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação à execução interposta pelo Estado do Ceará às fls. 173/178. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

25/01/2019 15:23

Mov. [76] - Conclusão

15/05/2018 13:55

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

06/04/2018 14:42

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10177364-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2018 14:25

04/04/2018 12:24

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 1875 Página: 462/464

02/04/2018 09:18

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2018 17:47

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2017 16:03

Mov. [70] - Conclusão

02/05/2017 13:28

Mov. [69] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 168

24/03/2017 10:12

Mov. [68] - Conclusão

31/10/2016 09:17

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE fls 125/134

31/10/2016 09:17

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE fls 125/134

28/10/2016 17:49

Mov. [65] - Certidão emitida

27/10/2016 16:44

Mov. [64] - Mero expediente: Recebidos hoje.Haja vista a decisão de fls.125/134, na qual o nosso Egrégio TJCE julgou o conflito de competência suscitado, determino a remessa do presente feito para a 5ª Vara da Fazenda Pública.Expedientes necessários.

27/10/2016 14:27

Mov. [63] - Concluso para Despacho

10/10/2016 16:07

Mov. [62] - Ofício

22/08/2016 10:46

Mov. [61] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10382027-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/08/2016 19:28

05/08/2016 17:17

Mov. [60] - Documento

03/08/2016 11:58

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 1494 Página: 384385

01/08/2016 13:57

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2016 17:36

Mov. [57] - Expedição de Ofício

18/07/2016 07:17

Mov. [56] - Certidão emitida

12/07/2016 17:27

Mov. [55] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2014 11:14

Mov. [54] - Concluso para Despacho

18/11/2014 11:14

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída: despacho de fls 110

18/11/2014 11:14

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: despacho de fls 110

13/11/2014 18:16

Mov. [51] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/11/2014 18:16

Mov. [50] - Reativação

13/11/2014 17:58

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/11/2014 09:48

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1083 Página: 273

06/11/2014 09:49

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2014 15:00

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2014 12:14

Mov. [45] - Conclusão

05/09/2014 10:12

Mov. [44] - Concluso para Despacho

05/09/2014 10:12

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: desarquiv. proc. tramt. Juizado mas com comp. Faz. Publica

05/09/2014 10:12

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: desarquiv. proc. tramt. Juizado mas com comp. Faz. Publica

04/09/2014 11:05

Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

02/09/2014 09:39

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71504851-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 02/09/2014 09:07

21/10/2013 12:00

Mov. [39] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

21/10/2013 12:00

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0036336-41.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

12/09/2013 12:00

Mov. [37] - Definitivo

12/09/2013 12:00

Mov. [36] - Decurso de Prazo

02/08/2013 12:00

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0490/2013 Data da Disponibilização: 01/08/2013 Data da Publicação: 02/08/2013 Número do Diário: 773 Página: 156

31/07/2013 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2013 12:00

Mov. [33] - Mero expediente: R. h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 29

18/06/2013 12:00

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70659779-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/06/2013 02:57

18/06/2013 12:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

18/06/2013 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/06/2013 12:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo

18/06/2013 12:00

Mov. [28] - Trânsito em julgado

20/05/2013 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2013 Data da Disponibilização: 14/05/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: 719 Página: 326/328

13/05/2013 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2013 12:00

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Sentença

17/04/2013 12:00

Mov. [23] - Petição

17/04/2013 12:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

08/04/2013 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo

13/11/2012 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0839/2012 Data da Disponibilização: 09/11/2012 Data da Publicação: 12/11/2012 Número do Diário: 600 Página: 196/197

08/11/2012 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2012 12:00

Mov. [18] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2012.

30/10/2012 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0795/2012 Data da Disponibilização: 24/10/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 589 Página: 173/795

29/10/2012 12:00

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

29/10/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

29/10/2012 12:00

Mov. [14] - Petição

23/10/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0795/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 48/54, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 22 de outubro de 2012.

22/10/2012 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 48/54, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 22 de outubro de 2012.

01/10/2012 12:00

Mov. [11] - Mandado

01/10/2012 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida

27/09/2012 12:00

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0664/2012 Data da Disponibilização: 20/09/2012 Data da Publicação: 21/09/2012 Número do Diário: 566 Página: 321/322

25/09/2012 12:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

25/09/2012 12:00

Mov. [7] - Petição

25/09/2012 12:00

Mov. [6] - Concluso para Despacho

19/09/2012 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2012 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2012 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado

17/09/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão

17/09/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio