TJCE - 3001973-72.2023.8.06.0071
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Crato
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
14/06/2025 02:52
Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 02:52
Decorrido prazo de RENNAN LOBO XENOFONTE em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 02:52
Decorrido prazo de ADNAN BISPO BESERRA em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 02:52
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 01:57
Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 13/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157300040
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06/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157300040
-
06/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157300040
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06/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157300040
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06/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157300040
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06/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157300040
-
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157300040
-
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157300040
-
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157300040
-
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157300040
-
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157300040
-
05/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157300040
-
04/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157300040
-
04/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157300040
-
04/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157300040
-
04/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157300040
-
04/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157300040
-
04/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157300040
-
28/05/2025 18:54
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/05/2025 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 08/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 10:57
Juntada de Petição de cota ministerial
-
03/05/2025 03:04
Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 03:04
Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 03:04
Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 03:04
Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 02/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 17:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150529385
-
24/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150529385
-
24/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150529385
-
23/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150529385
-
23/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150529385
-
23/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150529385
-
22/04/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150529385
-
22/04/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150529385
-
22/04/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150529385
-
22/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/04/2025 21:50
Juntada de informação
-
08/04/2025 21:33
Juntada de informação
-
22/02/2025 13:42
Juntada de comunicação
-
11/02/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 16:39
Juntada de Petição de réplica
-
08/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 09:12
Juntada de Petição de cota ministerial
-
22/07/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2024 10:59
Juntada de comunicação
-
24/04/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
06/04/2024 00:25
Decorrido prazo de RENNAN LOBO XENOFONTE em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:25
Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:25
Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:25
Decorrido prazo de RENNAN LOBO XENOFONTE em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:25
Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:25
Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:12
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO em 05/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 17:04
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 80826370
-
08/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80826370
-
07/03/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80826370
-
07/03/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 19:26
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
05/03/2024 14:55
Juntada de comunicação
-
04/03/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:43
Juntada de Petição de parecer
-
18/12/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 03:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 14/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 00:35
Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 04:40
Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 71644879
-
13/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001973-72.2023.8.06.0071 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CRATO POLO PASSIVO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A e outros D E S P A C H O Vistos etc.
Ante o caráter infringente dos aclaratórios de página ID 71116773, determino a intimação da parte ex adversa, através do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos.
Decorrido o prazo supra, com ou sem apresentação de contrarrazões, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, em igual prazo.
Exp.
Nec. Crato/CE, 7 de novembro de 2023 JOSE FLAVIO BEZERRA MORAIS JUIZ DE DIREITO -
13/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71644879
-
10/11/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71644879
-
07/11/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 11:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2023 01:10
Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE em 19/10/2023 23:59.
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10/10/2023 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 05/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 09:54
Extinto o processo por convenção de arbitragem
-
04/10/2023 10:36
Conclusos para decisão
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04/10/2023 00:41
Decorrido prazo de AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 13:45
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/10/2023 09:44
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/10/2023 09:41
Juntada de entregue (ecarta)
-
28/09/2023 16:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/09/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2023 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2023 07:38
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/09/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2023 15:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/09/2023 06:56
Conclusos para decisão
-
03/09/2023 06:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Comunicação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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