18/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 18/06/2025. Documento: 160756879
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160756879
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160756879
16/06/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025. Documento: 159727185
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159727185
09/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159727185
09/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:01

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE PONTES NETO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:01

Decorrido prazo de KENIA RIOS DE LIMA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:01

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:00

Decorrido prazo de SILENO KLEBER GUEDES FILHO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 04:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155738915
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155738915
22/05/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155738915
22/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144315252
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144315252
31/03/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144315252
31/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:56

Transitado em Julgado em 20/07/2024
24/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
20/07/2024 01:46

Decorrido prazo de Cagece - Cia de Água e Esgoto do Estado do Ceará em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FROTA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:46

Decorrido prazo de Cagece - Cia de Água e Esgoto do Estado do Ceará em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FROTA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/07/2024. Documento: 88855007
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 88855007
04/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 PROCESSO Nº: 0003495-22.2013.8.06.0077 AUTOR: JOSE EDUARDO DA FROTA REU: CAGECE - CIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSE EDUARDO DA FROTA em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. A executada concordou com o valor bloqueado no montante de R$ 4.135,14 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos), no entanto, o Banco do Brasil cometeu um equívoco ao desbloquear os valores, quando se objetivava a transferência dos valores para conta judicial. Despacho id. 84714053, determinando a renovação do bloqueio judicial. Id nº 86017684, a executada pugnou pela expedição de RPV. Instado a se manifestar, o exequente nada requereu. É, em síntese, o relatório.

Passo a decidir. A princípio, necessário esclarecer que a parte executada é uma sociedade de economia mista e detém personalidade de pessoa jurídica, bem como, muito embora, tenha como atividade principal a prestação de serviço público relativo ao fornecimento e abastecimento de água tratada e de coleta, tratamento e destinação final de esgotos sanitários, ela não estaria enquadrada como Fazenda Pública, isto é, pertencente à Administração Direta, de sorte que ela encontra-se submetida ao regime de execução comum às empresas privadas. Sobreleva esclarecer que a ADPF 556 refere-se à aplicabilidade de prerrogativas de pessoas jurídicas de direito público, tais como a concessão de prazo em dobro para recorrer, a isenção de custas processuais, a dispensa de depósito recursal e o regime de constrições patrimoniais por bloqueio, penhora, arresto, sequestro e de precatórios, para sociedades de economia mista. Na vertente hipótese, inexiste comprovação pertinente à previsão de distribuição de lucros aos seus acionistas disposta no Estatuto da CAGECE, razão pela qual ela faz jus a aplicação do art. 100 da CF, isto é, por não conter finalidade primária voltada à persecução de lucro, os seus débitos advindos de pronunciamento judicial serão quitados por meio de precatório e/ou RPV. Ante o exposto, acolho o pedido da executada, razão pela qual determino a expedição de RPV, no valor de R$ 4.135,14 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos, em favor do patrono habilitado, cujo valor deve ser atualizado monetariamente pelo índice IPCA e com juros moratórios correspondentes aos da caderneta de poupança a partir do desbloqueio dos valores 02.02.2024. Expeça-se a requisição de pequeno valor ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contendo os valores apresentados pela parte devedora Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito em respondência
03/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88855007
03/07/2024 13:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
18/06/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FROTA em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/05/2024. Documento: 86542071
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86542071
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 0003495-22.2013.8.06.0077 Despacho Sobre a impugnação id nº 86017684, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias.

Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
22/05/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86542071
22/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
21/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FROTA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/04/2024. Documento: 84714053
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84714053
25/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 0003495-22.2013.8.06.0077 Despacho Considerando o equivoco do Banco do Brasil ao desbloquear os valores, quando se objetivava a transferência dos valores para conta judicial (id nº 83253609).

Cientifique-se as partes do inteiro teor do ofício id nº 83253609, para sendo o caso apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada apresentado, renove-se o bloqueio judicial no mesmo valor e em seguida cientifique-se as partes. Desde já, esclareço que, os valores bloqueados nas contas dos devedores via sistema SISBAJUD, não sofrem atualização monetária, até a transferência do ativo para uma conta vinculada ao juízo, ocasião em que a própria instituição financeira depositária será a responsável pelos acréscimos legais.

Não havendo impugnações aos valores bloqueados, expeça-se alvará em favor da parte autora. Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
24/04/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84714053
24/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:16

Juntada de documento de comprovação
20/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78435490
25/01/2024 10:20

Juntada de documento de comprovação
24/01/2024 11:11

Expedição de Ofício.
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78435490
23/01/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78435490
23/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:33

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:56

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 11:55

Desentranhado o documento
10/11/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 12:24

Expedição de Ofício.
20/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003495-22.2013.8.06.0077 Despacho Expeça-se alvará em favor da parte autora.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
09/05/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:10

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FROTA em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0003495-22.2013.8.06.0077 REQUERENTE(S): Nome: JOSE EDUARDO DA FROTA Endereço: Rua 05 de fevereiro, 224, Edmundo Rodrigues, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: Cagece - Cia de Água e Esgoto do Estado do Ceará Endereço: AV.

LAURO VIEIRA CHAVES, 1030, VILA UNIÃO, FORTALEZA - CE - CEP: 60000-000 DESPACHO/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM.

JUIZ DE DIREITO BRUNO DOS ANJOS, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DOS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS: 1.

DESPACHO; 2.

CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias, corrigir a procuração juntada aos autos, conforme dispõe do art. 595 do CC Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 00:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:31

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:31

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA FROTA em 15/08/2022 23:59.
07/08/2022 00:28

Decorrido prazo de Cagece - Cia de Água e Esgoto do Estado do Ceará em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:24

Conclusos para despacho
20/06/2022 18:30

Mov. [115] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
20/06/2022 18:28

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/05/2022 09:22

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 14:18

Mov. [112] - Certidão emitida
25/04/2022 14:16

Mov. [111] - Ofício
20/04/2022 19:36

Mov. [110] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022 19:34

Mov. [109] - Documento
08/04/2022 12:54

Mov. [108] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 17:05

Mov. [107] - Concluso para Despacho
05/04/2022 16:06

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.22.00030616-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 15:45
30/03/2022 10:20

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022 09:03

Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)
09/02/2022 17:12

Mov. [103] - Documento
08/02/2022 14:48

Mov. [102] - Concluso para Despacho
08/02/2022 14:41

Mov. [101] - Certidão emitida
08/02/2022 14:39

Mov. [100] - Ofício
13/01/2022 10:39

Mov. [99] - Expedição de Alvará
13/12/2021 20:45

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0579/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 2753
10/12/2021 01:58

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2021 15:32

Mov. [96] - Expedição de Carta
09/12/2021 14:56

Mov. [95] - Certidão emitida
09/12/2021 14:55

Mov. [94] - Informação
08/12/2021 11:26

Mov. [93] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2021 02:00

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00169058-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/12/2021 01:39
30/11/2021 11:25

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00169008-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 30/11/2021 10:54
12/11/2021 12:17

Mov. [90] - Concluso para Despacho
12/11/2021 11:25

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00168814-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 12/11/2021 11:02
09/11/2021 14:55

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00168784-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/11/2021 14:52
15/10/2021 21:45

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
14/10/2021 13:14

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2021 16:17

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 10:45

Mov. [84] - Concluso para Despacho
11/08/2021 10:44

Mov. [83] - Documento
27/04/2021 02:51

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
27/04/2021 02:51

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
27/04/2021 02:51

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
27/04/2021 02:51

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
23/04/2021 13:31

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2021 13:26

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2021 00:22

Mov. [76] - Outras Decisões: Cumpra-se o teor do decisório exarado à fl.143, tomando-se por referência a atualização da quantia devida, conforme memorial de cálculos carreado às fls.150/151. Expedientes necessários.
29/03/2021 15:45

Mov. [75] - Conclusão
24/03/2021 11:25

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00165708-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2021 11:11
23/03/2021 12:28

Mov. [73] - Documento
23/03/2021 09:40

Mov. [72] - Documento
22/03/2021 15:43

Mov. [71] - Expedição de Alvará
06/03/2021 14:33

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
06/03/2021 14:32

Mov. [69] - Certidão emitida
01/03/2021 10:15

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00165414-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 10:00
25/02/2021 14:09

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2020 11:25

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00166335-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 11:12
18/10/2020 18:25

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00166325-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2020 17:56
05/10/2020 15:38

Mov. [64] - Concluso para Despacho
29/09/2020 12:35

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00166238-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2020 11:06
23/09/2020 01:24

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 2461
16/09/2020 12:27

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 12:24

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020 11:49

Mov. [59] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)
14/07/2020 19:20

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2020 09:46

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2020 09:36

Mov. [56] - Recebimento
28/01/2020 11:47

Mov. [55] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
28/01/2020 11:41

Mov. [54] - Documento: Cumprimento de Senteça
28/01/2020 11:40

Mov. [53] - Informações: Recebido os autos pela Unidade Judiciária
16/08/2017 11:54

