25/07/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 04:16

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Apelação
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155238967
23/05/2025 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155238967
22/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155238967
22/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
17/05/2025 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 140675635
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140675635
20/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140675635
20/03/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 08:20

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 03:25

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134578825
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134578825
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3034662-88.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Paridade Salarial] AUTOR: JACQUELINE NEPOMUCENO DE SABOIA MONTALVERNE e outros (2) REU: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem as provas que desejam produzir.

Em caso positivo, de logo especifique as provas de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento e a necessidade de produzi-las, mediante a explicação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão, apresentando desde logo, se for o caso, rol de testemunhas.

A especificação genérica, bem como o silêncio ensejará o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

Após, retorne concluso.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
06/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134578825
06/02/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
05/11/2024 01:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/11/2024 23:59.
22/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88266129
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88266129
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88266129
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3034662-88.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Paridade Salarial] AUTOR: JACQUELINE NEPOMUCENO DE SABOIA MONTALVERNE e outros (2) REU: ESTADO DO CEARA Intimem-se os autores para se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 CPC/15.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
18/06/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88266129
17/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:42

Conclusos para despacho
28/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.
11/04/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80446492
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80446492
29/02/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80446492
28/02/2024 16:34

Gratuidade da justiça não concedida a JACQUELINE NEPOMUCENO DE SABOIA MONTALVERNE - CPF: *41.***.*28-87 (AUTOR).
15/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
03/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71287617
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza -CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3034662-88.2023.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Paridade Salarial] AUTOR: JACQUELINE NEPOMUCENO DE SABOIA MONTALVERNE e outros (2) REU: ESTADO DO CEARA Em análise dos autos verifico que o desate do pedido de gratuidade judiciária demanda melhor e adequado exame do estado jurídico de miserabildade alegado, à vista dos documentos e informações prestadas.

Por essa razão, determino a intimação dos autores para que traga aos autos suas 2 últimas declarações de ajuste anual de IR, as quais deverão ser protocoladas sob sigilo, e demais documentos e informes capazes de demonstrar sumariamente o comprometimento de suas rendas a ponto de lhes impossibilitarem o pronto recolhimento das custas processuais devidas.

Prazo: 15 dias.

Pena: indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71287617
07/11/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71287617
01/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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