25/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 03:02

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 20:14

Juntada de Petição de certidão judicial
12/02/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 08:30

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:27

Juntada de mandado
11/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/09/2024. Documento: 104966389
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104966389
18/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE PROC.

Nº: 3000919-27.2019.8.06.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Desacato] DESPACHO R.h.

Intime-se o acusado, por intermédio de sua advogada, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Aquiraz/CE, na data registrada pelo sistema. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz de Direito
17/09/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104966389
17/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/07/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA em 14/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA em 14/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 72462401
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 72462401
08/05/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Por volta das 10h30min do dia 22 de novembro 2022 na sala de audiências da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - Ce, deu-se início a Audiência de Instrução em epígrafe.

Aberta a audiência pela MM Juíza de Direito Titular desta Vara Única Criminal, Dra.

Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, feito o pregão observadas as formalidades legais, foi verificada também a presença do representante do Ministério Público Dr.

Plínio Augusto Almeida Ferreira e ainda a presença das advogadas Ana Paula de Oliveira Rocha (OAB CE 34106) e Beatriz Hillary Araújo de Loiola (OAB CE 50179), acompanhando o autor Francisco Leuriberto Barros Da Silva.

Presente também a estudante do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Nataly Ferreira da Silva (Mat. 2117647/8). Oportunizado o contato prévio do acusado com sua defesa. Foram ouvidas as testemunhas Erinaldo de Oliveira Targino e Geliton de Sousa Pereira (gravadas em mídia digital). Em seguida, passou-se ao interrogatório do réu FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA, este declarou residir Rua Paulino de Brito, 218, Ancuri, Fortaleza/CE (residência da mãe), ainda declarou não recordar de nenhum telefone de contato. Dada a palavras ao membro do Ministério Público e à defesa do acusado. A Magistrada deu por encerrada a presente audiência. Juntadas as mídias, vistas ao Ministério Público e em seguida a defesa para memoriais.

Ao final, retornem os autos conclusos para julgamento." Nada mais dito, deu-se por encerrado o presente termo, eu Priscila Maia Braga, matrícula 46356, digitei-o.
07/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72462401
07/05/2024 01:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:16

Juntada de informação
15/03/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:17

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 22/11/2023 00:30 Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz.
22/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:05

Juntada de Ofício
28/10/2023 01:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LEURIBERTO BARROS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:36

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:29

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69578314
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE PROC.

Nº: 3000919-27.2019.8.06.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Desacato] D E S P A C H O Pedi os autos.

Designo audiência de instrução para o dia 22 de novembro de 2023, às 9h30, a ser realizada de forma presencial, nesta Comarca de Aquiraz.

A Secretaria da Vara deve promover pesquisa no SIGEPEN, no intuito de se saber se o acusado está no sistema prisional; em caso positivo, requisite-se à Autoridade competente a adoção dos procedimentos necessários para fazer com que o interessado participe do ato; em caso negativo, intime-se o interessado no último endereço informado nos autos.

Caso o denunciado resida em outra comarca, expeça-se carta precatória com os dados da audiência de instrução. À Secretaria para efetuar os demais expedientes necessários.

Aquiraz/CE, na data registrada pelo sistema. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 69578314
11/10/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 11:27

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69578314
11/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:20

Juntada de informação
11/10/2023 11:11

Juntada de Ofício
11/10/2023 11:02

Juntada de Ofício
11/10/2023 10:41

Juntada de mandado
11/10/2023 10:24

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 22/11/2023 00:30 Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz.
10/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:56

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
09/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 12:09

Juntada de Petição de procuração
24/02/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 19:07

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 11:10

Expedição de Mandado.
11/02/2023 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:31

Expedição de Ofício.
03/02/2023 13:40

Expedição de Ofício.
31/01/2023 07:47

Juntada de Certidão
28/01/2023 04:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:35

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:26

Conclusos para despacho
07/01/2021 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 13:03

Juntada de Petição de denúncia
08/04/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 13:19

Juntada de Certidão
27/02/2020 13:18

Juntada de documento de comprovação
02/12/2019 09:52

Juntada de documento de comprovação
29/11/2019 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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