Mov. [52] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO TURMAS RECURSAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
16/08/2017 11:45

Mov. [51] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
09/08/2017 10:09

Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO DE REMESSA DE AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
12/05/2017 10:08

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DAS CONTRA-RAZÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
12/05/2017 09:51

Mov. [48] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
12/05/2017 09:50

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. OSMANIEL VASCONCELOS LEITE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM CONTRARRAZÕES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
12/04/2017 09:45

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. OSMANIEL LEITE FUNCIONARIO: AMANDA MARTINS NO. DAS FOLHAS: 96 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 26/04/2017
12/04/2017 09:21

Mov. [45] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
10/04/2017 11:03

Mov. [44] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LOTE 26/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
04/04/2017 09:27

Mov. [43] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
17/03/2017 15:09

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
02/03/2017 12:32

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
02/03/2017 12:22

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: RECURSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
20/02/2017 10:09

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
03/02/2017 07:38

Mov. [38] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO LOTE 11/2017, DEVIDAMENTE PUBLICADO EM 02.02.2017, EDIÇÃO DJ-CE Nº 1605, PÁG. 530 AS 535. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
01/02/2017 10:22

Mov. [37] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. ENVIO E PUBLICAÇÃO DO LOTE 09/2017 NO DJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FOR
17/01/2017 10:52

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATÓRIO SENTENÇA REGISTRADA (EXP. GERAL) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
12/01/2017 08:00

Mov. [35] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
06/10/2016 10:34

Mov. [34] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CARGA AO JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE FORQUILHA, DR. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DO TJCE - Local: VARA
06/10/2016 10:16

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
06/10/2016 10:14

Mov. [32] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
22/08/2016 07:53

Mov. [31] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO LOTE 53/2016, DEVIDAMENTE PUBLICADO EM 19.08.2016, EDIÇÃO DJ-CE Nº 1506, PÁG. 429 ÀS 434. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
10/08/2016 10:46

Mov. [30] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. ENVIO E PUBLICAÇÃO DO LOTE 53/2016 NO DJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FOR
08/08/2016 09:22

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE: INTIMAR AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
04/08/2016 16:51

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2016 17:54

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
14/07/2016 17:54

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: réplica - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
14/07/2016 16:45

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RÉPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
14/07/2016 16:34

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
14/07/2016 16:02

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. OSMANIEL VASCONCELOS LEITE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
13/07/2016 15:55

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. OSMANIEL VASCONCELOS LEITE FUNCIONARIO: LUIZ JAN COSTA CORDEIRO NO. DAS FOLHAS: 66 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/07/2016 DATA FINAL
06/07/2016 17:15

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Agendar audiência de Instrução e Julgamento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
30/05/2016 12:23

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
20/05/2016 19:05

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
09/05/2016 08:53

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
28/10/2015 11:51

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
31/01/2014 09:34

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
29/08/2013 17:47

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES aguardando realização de audiência para o dia 30 de agosto de 2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
29/08/2013 17:12

Mov. [14] - Mandado devolvido não cumprido: MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
26/08/2013 14:46

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL LOTE Nº 33/2013 DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DJ-CE (EDIÇÃO 788, FLS. 281 às 286), NA DATA DE 23.08.2013. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
09/08/2013 16:00

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AG. OFICIAL DE JUST. RECEBER MANDADO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
09/08/2013 15:58

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
06/08/2013 17:41

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES 1) AG. ENVIO E PUBLICAÇÃO DO LOTE 33/2013 NO DJCE. 2) EXPEDIENTE REALIZADO. À MESA DO JUIZ PARA SUPERVISÃO/ASSINAR, EMPÓS, À XÉROX. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE
06/08/2013 12:24

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PROC ENVIADO AO SETOR DE EXPEDIENTES PARA ELABORAÇÃO DAS INTIMAÇÕES DAS PARTES E ADV - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
06/08/2013 12:21

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão designando audiência de conciliação para 30/08/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
10/07/2013 15:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGENDAR CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
07/06/2013 10:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
07/06/2013 10:58

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
07/06/2013 10:51

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
07/06/2013 10:51

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
07/06/2013 10:51

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
07/06/2013 09:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Maria Felix do Nascimento

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/08/2020 15:07

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