TJCE - 0156630-25.2012.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 11:29
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 01:54
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 70983418
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31/10/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0156630-25.2012.8.06.0001 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : ROSA SANTOS DE ARAUJO POLO PASSIVO : Instituto José Frota D E S P A C H O I.
Propulsão. Sentença id. 39073029, julgou procedente o pleito autoral.
Sentença id 39073025, acolheu os embargos de declaração sanando a contradição.
Certidão de trânsito em julgado id. 39072165.
Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 70983418
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30/10/2023 13:05
Juntada de Petição de ciência
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30/10/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70983418
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30/10/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 11:27
Conclusos para despacho
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03/11/2022 21:31
Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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25/10/2022 08:24
Mov. [64] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Exibição para Produção Antecipada da Prova.
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24/10/2022 12:10
Mov. [63] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado
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24/10/2022 12:09
Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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30/08/2022 20:09
Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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30/08/2022 10:14
Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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14/07/2022 13:08
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2022 13:08
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
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05/07/2022 18:54
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0417/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 2878
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04/07/2022 01:35
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2022 13:41
Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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01/07/2022 20:05
Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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01/07/2022 20:05
Mov. [53] - Documento Analisado
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01/07/2022 20:04
Mov. [52] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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01/07/2022 20:04
Mov. [51] - Informação
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28/06/2022 19:44
Mov. [50] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2022 22:07
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
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30/11/2021 16:47
Mov. [48] - Certidão emitida
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30/11/2021 16:46
Mov. [47] - Decurso de Prazo
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03/11/2021 19:45
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0490/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728
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29/10/2021 09:31
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2021 08:50
Mov. [44] - Documento Analisado
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27/10/2021 11:05
Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 62/63, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários.
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12/04/2021 11:26
Mov. [42] - Certidão emitida
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12/04/2021 11:24
Mov. [41] - Certidão emitida
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12/04/2021 11:22
Mov. [40] - Informação
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12/12/2020 22:36
Mov. [39] - Certidão emitida
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03/06/2019 21:55
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
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03/06/2019 15:32
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
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27/05/2019 08:25
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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29/04/2019 11:10
Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
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28/04/2019 11:06
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01234026-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2019 10:33
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15/04/2019 09:11
Mov. [33] - Certidão emitida
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10/04/2019 07:53
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2116 Página: 421/422
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08/04/2019 13:16
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2019 10:09
Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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04/04/2019 17:29
Mov. [29] - Certidão emitida
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04/04/2019 17:29
Mov. [28] - Certidão emitida
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29/03/2019 13:55
Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2018 23:09
Mov. [26] - Encerrar análise
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21/09/2018 00:35
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
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28/06/2018 17:38
Mov. [24] - Certidão emitida
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12/04/2017 08:56
Mov. [23] - Concluso para Sentença
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11/04/2017 11:38
Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10156746-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/04/2017 17:33
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04/04/2017 17:58
Mov. [21] - Certidão emitida
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31/03/2017 17:34
Mov. [20] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. Exp. Nec.
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13/10/2016 16:07
Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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20/05/2013 12:00
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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20/05/2013 12:00
Mov. [17] - Decurso de Prazo
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14/11/2012 12:00
Mov. [16] - Petição
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19/10/2012 12:00
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2012 Data da Disponibilização: 18/10/2012 Data da Publicação: 19/10/2012 Número do Diário: 584 Página: 437/438
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17/10/2012 12:00
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2012 12:00
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2012 12:00
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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11/10/2012 12:00
Mov. [11] - Petição
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23/08/2012 12:00
Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a Promovente, através da Defensoria Pública, para dizer sobre a documentação acostada aos autos pelo Promovido às fls. 28/36.
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09/08/2012 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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09/08/2012 12:00
Mov. [8] - Petição
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17/07/2012 12:00
Mov. [7] - Documento
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17/07/2012 12:00
Mov. [6] - Certidão emitida
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09/07/2012 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
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09/07/2012 12:00
Mov. [4] - Mero expediente: Rh. Defiro os benefícios da gratuidade judicial. Cite(m)-se, na forma devida. Exp. Nec. Fortaleza, 09 de julho de 2012. Dr.Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz de Direito 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, respondendo pela 3ª
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06/07/2012 12:00
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
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06/07/2012 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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06/07/2012 12:00
Mov. [1] - Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2012
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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