24/05/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 08:15

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:15

Transitado em Julgado em 17/05/2024
23/05/2024 23:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:51

Juntada de Petição de ciência
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84764695
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84764695
29/04/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0012698-53.2013.8.06.0062 Aos 23 de abril de 2024 às 9h, no horário aprazado, deu-se início ao presente ato processual no modo híbrido, na sala de audiências no edifício do Fórum de Cascavel e na sala virtual da Vara Única da Comarca de Cascavel, mediante a utilização da plataforma digital Microsoft Teams - TJCE.

Assim, a presente audiência realizar-se-á, de forma híbrida. PRESENTES Juiz de Direito: VINICIUS RANGEL GOMES Autora: Francisca Meire da Silva Defensora Pública: Dra.

Juliana de Azevedo Neri Preposta da TAM: Aracelly Couto Macedo Mattos, OAB BA2234 (por videoconferência) Advogado da CVC: Janildo Soares Moreira Fernandes, OAB/CE 2597 (por videoconferência) Preposto da CVC: José Mario de Queiroz Pereira.

CPF *21.***.*07-04 (por videoconferência) Dando início os trabalhos e feito o pregão de estilo, foi constatado as presenças e a ausências das partes acima mencionadas. Ato contínuo, o MM Juiz consultou as partes quanto à possibilidade de conciliação, tendo logrado êxito nos seguintes termos: "A promovida TAM apresentou proposta de acordo consistente no pagamento da quantia de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), até o dia 22 de maio de 2024.

A proposta de acordo foi aceita pela parte autora, devidamente assistida pela DPE. Empós, foi proferida sentença homologatória do acordo, na forma a seguir: "Considerando que as partes são legitimas, estão devidamente representadas e o objeto é licito, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea B, do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos". ' Com a comprovação do pagamento do acordo, expeça-se alvará em favor da autora, para levantamento/transferência do valor depositado em conta judicial para a conta da autora, conforme dados bancários a seguir: FRANCISCA MEIRE DA SILVA REIS, Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 1958, Conta Poupança: 000858419163-0, data de nascimento: 01/07/1978, CPF: *22.***.*80-04) Efetivado o pagamento do alvará, dê-se baixa e arquive-se. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR OU A CONSIGNAR, mandou o MM.

Juiz que se encerrasse o presente, que, lido, e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Rafaela Pacheco Mendes, o digitei. VINICIUS RANGEL GOMES Juiz de Direito FRANCISCA MEIRE DA SILVA JULIANA DE AZEVEDO NERI Autora Defensora Pública
26/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84764695
23/04/2024 10:08

Homologada a Transação
23/04/2024 10:06

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Cascavel.
22/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 84042992
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 84042992
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CASCAVEL - 1ª Vara da Comarca de Cascavel Rua Prof.

José Antônio de Queiroz, s/n, Centro, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000.

Telefone: ( ) CERTIDÃO Processo nº: 0012698-53.2013.8.06.0062 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCA MEIRE DA SILVA REU: TAM - TAXI AEREO MARILIA S/A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada audiência de instrução e julgamento para 23 de abril de 2024, às 9h.

A audiência poderá ser realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.

O acesso à sala de audiência ocorrerá através do link abaixo, que deverá ser acessado no dia e hora acima designados com vídeo e áudio habilitados, observando que os participantes devem estar portando documento de identificação com foto. https://link.tjce.jus.br/bf77af O referido é verdade, dou fé.

CASCAVEL/CE, 10 de abril de 2024.

JOSIMAR OZIEL DA SILVA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
10/04/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 12:18

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84042992
10/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Cascavel.
24/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:25

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRE DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 71742495
13/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Cascavel1ª Vara da Comarca de Cascavel PROCESSO: 0012698-53.2013.8.06.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCA MEIRE DA SILVA POLO PASSIVO:Tam - Taxi Aereo Marilia S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - CE30773-S, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A e CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 D E S P A C H O R.H Antes de examinar a possibilidade de conhecer diretamente do pedido, nos termos do art. 355 do CPC/15, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, determino a INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se desejam produzir provas e, em caso positivo, de logo explicitem os fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde de mérito da demanda em apreciação.

Entendendo cabível a aplicação do art. 355, I do CPC/15 ao caso concreto tratado nesses autos, devem as partes assim se manifestar através de requerimento solicitando o julgamento antecipado da lide, ficando claro que o silêncio será interpretado como expressão dessa vontade. Exp.

