TJCE - 0174745-31.2011.8.06.0001

29/04/2025 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

22/04/2025 15:19

Conclusos para decisão

15/04/2025 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 142906912

10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 142906912

09/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142906912

09/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025 13:53

Conclusos para despacho

14/03/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136764164

27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136764164

27/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 09:29

Conclusos para despacho

15/02/2025 11:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/02/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025 15:19

Declarada incompetência

16/01/2024 15:33

Conclusos para despacho

22/11/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.

09/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71007978

02/11/2023 00:00

Intimação

02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71007978

01/11/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71007978

01/11/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 15:13

Conclusos para despacho

20/10/2023 15:12

Juntada de Outros documentos

17/06/2023 04:25

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 11:59

Mov. [75] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

07/06/2023 11:58

Mov. [74] - Documento Analisado

07/06/2023 11:10

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023 13:14

Mov. [72] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

28/11/2022 18:09

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 13:08

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

17/11/2022 13:55

Mov. [69] - Conclusão

23/09/2022 07:51

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/09/2022 16:00

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02393449-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 15:53

14/09/2022 20:50

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0566/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

13/09/2022 02:10

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0566/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 90/91. Empós, voltem-me os aut

12/09/2022 17:07

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2022 15:04

Mov. [63] - Documento Analisado

09/09/2022 15:25

Mov. [62] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 90/91. Empós, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

09/09/2022 14:54

Mov. [61] - Conclusão

09/09/2022 07:40

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

09/09/2022 07:40

Mov. [59] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilha de cálculos.

09/09/2022 07:39

Mov. [58] - Documento

02/08/2022 11:38

Mov. [57] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

28/07/2022 13:47

Mov. [56] - Documento Analisado

25/07/2022 12:02

Mov. [55] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao setor contábil, considerando a juntada da planilha pelo Estado do Ceará às fls. 25 e a divergência em relação ao valor devido. Exp. Necessários.

11/02/2021 15:46

Mov. [54] - Concluso para Sentença

13/11/2019 16:34

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 1880

25/06/2019 14:08

Mov. [52] - Conclusão

25/06/2019 14:06

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

09/06/2019 09:02

Mov. [50] - Certidão emitida

04/06/2019 23:02

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01319897-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2019 18:27

03/06/2019 10:05

Mov. [48] - Encerrar análise

03/06/2019 10:05

Mov. [47] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação do advogado da embargada e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

29/05/2019 10:38

Mov. [46] - Certidão emitida

27/05/2019 10:46

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2146 Página: 537/540

23/05/2019 10:13

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019 14:10

Mov. [43] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária para publicar o despacho de fl.78. Exp. Nec."Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Exp. Nec."

17/05/2019 15:19

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/01/2019 23:17

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

09/04/2018 10:25

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0098/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Exp. Nec. Advogados(s):

04/04/2018 13:40

Mov. [39] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Exp. Nec.

03/04/2018 17:17

Mov. [38] - Trânsito em julgado: conforme certidão de fl. 76.

01/03/2018 14:16

Mov. [37] - Conclusão

01/03/2018 14:16

Mov. [36] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

01/03/2018 14:16

Mov. [35] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/12/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

25/09/2017 12:34

Mov. [34] - Recurso Eletrônico

25/09/2017 12:33

Mov. [33] - Certidão emitida

14/09/2017 17:24

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10472099-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/09/2017 16:51

11/09/2017 13:02

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0293/2017 Data da Disponibilização: 08/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 1751 Página: 480/482

06/09/2017 13:54

Mov. [30] - Certidão emitida

06/09/2017 11:55

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2017 14:52

Mov. [28] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2017 15:51

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2017 20:14

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 1746 Página: 315 - 318

01/09/2017 21:42

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10451275-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/09/2017 19:42

30/08/2017 11:53

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2017 15:47

Mov. [23] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, atento à fundamentação acima exposta, hei por bem rejeitar os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo inalterada a sentença proferida às fls. 13/16.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

15/10/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

11/10/2013 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70773965-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/10/2013 16:42

09/10/2013 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2011/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 821 Página:

08/10/2013 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2013 12:00

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2013 12:00

Mov. [17] - Concluso para Sentença

30/09/2013 12:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70760714-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2013 14:38

24/09/2013 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2013 Data da Disponibilização: 23/09/2013 Data da Publicação: 24/09/2013 Número do Diário: 809 Página:

20/09/2013 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2013 12:00

Mov. [13] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2013 12:00

Mov. [12] - Apensado: Apensado ao processo 0059718-10.2005.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

26/04/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

09/04/2013 12:00

Mov. [10] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

09/04/2013 12:00

Mov. [9] - Documento

22/01/2013 12:00

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

10/10/2012 12:00

Mov. [7] - Mero expediente: remessa

08/10/2012 12:00

Mov. [6] - Concluso para Despacho

24/08/2012 12:00

Mov. [5] - Petição

25/10/2011 12:00

Mov. [4] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2011 12:00

Mov. [3] - Documento

24/10/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

24/10/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência