18/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 160331563
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160331563
16/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160331563
16/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/04/2025 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:48

Juntada de Ofício
23/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:25

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96269374
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96269374
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0323513-79.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Repetição de indébito] AUTOR: Darcy Mendes Ferreira REU: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes para tomarem ciência do ofício RPV de ID n° 85168903, com a finalidade de identificar a existência de eventual incorreção, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Resolução n° 14/2023 do Órgão Especial do TJ/CE.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. À SEJUD.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
21/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96269374
21/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 15:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:14

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:33

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 70679004
09/11/2023 15:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0323513-79.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Repetição de indébito] AUTOR: Darcy Mendes Ferreira REU: ESTADO DO CEARA (1)Intime-se as partes para promover a apresentação dos dados exigidos pelo art. 26 da Res/OETJCE nº 29/2020 (DJE de 17-12-2020) notadamente o nome, CPF/CNPJ do credor, seus dados bancários e todos os demais dados exigidos nessa resolução. (2)Após autos SEJUD para confeccionar as requisições de pagamento. (3)Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70679004
08/11/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70679004
08/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
17/06/2023 18:10

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/10/2022 13:53

Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
06/09/2022 14:06

Mov. [51] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
06/09/2022 14:03

Mov. [50] - Documento
06/09/2022 14:03

Mov. [49] - Documento
30/08/2022 20:19

Mov. [48] - Desarquivamento
31/07/2017 09:55

Mov. [47] - Definitivo
31/07/2017 09:54

Mov. [46] - Expedição de Certidão de Arquivamento: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Carlos Augusto Gomes Correia em despacho de fls. 171, proferido(a) em 28/07/2017. O referido é
28/07/2017 23:01

Mov. [45] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Considerando o cumprimento de sentença em andamento, determino o arquivamento destes autos, com a devida baixa no SAJ.Arquivem-se os autos.
03/09/2015 14:54

Mov. [44] - Conclusão
28/01/2014 12:00

Mov. [43] - Concluso para Despacho
21/05/2013 12:00

Mov. [42] - Trânsito em julgado: Movimentação inserida conforme certidão de trânsito em julgado de fls. 146.
20/10/2011 12:00

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado
12/09/2011 12:00

Mov. [40] - Apensado: Apensado o processo 0161421-71.2011.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
05/09/2011 12:00

Mov. [39] - Mandado
05/09/2011 12:00

Mov. [38] - Certidão emitida
04/08/2011 12:00

Mov. [37] - Expedição de Mandado
28/07/2011 12:00

Mov. [36] - Citação: notificação/R.H. Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, opor embargos à execução no termos do art. 730 do CPC. Exp. Nec.
25/07/2011 12:00

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0323513-79.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Preceito cominatorio - Assunto principal:
25/07/2011 12:00

Mov. [34] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Preceito cominatorio para Procedimento Ordinário.
21/07/2011 12:00

Mov. [33] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
16/09/2010 11:46

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/10/2009 13:10

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2009 14:50

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2009 13:12

Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LIDUINA ALBUQUERQUE FUNCIONARIO: ANNA ELISABETH NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/09/2009 - Local
25/08/2009 17:20

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZÕES ASSUNTO: VISTA MP - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2009 14:07

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
14/08/2009 17:00

Mov. [26] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/08/2009 EXP. Nº 104/09 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/02/2009 15:34

Mov. [25] - Com efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/12/2008 14:18

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2008 17:10

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RECURSO DE APELAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/09/2008 09:59

Mov. [22] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA E-85 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2008 12:43

Mov. [21] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO D-17 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2008 09:30

Mov. [20] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2008 11:50

Mov. [19] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 006/2008 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2007 05:42

Mov. [18] - Publicação de sentença: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2007 14:19

Mov. [17] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/2007 17:05

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 13:21

Mov. [15] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2007 13:47

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/06/2007 10:51

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.94/2007 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/06/2006 12:54

Mov. [12] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/04/2006 14:27

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/2006 13:10

Mov. [10] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2005 15:26

Mov. [9] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2005 14:42

Mov. [8] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/03/2005 16:33

Mov. [7] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/01/2005 14:01

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CITAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/12/2004 15:54

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 194 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2004 15:23

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2004 15:26

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2004 13:14

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2004

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo