29/04/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 06:01

Decorrido prazo de ALYSSON JUCA DE AGUIAR em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2025. Documento: 140550199
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 140550199
07/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140550199
17/03/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 09:22

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 10:30, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104722581
13/09/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 19:36

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104722581
13/09/2024 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000561-94.2020.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). ALYSSON JUCA DE AGUIAR Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) do Despacho, proferido nos autos no ID 89227175 , bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 18/10/2024 10:30.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes também poderão manter contato com a Unidade através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2024. ANDERSON SILVA PEREIRA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
12/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104722581
17/07/2024 17:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 10:30, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/07/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
12/04/2024 03:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/04/2024 15:10

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2024 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80605166
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80605166
01/03/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80605166
01/03/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 11:59

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/12/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:07

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2023 16:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/06/2023 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2023 14:27

Juntada de Petição de procuração
13/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento
13/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DAS DAMAS em 08/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2023 00:00

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000561-94.2020.8.06.0012 Compulsando atentamente o feito, hei por bem indeferir o pedido de homologação do acordo extrajudicial de ID 34000790 pelos seguintes motivos: a) a devedora está identificada como Maria Norvina dos Santos, sendo que o nome correto da promovida é Maria Norvina Coelho; b) a parte autora não cumpriu o despacho de ID 34519285, de modo que não discriminou na minuta de acordo quais são as taxas condominiais abrangidas pela avença.

Nesse sentido, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, reformular o acordo extrajudicial, devendo sanar os vícios acima apontados.

Advirta-se à parte autora que a ausência de modificação do negócio jurídico entabulado entre as partes implicará o prosseguimento normal do feito, nos termos do procedimento previsto na Lei nº 9.099/95.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
08/02/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 18:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2022 01:35

Decorrido prazo de ALYSSON JUCA DE AGUIAR em 09/12/2022 23:59.
29/11/2022 20:18

Conclusos para julgamento
22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.
21/11/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 3000561-94.2020.8.06.0012 Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do pedido de homologação do acordo: a) Convenção Condominial e Regimento Interno; b) documentação pessoal da síndica (RG e CPF); c) procuração atualizada outorgada pela síndica ao advogado constituído nos autos.

Decorrido o interregno, voltem-me os autos conclusos para julgamento para fins de apreciação do pleito de homologação do acordo extrajudicial de ID 34000790.

Fortaleza, data de inserção no sistema.
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
19/11/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2022 21:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/07/2022 17:11

Conclusos para julgamento
21/07/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2022 18:09

Conclusos para julgamento
20/06/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 14:01

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:01

Juntada de Certidão
15/05/2022 21:18

Audiência Conciliação realizada para 11/05/2022 10:15 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
25/04/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência
25/04/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2022 09:20

Expedição de Mandado.
07/04/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:03

Audiência Conciliação designada para 11/05/2022 10:15 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/12/2021 17:44

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2021 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/12/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:55

Conclusos para despacho
16/12/2021 12:54

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:04

Decorrido prazo de ALYSSON JUCA DE AGUIAR em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 12:11

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:12

Audiência Conciliação designada para 17/12/2021 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/11/2021 15:33

Audiência Conciliação não-realizada para 17/11/2021 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/10/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 14:24

Juntada de Petição de diligência
19/10/2021 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2021 14:25

Expedição de Mandado.
16/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 14:21

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/08/2021 15:56

Audiência Conciliação não-realizada para 18/08/2021 15:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/08/2021 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2021 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2021 17:37

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2021 08:39

Expedição de Mandado.
21/06/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 17:32

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 15:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/03/2021 13:20

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:49

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2021 15:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/01/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:36

Expedição de Citação.
09/09/2020 15:35

Audiência Conciliação designada para 25/02/2021 15:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/07/2020 14:05

Audiência Conciliação cancelada para 17/07/2020 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/07/2020 14:04

Juntada de Certidão
05/03/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 10:18

Audiência Conciliação designada para 17/07/2020 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/03/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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