28/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90101552
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90101552
31/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot.

Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0005696-43.2018.8.06.0034 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGANTE: CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Dra.

Juliana Sampaio de Araújo, fica a parte acima indicada INTIMADO(A) do despacho repousa ID nº 79792027, o qual teor passo a transferir "Em que pese o pedido de perícia técnica de pgs. 2672 (ID Nº: 71562831), determino a intimação do requerido, no prazo de 10 (dias) dias." AQUIRAZ/CE, 30 de julho de 2024. SABRINNA MACHADO ROSA Servidora Geral De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

Juliana Sampaio de Araújo
30/07/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90101552
07/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:49

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/02/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/12/2023 02:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/12/2023 23:59.
17/11/2023 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:07

Decorrido prazo de OTHONIEL SILVA MARTINS em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:07

Decorrido prazo de ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRENANA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70656143
19/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz PROCESSO: 0005696-43.2018.8.06.0034 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Cerâmica Assunção LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE BRENANA DA SILVA - CE14916, ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE6556-A, FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS - CE9324, OTHONIEL SILVA MARTINS - CE4508 e ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO - CE18158 POLO PASSIVO:Departamento Nacional de Produção Mineral No Ceará-10º Ds/dnpm/ce REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA - PE19214 D E S P A C H O R. h.

Analisando os autos, verifica-se tratar de embargos à execução, em que uma das partes manifestou a sua vontade de produzir provas, assim, determino a intimação de ambas as partes para declinarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. AQUIRAZ, 29 de agosto de 2023. JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO Juíza de Direito
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 67600323
18/10/2023 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67600323
17/10/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:17

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:50

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/01/2023 14:59

Mov. [44] - Concluso para Despacho
23/01/2023 14:58

Mov. [43] - Certidão emitida
20/07/2022 09:06

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2022 13:46

Mov. [41] - Concluso para Despacho
10/05/2022 08:49

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/05/2022 15:58

Mov. [39] - Concluso para Despacho
09/05/2022 00:24

Mov. [38] - Certidão emitida
06/05/2022 21:50

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01804933-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 06/05/2022 21:42
29/04/2022 12:19

Mov. [36] - Certidão emitida
28/04/2022 11:23

Mov. [35] - Certidão emitida
28/04/2022 11:21

Mov. [34] - Certidão emitida
23/01/2022 18:08

Mov. [33] - Mero expediente: Considerando a petição de fls. 2645, renove-se o expediente para que seja dirigido à Procuradoria Federal. Intime(m)-se.
20/12/2021 21:03

Mov. [32] - Concluso para Despacho
18/12/2021 15:25

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00174976-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2021 15:04
17/12/2021 12:11

Mov. [30] - Certidão emitida
17/12/2021 10:40

Mov. [29] - Certidão emitida
16/12/2021 11:38

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2021 18:16

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos hoje. Cumpra-se o despacho de pág. 1637, devendo a Secretaria cuidar pata proceder com o regular o cumprimento do ato de intimação da Procuradoria Federal ao invés da Procuradoria da União. Exp. Nec.
06/12/2021 12:18

Mov. [26] - Concluso para Despacho
27/08/2021 06:07

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
26/08/2021 09:46

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00170825-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2021 09:31
18/08/2021 07:15

Mov. [23] - Certidão emitida
05/08/2021 21:14

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 12:04

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
30/07/2021 03:06

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00169900-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 02:48
28/06/2021 22:38

Mov. [19] - Certidão emitida
17/06/2021 21:25

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 18:31

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2021 13:49

Mov. [16] - Conclusão
14/01/2021 13:49

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0050638-05.2014.8.06.0034)
14/01/2021 13:49

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Dependência: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0050638-05.2014.8.06.0034)
11/06/2020 02:24

Mov. [13] - Certidão emitida
18/05/2020 10:37

Mov. [12] - Certidão emitida
18/05/2020 10:34

Mov. [11] - Apensado: Apensado ao processo 0050638-05.2014.8.06.0034 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
18/05/2020 10:04

Mov. [10] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 2626.
16/05/2020 23:00

Mov. [9] - Conclusão
10/01/2019 08:17

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2056 Página: 527/532
08/01/2019 12:15

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018 11:49

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018 11:17

Mov. [5] - Certidão emitida
25/09/2018 16:00

Mov. [4] - Mero expediente: R.H. Apense-se aos autos da ação executiva n° 50638-05.2014.8.06.0034 e intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I do CPC), manifestar-se sobre os Embargos à Execução e documentos que a acompanh
20/09/2018 10:48

Mov. [3] - Recebimento
14/09/2018 17:04

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz
14/09/2018 13:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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