09/01/2023 12:49

Juntada de Certidão
14/12/2022 21:19

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 15:57

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:10

Expedição de Alvará.
10/12/2022 01:37

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 01:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDA RODRIGUES DE SOUSA em 09/12/2022 23:59.
08/12/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 22:06

Conclusos para despacho
30/11/2022 22:06

Juntada de Certidão
30/11/2022 22:06

Transitado em Julgado em 22/11/2022
28/11/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:00

Publicado Sentença em 22/11/2022.
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 3001114-46.2022.8.06.0118 Autora: Francivalda Rodrigues de Sousa Promovida: OI S/A – Em Recuperação Judicial SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9099/95.

Infere-se no Id n° 40653894, que as partes celebraram acordo extrajudicial, bem como requereram a homologação do mesmo por sentença e o consequente arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Desse modo, HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes e, por conseguinte, decreto a EXTINÇÃO do feito com resolução de mérito, com espeque no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex vi legis.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, proceda ao arquivamento dos autos com a devida baixa definitiva.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito (sc).
21/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
20/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2022 16:18

Homologada a Transação
10/11/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 08:35

Conclusos para julgamento
31/10/2022 14:50

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 11:08

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
22/10/2022 00:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:12

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 13:50

Juntada de documento de comprovação
09/08/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:17

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:32

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:20

Audiência Conciliação designada para 24/10/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
13/07/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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