30/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
30/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 132750743
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 132750743
28/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132750743
21/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 86318834
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 86318834
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 86318834
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 86318834
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av.

Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA 0014379-45.2013.8.06.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização Trabalhista] DESPACHO Vistos etc.

Vão os autos à Secretaria para certificar o decurso do prazo para recurso da decisão de pág. 127 9 ID 44976186).

Após, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para informar os dados bancários dos mesmos, para fim de expedição de ROPV.

Com a informação nos autos, expeça-se ROPV, com urgência.

Expedientes necessários.

Aquiraz/CE, 20 de maio de 2024 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito Titular
12/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86318834
12/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:17

Decorrido prazo de CRISPIM GARCIA MENDES em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 44976186
20/10/2023 00:00

Intimação

Recebidos nesta data, Tratam-se os autos de cumprimento de sentença movido por Claudio Roberto de Almeida, em face do Município de Aquiraz/CE, ambos qualificados nos autos. Apresentados os cálculos pela parte autora, foi determinada a intimação do Município de Aquiraz, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (fl. 107). A parte requerida apresentou impugnação, sob o argumento de excesso de execução (fls. 111/150).

Em sua manifestação, apontou, dentre outras medidas, restar equivocada a contagem dos juros de mora, bem como faltar esclarecimento sobre o índice de correção monetário adotado. Era o que se tinha a relatar.

DECIDO. Inicialmente, Determino a retificação do polo ativo, mediante correção no sistema.

Assim, entendo que a prévia liquidação não seria necessária, pois os cálculos são de natureza meramente aritmética, considerando, ainda, que todos os elementos para apuração do valor devido estão contidos nos autos. Em prosseguimento, aduz o artigo 535, §2º, do CPC que "Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição." Analisando o caso, observo que a parte impugnante apresentou impugnação fundada em excesso de execução, sem, contudo, declarar o valor imediato que entende correto, limitando-se a apontar supostas falhas no cálculo do autor.

Em situação como essa, a ausência de declaração do valor pelo impugnante enseja o não conhecimento da arguição ventilada.

A Jurisprudência é pacífica nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA.

LIQUIDAÇÃO.

DESNECESSIDADE.

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO.

DISCUSSÃO ACERCA DOS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO.

COISA JULGADA. 1.

No caso, o cumprimento individual da sentença está instruído com documentos suficientes à demonstração da titularidade do crédito, podendo ser obtido o valor do débito por meio de simples operação aritmética, o que autoriza a aplicação do § 2º do artigo 509 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a liquidação de sentença. 2.

Tratando-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, caso entenda excessivo o valor da execução cumpre à Fazenda Pública declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição, como expressamente determina o artigo 535, § 2º, Código de Processo Civil. 3.

Logo, ao arguir a existência de excesso no valor da execução que é movida em seu desfavor, compete à Fazenda Pública apresentar, de imediato, a importância que entende devida, explicitando a razão pela qual rejeita o montante atribuído pelo credor ao título exequendo. 4.

O índice de correção monetária e o percentual dos juros fixados em decisão com trânsito em julgado não são passíveis de modificação na fase de cumprimento de sentença, sob pena de violação à coisa julgada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-GO - AI: 02443530620188090000, Relator: MAURICIO PORFIRIO ROSA, Data de Julgamento: 08/07/2019, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 08/07/2019). Isto posto, inexistindo motivos para o acolhimento da irresignação do Município de Aquiraz, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 111/150, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença e, consequentemente, a expedição do competente RPV nos valores indicados às fls. 105/106, com fulcro no art. 535, §3º, II, do CPC. Expedientes necessários.
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70911055
19/10/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 44976186
19/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2022 12:25

Conclusos para despacho
19/11/2022 16:52

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/05/2022 11:45

Mov. [97] - Certidão emitida
23/05/2022 11:39

Mov. [96] - Concluso para Despacho
21/05/2022 00:45

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01805880-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2022 00:21
28/04/2022 22:15

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832
27/04/2022 11:43

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0395/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, através de seu representante jurídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 111/113. Expedientes ne
27/04/2022 11:25

Mov. [92] - Certidão emitida
26/04/2022 14:48

Mov. [91] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, através de seu representante jurídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 111/113. Expedientes necessários.
26/04/2022 08:57

Mov. [90] - Concluso para Despacho
26/04/2022 08:56

Mov. [89] - Certidão emitida
26/04/2022 08:53

Mov. [88] - Petição juntada ao processo
25/04/2022 23:37

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01804035-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 23:23
13/03/2022 00:19

Mov. [86] - Certidão emitida
02/03/2022 11:49

Mov. [85] - Certidão emitida
02/03/2022 09:29

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2021 17:34

Mov. [83] - Mero expediente: Da planilha de cálculos apresentada às fls. 105/106 , manifeste-se a parte adversa no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
21/07/2021 07:17

Mov. [82] - Concluso para Despacho
20/07/2021 13:50

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00169549-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2021 12:25
11/06/2021 17:39

