10/04/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 21:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:51

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:23

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2025. Documento: 138271257
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138271257
12/03/2025 15:40

Erro ou recusa na comunicação
12/03/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138271257
11/03/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/11/2024 23:59.
09/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:12

Juntada de Ofício
23/07/2024 11:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 17/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87690944
07/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87690944
07/06/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3028124-91.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JULIANA ANTERO LUCIANO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 4 de junho de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
06/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87690944
06/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:31

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87451736
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87451736
03/06/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3028124-91.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JULIANA ANTERO LUCIANO ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Parte autora solicita o cumprimento da obrigação de pagar no valor de R$ R$ 760,90 (setecentos e sessenta reais e noventa centavos) determinado na sentença ID (72555320). Certidão de trânsito em julgado ID (79895693) e dados bancários ID (72828755). Diante da inexistência de possível controvérsia acerca do valor executado e considerando que o valor não excede o teto da RPV Estadual, determino que os autos sejam encaminhados à SEJUD para a confecção da minuta de RPV, devendo a entidade fazendária devedora reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,29 de maio de 2024. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
31/05/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87451736
31/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/02/2024 16:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:30

Transitado em Julgado em 07/02/2024
19/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:00

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 29/01/2024 23:59.
16/12/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 72555320
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 72555320
11/12/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72555320
11/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 11:15

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 13:04

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:39

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 01/11/2023. Documento: 71264494
31/10/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3028124-91.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JULIANA ANTERO LUCIANO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71264494
30/10/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71264494
30/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000206-68.2021.8.06.0006

Telefonica Brasil SA

Adriana Matias Cavalcante

Advogado: Flavio Almeida Goncalves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0158909-76.2015.8.06.0001

Silvania Maria Ferreira

Estado do Ceara

Advogado: Thiago Andrade Dias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/05/2015 11:43

Exibir Processo

Processo nº 3001174-44.2023.8.06.0163

Antonia Maria de Luna Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/10/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 3001489-46.2023.8.06.0010

C S H Pro-Saber LTDA - ME

Rogerio Rocha Sousa

Advogado: Manoel Otavio Pinheiro Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/09/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 3000210-40.2019.8.06.0018

Condominio Residencial Edificio Piata

Antonio Ven Ncio Flor

Advogado: Carlos Ardel Nunes Severino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2019 12:00

Exibir Processo