10/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:34

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 05:41

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA LIRA AQUINO em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:41

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 73215016
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 73215016
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73215016
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73215016
14/12/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73215016
14/12/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73215016
13/12/2023 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2023 20:44

Conclusos para julgamento
06/12/2023 23:44

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA LIRA AQUINO em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:18

Decorrido prazo de TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72556033
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72556033
24/11/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3000540-48.2020.8.06.0003 CERTIFICO que, conforme documentação anexada aos autos, as tentativas de garantir a execução restaram infrutíferas, de modo que o MM Juiz determinou a intimação da parte interessada para indicar bens de propriedade da parte executada passíveis de constrição judicial no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Dou fé. Fortaleza, 23 de novembro de 2023.

LAURO CESAR NUNES DE ARAUJO Diretor de Secretaria
23/11/2023 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72556033
23/11/2023 22:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 03:34

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

R.

Hoje, Proceda-se penhora, via SISBAJUD e RENAJUD.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular
22/06/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:28

Conclusos para despacho
31/01/2023 01:40

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
11/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

R.

Hoje, Considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestarem, determino a intimação do requerido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e requerimento (ID 53179460).

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular
10/01/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:01

Conclusos para despacho
02/01/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 17:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/12/2022 01:33

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA LIRA AQUINO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:00

Decorrido prazo de TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:00

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

R.

Hoje, Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou Cumprimento de Sentença.

O executado apresentou Embargos à Execução (ID 30814857), afirmando que houve excesso de execução, pois, a partir de uma simples análise da planilha apresentada no id. 30093847 e 30093851, verifica-se que a Impugnada apresentou valor exacerbado do débito da Executada, caracterizando-se, então, excesso à execução.

O embargado nada apresentou.

Pois bem.

Compulsando os autos, verifico que a sentença (ID 23682284), datada de 14/07/2021, assim aduz: “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré, EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE TACV S/A, a indenizar cada um dos autores no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, e a pagar R$ 600,00 (seiscentos reais) à autora MARIA DE LOURDES ARAGÃO e a pagar R$ 141,90 (cento e quarenta e um reais e noventa centavos) ao autor GABRIEL AQUERY MORAES DE ARAGÃO, a título de reparação material, ambos atualizados com correção monetária pelo INPC, a contar da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora, a contar da citação (art. 405 do Código Civil), no percentual de 1% (um por cento) ao mês.” Assim, em razão dos parâmetros fixados e acima colacionados, vê-se que os cálculos apresentados pela parte autora, notadamente em razão da data de início do cálculo do juros e correção monetária, não estão corretos.

Pelo exposto, ACOLHO os embargos, julgando-os PROCEDENTE, com resolução de mérito.

Portanto, determino a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memorial de cálculo, com a devida subtração do valor em excesso, requerendo o que entender cabível.

Intimem-se as partes desta decisão.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) LUIS ARMANDO BARBOSA SOARES FILHO Juiz Leigo MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 09:41

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 15:50

Conclusos para julgamento
28/10/2022 15:50

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 01:17

Decorrido prazo de TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO em 03/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:25

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA LIRA AQUINO em 03/10/2022 23:59.
09/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:20

Conclusos para despacho
25/03/2022 00:32

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 14/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 16:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 20:38

Processo Reativado
18/02/2022 20:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:03

Conclusos para decisão
08/02/2022 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
11/11/2021 15:31

Transitado em Julgado em 10/08/2021
28/09/2021 04:10

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA LIRA AQUINO em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 04:10

Decorrido prazo de TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO em 27/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 00:10

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 17/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:04

Não recebido o recurso de MARIA DE LOURDES ARAGAO - CPF: *09.***.*38-04 (AUTOR).
12/08/2021 11:52

Conclusos para decisão
10/08/2021 00:16

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA LIRA AQUINO em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 00:16

Decorrido prazo de TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 23:54

Juntada de Petição de recurso
31/07/2021 00:09

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 30/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2021 19:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
14/07/2021 13:57

Conclusos para julgamento
27/05/2021 15:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/05/2021 09:49

Conclusos para despacho
27/05/2021 08:21

Conclusos para julgamento
27/05/2021 08:11

Apensado ao processo 3000539-63.2020.8.06.0003
27/05/2021 08:08

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:11

Conclusos para despacho
22/04/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 12:14

Juntada de Petição de réplica
16/04/2021 15:39

Conclusos para despacho
13/04/2021 00:17

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA LIRA AQUINO em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:16

Decorrido prazo de TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO em 12/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 11:58

Conclusos para despacho
17/03/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:59

Juntada de Certidão
08/03/2021 13:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2021 14:06

Conclusos para despacho
05/03/2021 08:58

Conclusos para julgamento
05/03/2021 08:57

Juntada de Certidão
04/02/2021 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 03/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 23:52

Juntada de Petição de contestação
27/12/2020 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2020 11:47

Juntada de Petição de diligência
26/11/2020 18:15

Expedição de Mandado.
17/11/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 09:56

Conclusos para decisão
07/10/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 17:56

Audiência Conciliação cancelada para 26/06/2020 08:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
03/08/2020 18:41

Juntada de Petição de diligência
05/06/2020 16:42

Expedição de Mandado.
13/02/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 16:39

Audiência Conciliação designada para 26/06/2020 08:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/02/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000260-17.2018.8.06.0095

Bruno Mesquita Mourao Teles

Cielo S.A.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/09/2018 15:48

Exibir Processo

Processo nº 3000804-88.2022.8.06.0102

Jose Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/09/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 3000823-73.2022.8.06.0012

Gennivan Santos Lima e Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/05/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 3001420-82.2021.8.06.0010

Condominio Edificio Ana Maria

Harrison Douglas Dantas Rocha

Advogado: Danny Memoria Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/11/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 3001366-82.2022.8.06.0010

Marcio Cesar V Silva - Clinica Veterinar...

Francisco Eduardo de Souza Cavalcante

Advogado: Eduardo Cesar Sousa Aragao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/08/2022 12:00

Exibir Processo