TJCE - 0051791-15.2021.8.06.0168

03/06/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/05/2025 23:59.

21/05/2025 10:18

Alterado o assunto processual

21/05/2025 10:18

Alterado o assunto processual

21/05/2025 10:15

Alterado o assunto processual

21/05/2025 10:15

Alterado o assunto processual

20/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152741838

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152741838

30/04/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152741838

30/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2025 04:40

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 29/04/2025 23:59.

15/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144769908

02/04/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144769908

02/04/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 10:56

Julgado procedente o pedido

08/08/2024 10:53

Conclusos para julgamento

12/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.

07/03/2024 15:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 78641861

05/03/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78641861

05/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 14:36

Conclusos para despacho

16/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71389288

30/10/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71389288

30/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 14:18

Conclusos para despacho

15/06/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/06/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual

03/12/2022 22:36

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022 14:35

Mov. [28] - Concluso para Despacho

22/11/2022 14:53

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01302085-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/11/2022 14:36

22/11/2022 14:41

Mov. [26] - Certidão emitida

14/11/2022 08:11

Mov. [25] - Certidão emitida

11/11/2022 19:50

Mov. [24] - Mero expediente: Abra-se vista ao MP. Expedientes necessários.

15/09/2022 10:11

Mov. [23] - Ofício: Nº Protocolo: WSOL.22.01805233-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/09/2022 09:36

05/08/2022 10:49

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/08/2022 10:10

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01804340-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2022 09:43

24/07/2022 07:35

Mov. [20] - Certidão emitida

13/07/2022 12:02

Mov. [19] - Certidão emitida

11/07/2022 13:43

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022 16:07

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2022 17:47

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01803577-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2022 17:18

24/05/2022 11:07

Mov. [15] - Concluso para Despacho

24/05/2022 11:03

Mov. [14] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, mediante Certidão de Publicação de Intimação, via DJ, de fl. 43 e, da Certidão de Citação/Intimação eletrônica, via Portal e-SAJ

05/03/2022 01:09

Mov. [13] - Certidão emitida

24/02/2022 00:06

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

22/02/2022 12:04

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0052/2022 Teor do ato: Concessão de liminar Advogados(s): Kellyton Azevedo de Figueiredo (OAB 17762/CE)

22/02/2022 11:46

Mov. [10] - Certidão emitida

21/02/2022 11:48

Mov. [9] - Liminar: Concessão de liminar

09/02/2022 12:51

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2022 09:39

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800310-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 09:34

31/01/2022 13:49

Mov. [6] - Documento

10/01/2022 11:21

Mov. [5] - Certidão emitida

10/01/2022 11:18

Mov. [4] - Documento

07/01/2022 18:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021 10:49

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio