08/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
09/10/2023 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 08:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
06/08/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/08/2023 23:59.
12/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/02/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2023 23:59.
30/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
28/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
25/11/2022 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0001448-70.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : LUIZ FRANCISCO DO REGO POLO PASSIVO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. Á SEJUD 1 Grau para cumprir integralmente ID 37443404, com apensamento.

Ainda, reportando aos petitórios de fls. 37443409, em que se anuncia óbito de causídico de outorga originária, assim como ID 37443412 (REPLICA), intime-se para subscritores comprovarem outorga em representação processual - PRAZO 15 DIAS.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( x ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 22:22

Conclusos para despacho
21/10/2022 20:14

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/09/2022 18:05

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02379731-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/09/2022 18:00
30/08/2022 12:23

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
29/08/2022 18:21

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02335045-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 17:55
24/08/2022 18:59

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0485/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913
23/08/2022 11:32

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2022 11:16

Mov. [24] - Documento Analisado
22/08/2022 15:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 16:37

Mov. [22] - Concluso para Despacho
30/07/2022 08:52

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
25/07/2022 15:56

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01389229-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/07/2022 15:40
25/07/2022 15:43

Mov. [19] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
21/07/2022 07:38

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2022 07:38

Mov. [17] - Documento Analisado
21/07/2022 07:38

Mov. [16] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
19/07/2022 16:28

Mov. [15] - Mero expediente: A SEJUD 1 Grau para cumprir integralmente fls. 31, monitorando certificação prazos, a par de fls. 35. Após, vista ao Ministério Público, como já determinava fls. 26. Exp. Nec.
25/02/2022 22:10

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
10/02/2022 14:07

Mov. [13] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
19/10/2021 15:12

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
10/10/2021 05:12

Mov. [11] - Certidão emitida
08/10/2021 18:22

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02362194-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2021 18:06
30/09/2021 19:41

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0402/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
29/09/2021 14:30

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 14:03

Mov. [7] - Certidão emitida
29/09/2021 14:03

Mov. [6] - Documento Analisado
23/09/2021 18:17

Mov. [5] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
06/08/2018 10:17

Mov. [4] - Concluso para Despacho
26/06/2018 14:48

Mov. [3] - Certidão emitida
13/09/2017 09:50

Mov. [2] - Concluso para Despacho
09/10/1990 08:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento: antigo14045/90 - sem cadastro anterior no SPROC/SAJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/1990

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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