14/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 157164648
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157164648
03/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157164648
03/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 13:25

Conclusos para julgamento
25/05/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.
11/04/2024 10:57

Juntada de Petição de parecer
03/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69511697
11/10/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0211664-33.2022.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Edital] POLO ATIVO : GESTYONE TECNOLOGIA EIRELI POLO PASSIVO : Secretário de Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos e outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão. VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 A 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 001/2023 Notificação ente (PGE) - id 37993674 Notificação Impetrado (Secretario da cultura) - id 37993668 Manifestação ente - id 37994237 Informações impetrado - id 37994238 Intima-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das preliminares suscitadas em petição de id 37994237.

Após, abra-se vista ao Ministério Público. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( x ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69511697
10/10/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69511697
29/09/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:46

Conclusos para despacho
23/10/2022 16:00

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/10/2022 19:43

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0550/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
13/10/2022 11:31

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 11:11

Mov. [28] - Documento Analisado
11/10/2022 10:26

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 16:49

Mov. [26] - Concluso para Despacho
02/08/2022 12:27

Mov. [25] - Conclusão
14/07/2022 12:49

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
04/07/2022 15:11

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02206302-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 14:55
21/06/2022 16:35

Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
21/06/2022 16:35

Mov. [21] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
21/06/2022 16:29

Mov. [20] - Documento
14/06/2022 16:37

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/118034-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2022 Local: Oficial de justiça - Dorival Menezes Silva Filho
13/06/2022 19:56

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 2864
10/06/2022 17:18

Mov. [17] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
10/06/2022 17:18

Mov. [16] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
10/06/2022 17:16

Mov. [15] - Documento
10/06/2022 01:49

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 15:12

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/118035-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2022 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
09/06/2022 15:03

Mov. [12] - Documento Analisado
08/06/2022 17:29

Mov. [11] - Outras Decisões: ACOLHE-SE a competência declinada (fl. 128). Destarte, para regular propulsionamento, determina-se: I Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações Prazo: 10(dez) dias; II Cientifique-se a Fazenda Estadual EST
08/06/2022 12:46

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/05/2022 17:23

Mov. [9] - Conclusão
02/05/2022 17:23

Mov. [8] - Conclusão
17/02/2022 15:24

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
17/02/2022 15:24

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
17/02/2022 15:00

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/02/2022 15:00

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO que remeti os autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação do Juiz Epitacio Quezado Cruz Junior em decisão de página 128. O referido é verdade. Dou fé.
17/02/2022 14:38

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2022 11:00

Mov. [2] - Conclusão
17/02/2022 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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