TJCE - 0074484-29.2009.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:19
Conclusos para decisão
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27/05/2025 01:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 04:31
Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 04:31
Decorrido prazo de MARTINHO OLAVO GONCALVES E SILVA em 21/05/2025 23:59.
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14/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152193456
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13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152193456
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12/05/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152193456
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28/04/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 16:58
Conclusos para despacho
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25/02/2025 18:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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25/02/2025 18:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 11:20
Declarada incompetência
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21/02/2025 08:30
Conclusos para decisão
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21/02/2025 08:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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21/02/2025 08:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/11/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 13:14
Conclusos para despacho
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05/07/2024 01:24
Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO em 04/07/2024 23:59.
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03/07/2024 08:06
Juntada de Petição de pedido (outros)
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02/07/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88417695
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26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88417695
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26/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0074484-29.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Requerente: AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES e outros (7) Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
25/06/2024 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88417695
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25/06/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 14:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/01/2024 14:33
Conclusos para despacho
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07/12/2023 03:22
Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 70608655
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13/11/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0074484-29.2009.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO - CE15448 e MARTINHO OLAVO GONCALVES E SILVA - CE22597-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca petição de Id. 45144575.
Empós, volvam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito -
13/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 70608655
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10/11/2023 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70608655
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18/10/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 08:15
Conclusos para despacho
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24/11/2022 19:23
Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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11/11/2022 16:55
Mov. [56] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento Comum Cível.
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03/11/2022 18:32
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02482839-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2022 18:06
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25/10/2022 23:36
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02466010-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2022 23:28
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21/10/2022 11:03
Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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17/10/2022 20:20
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949
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14/10/2022 11:44
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/10/2022 10:41
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2022 10:40
Mov. [49] - Documento Analisado
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13/10/2022 10:37
Mov. [48] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 260, 261/263, 264/266, 267/269, 270/272, 273/275, 276/278, 279/281, 282/284 . Expedi
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11/10/2022 15:23
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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21/09/2022 14:50
Mov. [46] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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21/09/2022 14:50
Mov. [45] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devoluçãpo dos autos com planilhas de cálculos.
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21/09/2022 14:48
Mov. [44] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [43] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [42] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [41] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [40] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [39] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [38] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [37] - Documento
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21/09/2022 14:48
Mov. [36] - Documento
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23/06/2022 08:30
Mov. [35] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
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21/06/2022 21:43
Mov. [34] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos à Contadoria para fins de atualização da Planilha de fls. 223/239 (inciso III, do art. 1º da Resolução 01/2016 do Órgão Especial do TJCE).
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21/07/2021 23:39
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02196919-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2021 23:22
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10/02/2021 12:57
Mov. [32] - Documento
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10/02/2021 12:57
Mov. [31] - Documento
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10/02/2021 12:57
Mov. [30] - Documento
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10/02/2021 12:56
Mov. [29] - Documento
-
10/02/2021 12:56
Mov. [28] - Documento
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10/02/2021 12:55
Mov. [27] - Documento
-
10/02/2021 12:55
Mov. [26] - Documento
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10/02/2021 12:55
Mov. [25] - Documento
-
10/02/2021 12:55
Mov. [24] - Documento
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29/03/2019 14:01
Mov. [23] - Conclusão
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21/05/2018 08:56
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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18/04/2018 08:47
Mov. [21] - Decurso de Prazo
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07/11/2017 13:38
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0367/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 1789 Página: 456
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01/11/2017 10:44
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2017 12:57
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Cls. Analisando os autos, observo que o despacho de fls. 241 determinou a intimação tão somente dos promoventes. Dessa forma, determino a intimação da parte requerida para se ma
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06/09/2017 09:18
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2017 16:04
Mov. [16] - Mero expediente: Analisando os autos, observo que o despacho de fls. 241 determinou a intimação tão somente dos promoventes.Dessa forma, determino a intimação da parte requerida para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15
-
17/10/2013 12:00
Mov. [15] - Decurso de Prazo
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17/10/2013 12:00
Mov. [14] - Concluso para Sentença
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27/08/2013 12:00
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70725366-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2013 14:11
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26/08/2013 12:00
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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22/08/2013 12:00
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70720487-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/08/2013 13:29
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21/03/2013 12:00
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2013 Data da Disponibilização: 20/03/2013 Data da Publicação: 21/03/2013 Número do Diário: 684 Página: 216/217
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18/03/2013 12:00
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0040/2013 Teor do ato: Conforme a Portaria nº 43/97: Determino a intimação dos promoventes acerca dos cálculos feitos pela Seção de Contadoria deste Fórum (fls. 173/189). Advogados(s): Leonar
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14/03/2013 12:00
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: Determino a intimação dos promoventes acerca dos cálculos feitos pela Seção de Contadoria deste Fórum (fls. 173/189).
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23/10/2009 15:52
Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: CONTADORIA DO FÓRUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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22/09/2009 17:06
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO P/ REMETER À CONTADORIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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07/08/2009 15:47
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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30/07/2009 13:51
Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/07/2009 16:36
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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29/07/2009 16:36
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/07/2009 13:21
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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