Nec. Cascavel/CE, data registrada no sistema. VINICIUS RANGEL GOMES Juiz de Direito
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71742495
10/11/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71742495
10/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:05

Juntada de documento de comprovação
28/04/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:18

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 08:12

Conclusos para despacho
21/03/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA MEIRE DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
15/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 17:54

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:05

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:55

Juntada de Petição de resposta
07/06/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:35

Juntada de documento de comprovação
03/05/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:46

Conclusos para despacho
19/01/2022 10:49

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/12/2021 09:25

Mov. [72] - Certidão emitida: Vistos Multirão. Processo no fluxo correto.
14/12/2021 08:53

Mov. [71] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE para os devidos fins que o processo encontra-se na fila específica, aguardando designação de data para audiência, conforme determinado no despacho de fls. 42.
20/04/2021 21:45

Mov. [70] - Mero expediente: Rec. Hoje. Cumpra-se o despacho de fl. 109. Expedientes necessários.
09/04/2021 16:56

Mov. [69] - Concluso para Despacho
01/02/2021 16:41

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Pleno nº 07/2020 que redefiniu as competências.
01/02/2021 16:41

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Pleno nº 07/2020 que redefiniu as competências.
13/01/2021 15:11

Mov. [66] - Remessa dos autos à Vara de Origem
13/01/2021 12:01

Mov. [65] - Certidão emitida
28/10/2020 02:31

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2020 01:01

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/08/2020 17:50

Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino à Secretaria que designe data breve e oportuna para realização de audiência de instrução, oportunidade em que serão oitivadas as testemunhas arroladas nos autos. Expedientes necessários.
13/08/2020 08:34

Mov. [61] - Concluso para Despacho
13/08/2020 08:32

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.20.00167747-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2020 15:04
25/06/2020 15:41

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.20.00167037-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2020 13:24
10/06/2020 17:56

Mov. [58] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em observância a petição retro, intime-se a parte autora para, no prazo legal, entrar em contato com a Defensoria Pública através do contato telefônico nº (85) 98155-8391, a fim de informar se há provas a produ
08/06/2020 07:33

Mov. [57] - Documento
05/06/2020 06:45

Mov. [56] - Concluso para Despacho
05/06/2020 06:45

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.20.00166730-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2020 17:15
03/06/2020 22:41

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2385
01/06/2020 13:35

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020 08:22

Mov. [52] - Certidão emitida
29/05/2020 08:22

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2020 21:58

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2380
21/05/2020 12:08

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2020 11:56

Mov. [48] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo as partes, atraves de seus advogados, para no prazo de 15(quinze) dias informarem as provas que pretendem produzir, na instrução processual, cientificando-lhe que se nada for requeri
04/02/2020 12:07

Mov. [47] - Conclusão
04/09/2019 12:05

Mov. [46] - Documento: decisão
04/09/2019 11:54

Mov. [45] - Decisão Proferida: Vistos. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias informarem as provas que pretendem produzir, na instrução processual, cientificando-lhes que se nada for requerido o processo
04/09/2019 11:50

Mov. [44] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Cascavel
04/09/2019 11:50

Mov. [43] - Recebimento
30/04/2019 22:16

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019 09:25

Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre
27/11/2018 11:40

Mov. [40] - Juntada: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
14/11/2018 14:12

Mov. [39] - Despacho: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.
07/11/2018 23:32

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2018 09:10

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre
05/11/2018 09:05

Mov. [36] - Recebimento
08/08/2018 13:56

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Cascavel
06/08/2018 14:49

Mov. [34] - Recebimento
30/07/2018 14:53

Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
30/07/2018 14:52

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
29/06/2018 09:58

Mov. [31] - Concluso para Despacho
29/06/2018 09:54

Mov. [30] - Documento: despacho
29/06/2018 09:49

Mov. [29] - Mero expediente: Despacho em inspeção.
18/06/2018 11:16

Mov. [28] - Concluso para Despacho
18/06/2018 11:05

Mov. [27] - Documento: juntada de despacho
18/06/2018 10:58

Mov. [26] - Mero expediente: Despacho em inspeção.
09/06/2018 12:08

Mov. [25] - Concluso para Despacho: GAB 1 - N2
05/03/2018 08:46

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
02/03/2018 14:26

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
11/12/2017 12:28

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO intimação da parte autora - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
06/12/2017 17:29

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUANDO AO APRAZAMENTO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
06/12/2017 17:26

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AUDIENCIA APRAZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
04/12/2017 12:14

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO APRAZAMENTO DE AUDIÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
04/12/2017 08:49

Mov. [18] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:20 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
31/10/2017 12:55

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
25/04/2017 09:03

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
13/07/2015 11:12

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
13/07/2015 11:08

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Informando novo endereço da parte. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
30/09/2014 17:15

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
22/09/2014 11:30

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL ( COMARCA DE CASCAVEL ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
11/09/2014 16:36

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
09/09/2013 14:02

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
09/09/2013 14:02

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR da citação da TAM. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
08/08/2013 16:21

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
07/08/2013 11:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
07/08/2013 11:26

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
23/07/2013 14:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
22/07/2013 10:49

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL
22/07/2013 09:32

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL
22/07/2013 09:32

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL
22/07/2013 09:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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