18/09/2025 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0188940-11.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] POLO ATIVO : F.

K.

R.

P. e outros POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM    D E S P A C H O    Consigna-se o agendamento da audiência de instrução, conforme determinado no despacho de Id 105784694, para às 10h do dia 16 de outubro de 2025, na modalidade presencial. À SEJUD 1º Grau para providenciar a requisição da testemunha Joana D'Arc Farias de Macêdo, servidora pública indicada no petitório de Id 70927387, fazendo uso da ferramenta hábil para tanto, nos termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Quanto a Procuradoria do Município de Fortaleza, providenciar expedientes necessários de intimação, por Portal, para se fazer presente na audiência instrutória retro designada.

Exp.

Nec.

Data da assinatura digital.    Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
17/09/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173749332
17/09/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:16

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 10:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
18/06/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIA CORREA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de SAMYA VASCONCELOS MACIEL em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105784694
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105784694
30/09/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105784694
30/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
18/04/2024 10:24

Juntada de Petição de parecer
16/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
23/03/2024 00:52

Decorrido prazo de RAQUEL ODILIA VASCONCELOS COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:49

Decorrido prazo de RAQUEL ODILIA VASCONCELOS COSTA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80197020
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80197020
27/02/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80197020
23/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:06

Conclusos para despacho
25/10/2023 04:36

Decorrido prazo de SEVERINO MOACIR BARBOSA MARIZ NETO em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:36

Decorrido prazo de PEDRO VITOR FREITAS CUNHA em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIA CORREA em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:12

Decorrido prazo de MONICA DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:19

Juntada de Petição de rol de testemunhas
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70391090
12/10/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0188940-11.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] POLO ATIVO : LUCIANA VILANI RABELO LIMA POLO PASSIVO : JOANA DARC FARIAS DE MACEDO e outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( x) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70391090
11/10/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70391090
11/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:53

Conclusos para despacho
26/06/2023 19:18

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/02/2023 14:30

Mov. [101] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
06/02/2023 12:32

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01855292-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2023 12:14
08/12/2022 16:02

Mov. [99] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
06/12/2022 14:51

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02551147-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2022 14:46
09/11/2022 14:34

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
09/11/2022 14:34

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
24/10/2022 11:42

Mov. [95] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
19/10/2022 19:36

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951
18/10/2022 01:34

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2022 23:02

Mov. [92] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/10/2022 19:11

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01422533-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/10/2022 18:48
17/10/2022 14:12

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2022 14:11

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2022 14:11

Mov. [88] - Documento Analisado
13/10/2022 13:57

Mov. [87] - Audiência Designada: Conciliação Data: 06/12/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
04/10/2022 16:01

Mov. [86] - Mero expediente: A par da certidão de fls. 300, designa-se audiência de conciliação prévia para as 14 horas do dia 6 de dezembro de 2022. Ciência ao MP.
04/10/2022 15:42

Mov. [85] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
01/08/2022 16:37

Mov. [84] - Concluso para Despacho
14/07/2022 14:03

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
22/06/2022 15:30

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02179492-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2022 15:05
15/06/2022 15:56

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02166983-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2022 15:38
01/06/2022 10:18

Mov. [80] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
01/06/2022 10:18

Mov. [79] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
01/06/2022 10:09

Mov. [78] - Documento
27/05/2022 09:40

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02120447-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2022 09:20
20/05/2022 19:54

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
19/05/2022 14:33

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2022 13:49

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/101703-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2022 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Maria Souza Bandeira
19/05/2022 13:47

Mov. [73] - Documento Analisado
18/05/2022 17:09

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2022 13:28

Mov. [71] - Concluso para Despacho
03/11/2021 18:30

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
24/05/2021 11:00

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02070732-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2021 10:40
12/05/2021 14:01

Mov. [68] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
06/05/2021 19:31

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604
05/05/2021 11:31

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2021 09:51

Mov. [65] - Certidão emitida
05/05/2021 09:51

Mov. [64] - Documento Analisado
30/04/2021 12:02

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2019 17:50

Mov. [62] - Concluso para Despacho
25/04/2019 08:57

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
09/04/2019 16:55

Mov. [60] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 128/130, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
31/07/2018 18:44

Mov. [59] - Encerrar análise
31/07/2018 16:32

Mov. [58] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
31/07/2018 14:26

Mov. [57] - Concluso para Despacho
18/07/2018 13:41

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
18/07/2018 13:41

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
10/07/2018 19:57

Mov. [54] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2018 15:18

Mov. [53] - Concluso para Despacho
20/06/2018 10:46

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10339199-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2018 10:13
19/06/2018 10:27

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 1926 Página: 339/343
14/06/2018 13:57

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2018 10:58

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2018 12:21

Mov. [48] - Conclusão
08/06/2018 12:20

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
05/06/2018 18:00

Mov. [46] - Certidão emitida
05/06/2018 18:00

Mov. [45] - Documento
05/06/2018 17:49

Mov. [44] - Documento
04/06/2018 12:47

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10299529-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2018 10:59
08/05/2018 14:29

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/101911-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2018 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Maria Souza Bandeira
08/05/2018 13:22

Mov. [41] - Certidão emitida
08/05/2018 10:41

Mov. [40] - Mero expediente: Renove-se a expedição do mandado de fls. 111, observando-se as informações contidas às fls. 114.Exp. Nec. Fortaleza, 07 de maio de 2018. Francisco Eduardo Torquato ScorsafavaJuiz de Direito - RespondendoPortaria nº 331/2018Ass
07/05/2018 10:39

Mov. [39] - Concluso para Despacho
03/05/2018 12:37

Mov. [38] - Conclusão
13/04/2018 17:36

Mov. [37] - Conclusão
13/04/2018 17:36

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
13/04/2018 17:07

Mov. [35] - Certidão emitida
13/04/2018 17:07

Mov. [34] - Documento
13/04/2018 16:56

Mov. [33] - Documento
04/04/2018 12:04

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 1873 Página: 426/429
04/04/2018 08:35

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/066209-1 Situação: Não cumprido em 13/04/2018 Local: Oficial de justiça - Vamberto Nascimento Correia
27/03/2018 22:40

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2018 09:12

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2018 14:37

Mov. [28] - Certidão emitida
23/03/2018 15:14

Mov. [27] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2018 15:09

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência
22/03/2018 17:39

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10146358-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 12:40
21/02/2018 16:39

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10085838-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2018 15:03
26/01/2018 10:26

Mov. [23] - Certidão emitida
26/01/2018 10:25

Mov. [22] - Documento
26/01/2018 10:24

Mov. [21] - Documento
19/01/2018 11:08

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 1827 Página: 332/334
17/01/2018 13:48

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2018 22:10

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10017951-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/01/2018 21:54
12/01/2018 17:34

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/004637-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2018 Local: Oficial de justiça - Eunice Clécia Colares Rodrigues
12/01/2018 17:33

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2018 11:22

Mov. [15] - Concluso para Despacho
11/01/2018 17:08

Mov. [14] - Certidão emitida
11/01/2018 17:06

Mov. [13] - Certidão emitida
08/01/2018 15:42

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/03/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
19/12/2017 07:44

Mov. [11] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2017 12:43

Mov. [10] - Conclusão
18/12/2017 12:43

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
18/12/2017 12:43

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
18/12/2017 12:40

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
18/12/2017 12:40

Mov. [6] - Certidão emitida
06/12/2017 08:01

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 1809 Página: 269/275
04/12/2017 09:28

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2017 19:12

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2017 15:53

Mov. [2] - Conclusão
27/11/2017 15:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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