Mov. [80] - Mero expediente: À Secretaria para alterar a Classe/Assunto para cumprimento de sentença pg. 97. Após, intime-se a parte exequente, através de seu Advogado, para cumprir o disposto no art. 524 do CPC, no prazo de 30 dias.
29/03/2021 07:12

Mov. [79] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
19/01/2021 09:47

Mov. [78] - Conclusão
19/01/2021 09:46

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
19/01/2021 09:46

Mov. [76] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
19/01/2021 09:23

Mov. [75] - Certidão emitida
16/04/2020 11:04

Mov. [74] - Concluso para Despacho
14/11/2019 13:10

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 1874
16/07/2019 11:17

Mov. [72] - Remessa: Ao setor de distribuição Lote 26 - Caixas 01 a 05
10/06/2019 15:46

Mov. [71] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: PAQR19000239191
06/06/2019 10:01

Mov. [70] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PAQR19000238762
06/06/2019 10:00

Mov. [69] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
06/06/2019 10:00

Mov. [68] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz
05/06/2019 11:05

Mov. [67] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Crispim Garcia Mendes
05/06/2019 11:05

Mov. [66] - Recebidos os Autos pelo Advogado
31/05/2019 10:38

Mov. [65] - Trânsito em julgado
15/05/2019 10:34

Mov. [64] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
15/05/2019 10:34

Mov. [63] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz
14/05/2019 11:30

Mov. [62] - Recebidos os Autos pelo Advogado
14/05/2019 11:30

Mov. [61] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Crispim Garcia Mendes
30/04/2019 16:15

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: Página:
26/04/2019 13:11

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2019 12:28

Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 63/69 foi registrada no Livro de Sentenças nº 75, às págs.55. O referido é verdade. Dou fé.
21/01/2019 07:35

Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2018 10:15

Mov. [56] - Conclusão
09/08/2018 10:12

Mov. [55] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PAQR18000156070
11/07/2018 10:12

Mov. [54] - Documento: Cópia de petição protocolada em 20/04/18
11/07/2018 08:06

Mov. [53] - Audiência Designada: Instrução Data: 11/07/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
28/03/2018 12:34

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2018 12:15

Mov. [51] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intime-se o autor através de seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, que se realizará no dia 11/07/2018 às 09h, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de A
14/03/2018 20:47

Mov. [50] - Mero expediente: Audiência de instrução e julgamento dia 11/07/2018, às 09h00min.Intime-se o autor, através de seu Advogado (fl. 12), com a advertência de que deverá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.
08/03/2018 11:01

Mov. [49] - Conclusão
08/03/2018 09:10

Mov. [48] - Decurso de Prazo
27/09/2017 07:35

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
04/09/2017 13:17

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
29/05/2017 09:51

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
22/05/2017 11:21

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: AD. DR. CRISPIM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
18/05/2017 11:08

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr crispim FUNCIONARIO: r NO. DAS FOLHAS: 49 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/05/2017 - Local: 2ª VARA DA C
11/05/2017 16:33

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE PESSOALMETE A PARTE REQUERIDA MUNICIPIO DE AQUIRAZ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
09/03/2017 08:09

Mov. [41] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
26/08/2016 13:28

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
26/08/2016 13:27

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
21/07/2016 17:40

Mov. [38] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
19/05/2016 15:34

Mov. [37] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 09/06/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
17/05/2016 08:52

Mov. [36] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
18/04/2016 11:50

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do NCPC. Intime-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRA
12/11/2015 07:52

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
10/11/2015 12:53

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
08/04/2015 14:13

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
08/04/2015 14:12

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
08/04/2015 14:12

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇAO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
08/04/2015 14:11

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇAO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
08/04/2015 14:10

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
26/03/2015 11:48

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR CRISPIM GARCIA FUNCIONARIO: THAIS NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 06/04/2015 - Local: 2ª
03/02/2015 13:49

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
02/02/2015 17:30

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
02/02/2015 14:36

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
23/12/2014 09:10

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: MACHIDOVEL FUNCIONARIO: THAIS NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/12/2014 DATA FINAL DO PRAZ
02/12/2014 10:15

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
28/11/2014 11:30

Mov. [21] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
19/11/2014 11:59

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
01/11/2014 10:07

Mov. [19] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/11/2014 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
29/09/2014 13:33

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
29/09/2014 13:30

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/02/2014 17:10

Mov. [16] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/02/2014 17:10

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
05/02/2014 11:29

Mov. [14] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
05/02/2014 10:48

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
04/02/2014 11:10

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
04/02/2014 11:01

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/10/2013 11:07

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 29/10/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/10/2013 10:44

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/10/2013 10:44

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
08/10/2013 14:20

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
17/06/2013 14:22

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
17/06/2013 13:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/06/2013 12:06

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/06/2013 11:26

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/06/2013 11:26

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
04/06/2013 10:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2013

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00