15/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/04/2025. Documento: 150429815
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150429815
12/04/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150429815
12/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:46

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:46

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 132529540
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 132529540
18/03/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132529540
16/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:22

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
16/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:54

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
11/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:17

Processo Desarquivado
10/12/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:34

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 102110307
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 102110305
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102110307
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102110305
30/08/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Diante da sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais. Suspendo a exigibilidade do pagamento pelo prazo legal em relação à parte autora, pois a ela foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Condeno a promovida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação e condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sore a diferença entre o valor da causa atualizado pelo INPC desde o protocolo da inicial e o valor da condenação atualizado na forma desta sentença, vedada a compensação de honorários. Suspendo a exigibilidade do pagamento pelo prazo legal em relação à parte autora, pois a ela foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

Intime-se a parte autora, por seu advogado.

Intime-se o Município pelo Portal.

Deixo de intimar a parte ré, que foi declarada revel. Após o trânsito em julgado, determino que a parte autora atualize o débito em questão no prazo de 5 dias, bem como inicie o cumprimento de sentença, sob pena de suspensão prevista no art. 921 do CPC.
29/08/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102110307
29/08/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102110305
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 17:25

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/10/2023 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 30/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:55

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70235700
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70235698
06/10/2023 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: R. h. Certifique-se o fim do prazo para contestação de MCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Após, intimem-se as partes para informarem se têm provas a produzir ou se optam pelo julgamento antecipado da lide. Exp. nec.
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70235700
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70235698
05/10/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70235700
05/10/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70235698
05/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:09

Conclusos para decisão
14/07/2023 08:51

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:18

Juntada de informação
03/03/2023 08:55

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/11/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 04:25

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2022 02:31

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0686/2022 Teor do ato: Intime-se o(a) promovente para manifestar-se sobre a informação de pág. 133. Advogados(s): Samuel Nogueira Matoso (OAB 28553/CE), Jose Rafael Vasconcelos Maranhao (OAB
09/11/2022 11:23

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se o(a) promovente para manifestar-se sobre a informação de pág. 133.
09/11/2022 10:52

Mov. [58] - Concluso para Despacho
11/08/2022 16:08

Mov. [57] - Certidão emitida
11/08/2022 16:04

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
03/05/2022 15:51

Mov. [55] - Expedição de Carta
11/04/2022 15:41

Mov. [54] - Documento
11/04/2022 15:41

Mov. [53] - Certidão emitida
22/09/2021 12:37

Mov. [52] - Certidão emitida
18/07/2021 23:23

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2021 10:27

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
25/05/2021 10:27

Mov. [49] - Concluso para Despacho
11/02/2021 23:28

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00303980-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2021 23:27
27/01/2021 22:08

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
27/01/2021 22:08

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
26/01/2021 02:42

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 15:20

Mov. [44] - Certidão emitida
11/11/2020 13:02

Mov. [43] - Documento
11/11/2020 13:02

Mov. [42] - Certidão emitida
29/04/2020 22:12

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2020 15:49

Mov. [40] - Concluso para Despacho
11/03/2020 22:53

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00307695-4 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 11/03/2020 22:30
17/02/2020 06:04

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319
12/02/2020 09:44

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2020 14:28

Mov. [36] - Mero expediente: Rec. Hoje. Intime-se a parte autora, através de seu causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatória de fls. 77/85 sem a citação de MCE Engenharia Ltda Me. Expedientes Necessários
13/11/2019 09:52

Mov. [35] - Concluso para Despacho
13/11/2019 09:50

Mov. [34] - Certidão emitida
13/11/2019 09:48

Mov. [33] - Carta Precatória: Rogatória
18/10/2019 13:49

Mov. [32] - Documento
10/10/2019 11:21

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória
10/10/2019 08:25

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0523/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2242 Página: 798-799
08/10/2019 11:01

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0523/2019 Teor do ato: Ante a manifestação de pág. 44, renove-se a citação da ré MCE Engenharia Ltda Me por meio de carta precatória. Advogados(s): Samuel Nogueira Matoso (OAB 28553/CE), Jos
07/10/2019 09:00

Mov. [28] - Mero expediente: Ante a manifestação de pág. 44, renove-se a citação da ré MCE Engenharia Ltda Me por meio de carta precatória.
18/07/2019 09:07

Mov. [27] - Concluso para Despacho
02/06/2019 18:41

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00125023-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2019 18:19
10/05/2019 11:30

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00122849-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2019 11:16
01/05/2019 13:01

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00121967-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/05/2019 13:00
02/04/2019 08:56

Mov. [23] - Concluso para Despacho
29/03/2019 14:17

Mov. [22] - Documento
29/03/2019 14:16

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência
03/12/2018 10:33

Mov. [20] - Certidão emitida
03/12/2018 10:33

Mov. [19] - Documento
03/12/2018 10:22

Mov. [18] - Documento
26/11/2018 13:10

Mov. [17] - Certidão emitida
26/11/2018 13:08

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
01/11/2018 09:08

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0410/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2020 Página: 848/849
30/10/2018 12:25

Mov. [14] - Expedição de Carta
30/10/2018 12:24

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/022533-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Ésquilo Mourão Lima
30/10/2018 11:43

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2018 15:16

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada para o dia 29/03/2019, às 11:00h, a Audiência de Conciliação, a se realizar na sala de audiências do CEJUSC, no Fórum local.
15/10/2018 11:47

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/03/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
08/10/2018 11:49

Mov. [9] - Certidão emitida
03/05/2018 08:43

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2018 10:16

Mov. [7] - Concluso para Despacho
02/05/2018 08:39

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 30/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 1894 Página: 848/851
30/04/2018 14:09

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.18.00172202-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2018 13:54
27/04/2018 08:42

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2018 08:27

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2018 18:34

Mov. [2] - Conclusão
20/04/2018 18:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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