TJCE - 0051867-69.2021.8.06.0158

1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas

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Polo Ativo

Partes

JOAO MOREIRA NETO

CPF *72.***.*11-68

Advogados

GABRIELLE COSTA FERREIRA

OAB: 41663/CE

CPF *62.***.*03-60

Polo Passivo

Partes

CS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 07.200.790/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 02:49

    Decorrido prazo de GABRIELLE COSTA FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 59608954

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

    Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected]   SENTENÇA Processo nº: 0051867-69.2021.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO MOREIRA NETO REU: CS CONSTRUCOES LTDA - ME Vistos etc.

    Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    Compulsando os autos, verifico que a sentença de ID nº 34413100, contém erro material ao mencionar a condenação da parte autora ao pagamento de custas, haja vista que o presente feito segue o rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

    Na dicção do art. 494, I, do CPC, o juiz poderá corrigir, de ofício, as inexatidões materiais presentes na sentença, mesmo após a sua publicação.

    Isto posto, retifico a sentença de ID nº 34413100, para reconhecer a isenção do dever de pagamento de custas por parte do autor, na forma do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Prejudicado o recurso de ID nº 34685387, dada retificação, de ofício, da sentença de ID nº sentença de ID nº 34413100.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se o autor.

    Dispensada a intimação do réu, haja vista que não foi citado.

    Certificado o trânsito em julgado e, tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    Russas/CE, data da assinatura digital.   Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito  

  • 11/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 59608954

  • 10/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59608954

  • 04/09/2023 18:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/03/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 14:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 20:31

    Juntada de Petição de recurso

  • 28/07/2022 17:03

    Juntada de Petição de recurso

  • 25/07/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 18:20

    Extinto o processo por desistência

  • 18/06/2022 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 00:23

    Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 24/03/2022 17:49

    Mov. [9] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Mantenho o indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, uma vez que os documentos juntados aos autos não comprovam a impossibilidade da parte autora eventualmente poder arcar com as custas e honorár

  • 16/03/2022 12:16

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 16/03/2022 12:14

    Mov. [7] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

  • 08/03/2022 14:33

    Mov. [6] - Concluso para Despacho

  • 08/03/2022 14:30

    Mov. [5] - Petição juntada ao processo

  • 07/03/2022 14:51

    Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01801358-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 14:35

  • 23/11/2021 14:39

    Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/11/2021 16:19

    Mov. [2] - Conclusão

  • 19/11/2021 16:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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