TJCE - 3004396-08.2023.8.06.0167

1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA IRENE ARAUJO

CPF *32.***.*70-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA EXECUTE & LOCACOES LTDA

CNPJ: 34.397.625/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:29

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 07/05/2024 02:10

    Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 02:10

    Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:00

    Publicado Sentença em 19/04/2024. Documento: 84488867

  • 18/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84488867

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular:  (85) 98234-5208  (WhatsApp + Ligações)E-mail:  [email protected]ço:  Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004396-08.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCA IRENE ARAUJOEndereço: Rua Raimunda Araújo, 27, Centro, MASSAPê - CE - CEP: 62140-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: CONSTRUTORA EXECUTE & LOCACOES LTDAEndereço: GERARDO RANGEL, 380, LOTE 07 DA Q-29, JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE - CEP: 62042-240 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

    AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.  SENTENÇA   Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

    Instada a apresentar novo endereço para localização do requerido, a parte autora quedou-se inerte.

    Deste modo, forçoso reconhecer, este juízo não dispõe de meios para a localização da parte demandada, ao menos na atual contextura.  Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos.

    Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

    Intimem-se.

    Sobral, data da assinatura eletrônica.   Carlos Eduardo Dias Mendes Juiz Leigo   Pelo MM.

    Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.

    Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos.   Expedientes necessários.   ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO Juiz de Direito

  • 17/04/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84488867

  • 17/04/2024 10:12

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/04/2024 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA em 16/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83765129

  • 08/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83765129

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3004396-08.2023.8.06.0167 [Compromisso]   ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

    Juiz, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do retorno do AR (ID. 77475761), apresentando, no prazo de 5 (cinco) dias, novo endereço da promovida, .   SOBRAL/CE, 5 de abril de 2024.

    FRANCISCO EDMILSON TELES NETO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.  

  • 05/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83765129

  • 05/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 09:53

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 30/01/2024 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/12/2023 03:28

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 12/12/2023 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 01:14

    Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023. Documento: 71905970

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected]   Processo nº: 3004396-08.2023.8.06.0167 - [Compromisso] Parte Autora: Nome: FRANCISCA IRENE ARAUJOEndereço: Rua Raimunda Araújo, 27, Centro, MASSAPê - CE - CEP: 62140-000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

    Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, juntar procuração com assinatura da promovente, sob pena de indeferimento da inicial.   Sobral - CE, 14 de novembro de 2023.

    RAPHAEL NUNES VERAS Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

  • 15/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71905970

  • 14/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71905970

  • 14/11/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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