17/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/05/2025 23:59.
10/05/2025 04:30

Decorrido prazo de WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150728358
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150728358
30/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150728358
30/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:16

Juntada de petição
17/02/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FABIO PEDROSA VASCONCELOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:16

Decorrido prazo de WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105811640
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105811640
30/09/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105811640
27/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 21:53

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:23

Juntada de petição
23/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90182783
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90182783
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90182783
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90182783
13/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0115436-35.2018.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA e outros Requerido: REU: MARINA SILVEIRA BRIGIDO RIBEIRO e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se pedido de produção de prova perecial em ID. 68636994.

Assim sendo, nomeio o engenheiro civil Francisco Romano Ponte Araújo como perito, o qual reside na Rua Silva Jatahy, nº 15, Sala 305, bairro Meireles, cidade Fortaleza/CE, CEP 60.165-070, e possui endereço de e-mail [email protected].

Desse modo, determino intimação do perito nomeado neste ato para, no prazo de 10 (dez) dez dias, informar a aceitação da incumbência e apresentar proposta de honorários periciais.

Em ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar os quesitos, com fulcro no art. 465, §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
12/08/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90182783
12/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90182783
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
03/03/2024 04:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/09/2023 04:08

Decorrido prazo de WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 04:08

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 64720947
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 64720947
21/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0115436-35.2018.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO:MARINA SILVEIRA BRIGIDO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975 e ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS - CE13894 D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se os Expropriados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca petição de Id. 64097909. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 24 de julho de 2023 Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
20/08/2023 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:27

Conclusos para despacho
02/12/2022 02:50

Decorrido prazo de WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2022.
21/11/2022 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0115436-35.2018.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO:MARINA SILVEIRA BRIGIDO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975 e ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS - CE13894 D E S P A C H O Recebidos hoje.

Indefiro o pedido solicitado pelo causídico em página 383, tendo em vista que emissão de certidões devem ser solicitadas pelo Sistema SIRECE, conforme portaria nº 13/2019 publicada em 01 de Julho de 2019.

Expediente necessário.

Fortaleza, 17 de novembro de 2022.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
19/11/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
23/10/2022 23:20

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/01/2022 10:56

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01844703-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2022 10:32
04/05/2021 13:49

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
04/05/2021 13:33

Mov. [37] - Certidão emitida
22/10/2020 15:34

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/10/2020 13:30

Mov. [35] - Concluso para Sentença
22/10/2020 13:22

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00976370-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/10/2020 13:12
20/10/2020 16:06

Mov. [33] - Certidão emitida
20/10/2020 16:05

Mov. [32] - Documento Analisado
19/10/2020 17:52

Mov. [31] - Mero expediente: Abra-se vistas ao d. representante do Parquet estadual atuante junto à este Juízo fazendário para que oferte parecer meritório a respeito da presente demanda. Empós, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Exp. Nec.
19/10/2020 13:54

Mov. [30] - Concluso para Despacho
20/09/2020 13:34

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0507/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 2451
12/09/2020 12:58

Mov. [28] - Certidão emitida
08/09/2020 16:22

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01432057-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2020 16:01
01/09/2020 07:18

Mov. [26] - Certidão emitida
31/08/2020 21:37

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2020 18:16

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2020 18:10

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
28/08/2020 17:21

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01414709-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2020 17:08
25/08/2020 02:48

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020 06:07

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2020 05:30

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020 09:36

Mov. [18] - Certidão emitida
12/03/2020 15:12

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/03/2020 14:21

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01127803-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/03/2020 13:56
02/03/2020 11:28

Mov. [15] - Certidão emitida
28/02/2020 17:46

Mov. [14] - Outras Decisões: Acolho a competência para processar e julgar o presente feito conservando todos os atos anteriormente praticados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 37-50), na conformidad
28/02/2020 17:40

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/02/2020 14:38

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
20/02/2020 14:38

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia
18/02/2020 09:26

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
18/02/2020 09:26

Mov. [9] - Certidão emitida
18/02/2020 09:25

Mov. [8] - Encerrar análise
18/02/2020 07:54

Mov. [7] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2020 16:38

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
08/01/2020 12:11

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01005815-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/01/2020 11:16
23/10/2018 12:41

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
23/10/2018 11:09

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10623608-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2018 10:34
09/03/2018 08:34

Mov. [2] - Conclusão
09/03/2018 08:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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