TJCE - 3002896-22.2023.8.06.0064

1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

MARIA VERONICA MACIEL

CPF *18.***.*73-72

LUCIMARY LINS RODRIGUES DE SOUZA

CPF *78.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 14:09

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 15/03/2024 01:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80152142

  • 28/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80152142

  • 27/02/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80152142

  • 26/02/2024 16:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/01/2024 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 25/01/2024 13:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 24/01/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2023 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71546477

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

      CERTIDÃO CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de instrução e julgamento virtual, por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta "MICROSOFT TEAMS", disponibilizada pelo TJCE, por meio de seu sítio eletrônico na internet.

    Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, designada para o dia 25/01/2024, às 13:00  horas.

    Link da Reunião Virtual https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2ZiM2JiMDMtMTdjYy00MzA3LWJkMjItMzZlNjA0MmFkMzgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d   Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/d25cc2 QRCode: ATENÇÃO1*: "Ciente(s) de que nesta audiência poderão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03 (três), sem intimação, e em caso de oitiva de testemunha a parte deve apresentá-la na presente audiência virtual".   As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

    Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

    Caucaia, 06 de novembro de 2023.

    Joangela da Silva Holanda Servidor Geral    

  • 08/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71546477

  • 07/11/2023 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71546477

  • 06/11/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 25/01/2024 13:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 05/10/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:01

    Audiência Conciliação realizada para 04/10/2023 15:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 29/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2023 03:01

    Decorrido prazo de Enel em 14/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:02

    Audiência Conciliação designada para 04/10/2023 15:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 25/08/2023 11:46

    Audiência Conciliação cancelada para 01/11/2023 13:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 24/08/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:52

    Audiência Conciliação designada para 01/11/2023 13:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 16/08/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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