TJCE - 0749179-17.2000.8.06.0001

27/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 152220433

16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 152220433

15/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152220433

15/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2025 09:38

Conclusos para despacho

24/02/2025 18:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025 11:20

Declarada incompetência

18/02/2025 14:08

Conclusos para despacho

13/02/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2023 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/11/2023 23:59.

28/10/2023 01:08

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70647835

19/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 68955857

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68955857

18/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 68955857

17/10/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68955857

17/10/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:26

Conclusos para despacho

06/07/2023 16:51

Juntada de Outros documentos

18/06/2023 07:27

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/05/2023 23:41

Mov. [145] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

31/05/2023 23:40

Mov. [144] - Documento Analisado

29/05/2023 13:45

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023 17:00

Mov. [142] - Conclusão

23/05/2023 16:09

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02072864-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2023 15:55

20/05/2023 02:58

Mov. [140] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/05/2023 05:46

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02060205-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2023 17:18

11/05/2023 21:26

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0094/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3073

10/05/2023 02:07

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023 13:00

Mov. [136] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2023 12:59

Mov. [135] - Documento Analisado

09/05/2023 12:38

Mov. [134] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023 08:24

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02035889-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2023 08:08

07/05/2023 04:00

Mov. [132] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/05/2023 14:47

Mov. [131] - Conclusão

26/04/2023 14:31

Mov. [130] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2023 15:28

Mov. [129] - Mero expediente: Cls. Intime-se o Estado do Ceará acerca da decisão de fls. 174/178. Empós, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

24/04/2023 17:05

Mov. [128] - Conclusão

14/04/2023 17:20

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01996048-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/04/2023 16:53

05/04/2023 21:23

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0065/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3051

04/04/2023 02:08

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023 14:51

Mov. [124] - Documento Analisado

31/03/2023 09:00

Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023 16:02

Mov. [122] - Conclusão

28/02/2023 13:10

Mov. [121] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/02/2023 13:09

Mov. [120] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

28/11/2022 18:09

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

26/11/2022 02:27

Mov. [118] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/11/2022 12:13

Mov. [117] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2022 12:13

Mov. [116] - Documento Analisado

10/11/2022 15:51

Mov. [115] - Mero expediente: Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.

10/11/2022 14:16

Mov. [114] - Conclusão

25/10/2022 14:04

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02464072-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/10/2022 13:47

25/10/2022 13:14

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02463942-9 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 25/10/2022 13:02

18/10/2022 20:17

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0608/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 2950

17/10/2022 11:46

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022 11:33

Mov. [109] - Documento Analisado

14/10/2022 15:38

Mov. [108] - Mero expediente: Cls. Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha atualizada dos cálculos, haja vista o longo decurso temporal desde o pedido de cumprimento de sentença, conforme já solicitado em despacho de

13/10/2022 13:11

Mov. [107] - Conclusão

07/10/2022 12:58

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02428839-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/10/2022 12:54

30/09/2022 21:28

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939

29/09/2022 02:06

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 11:48

Mov. [103] - Documento Analisado

27/09/2022 10:38

Mov. [102] - Mero expediente: Intimem-se os exequentes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito, apresentando o determinado no despacho de fl. 139. Em não havendo manifestação, arquivem-se os present

26/09/2022 17:35

Mov. [101] - Conclusão

29/08/2022 11:04

Mov. [100] - Encerrar análise

26/08/2022 16:18

Mov. [99] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

26/08/2022 16:17

Mov. [98] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

05/08/2022 10:49

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

02/05/2022 21:22

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834

29/04/2022 01:53

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022 16:16

Mov. [94] - Documento Analisado

26/04/2022 22:06

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021 10:51

Mov. [92] - Conclusão

16/07/2021 14:29

Mov. [91] - Certidão emitida

16/07/2021 14:28

Mov. [90] - Desarquivamento

26/11/2013 12:00

Mov. [89] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

26/11/2013 12:00

Mov. [88] - Entranhado: Entranhado o processo 0749179-17.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:

05/11/2013 12:00

Mov. [87] - Definitivo

05/11/2013 12:00

Mov. [86] - Decurso de Prazo

05/11/2013 12:00

Mov. [85] - Certidão emitida

24/10/2013 12:00

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2033/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: 832 Página:

23/10/2013 12:00

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 2033/2013 Teor do ato: Tendo em vista a ausência de manifestação autoral, conforme certidão retro, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Advogados(s): Fabiano Al

22/10/2013 12:00

Mov. [82] - Mero expediente: Tendo em vista a ausência de manifestação autoral, conforme certidão retro, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição.

18/10/2013 12:00

Mov. [81] - Concluso para Despacho

18/10/2013 12:00

Mov. [80] - Decurso de Prazo

09/09/2013 12:00

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 09/09/2013 Data da Publicação: 10/09/2013 Número do Diário: 799 Página:

06/09/2013 12:00

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: Publique-se o ordinatório de fls. 110, qual seja: " Intime(m)-se o(s) Autor sobre o respitável (acórdão/decisão) de fls. 84/91 para se manifestem no que de direito for, no prazo de 30

06/09/2013 12:00

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2012 12:00

Mov. [76] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [75] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [74] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [73] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [72] - Parecer do Ministério Público

01/03/2012 12:00

Mov. [71] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [70] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [69] - Petição

01/03/2012 12:00

Mov. [68] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [67] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [66] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [65] - Parecer do Ministério Público

01/03/2012 12:00

Mov. [64] - Petição

01/03/2012 12:00

Mov. [63] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [62] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [61] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [60] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [59] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [58] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [57] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [56] - Petição

01/03/2012 12:00

Mov. [55] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [54] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [53] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [52] - Petição

01/03/2012 12:00

Mov. [51] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [50] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [49] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [48] - Mandado

01/03/2012 12:00

Mov. [47] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [46] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [45] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [44] - Petição

01/03/2012 12:00

Mov. [43] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [42] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [41] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [40] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [39] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [38] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [37] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [36] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [35] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [34] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [33] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [32] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [31] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [30] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [29] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [28] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [27] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [26] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [25] - Documento

01/03/2012 12:00

Mov. [24] - Documento

11/06/2010 16:02

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO RETORNOU DO TJCE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/11/2009 17:35

Mov. [22] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2009 17:58

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA P/REMETER AO TJ/CE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2009 17:12

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/10/2009 FLS.131,126,60,81,167

21/08/2009 16:04

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/08/2009 DEC.PRAZO P/AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2008 13:37

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE DJ CONTRA RAZOES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2008 16:51

Mov. [17] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2008 12:31

Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP:382 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2008 13:15

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2007 13:25

Mov. [14] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2007 14:30

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO comum - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2007 16:29

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 201 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007 13:16

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2007 13:14

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

20/04/2007 13:51

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA AUTOR REPLICAR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/2007 12:59

Mov. [8] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 53/07 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2005 15:38

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - FALAR SOBRE A CONTESTÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2004 13:44

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2004 12:57

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2004 17:36

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/2004 13:02

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2004 13:16

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA