06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157242422
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157242422
04/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157242422
04/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:49

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
29/04/2025 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 18:27

Determinada a redistribuição dos autos
28/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 10:18

Processo Desarquivado
18/12/2024 21:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/12/2024 21:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:06

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ALIQUE RACHEL ALVES PEREIRA CALDAS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MIRNA DE LIMA BARBOZA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA NETO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 106753554
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106753554
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 0840735-12.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Execução Contratual] Parte Autora: MUNICIPIO DE ACOPIARA Parte Ré: L MAX CONSTRUCOES, PROJETOS E LOCACOES EIRELI e outros (3) Valor da Causa: RR$ 63.486,65 Processo Dependente: [] SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Município de Acopiara em face do Estado do Ceará, da LMAX CONSTRUÇÕES, PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, Antônio Almeida Neto e Manoel Pereira Filho. Verificado que a atuação da parte autora no feito se limitou ao protocolo da inicial, em 2014, intimou-se o Município de Acopiara, via portal eletrônico, para manifestar interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (103850762). Não houve manifestação do demandante (ID 106751556). É o breve Relatório.

Decido. Percebe-se que o pedido não merece ser conhecido, diante do abandono da causa pelo autor, nos termos do Art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas dada a isenção legal.

Honorários advocatícios em desfavor do autor, na monta 10% sobre o valor da causa, conforme art.85, §§ 2° e seus incisos e 4°, III do CPC, os quais devem ser pagos em percentuais iguais divididos entre os promovidos: representantes do Estado do Ceará; de Antônio Almeida Neto e; da empresa LMAX CONSTRUÇÕES, PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. P.R.I.C., após o trânsito em julgado arquive-se com as devidas cautelas. À Secretaria Judiciária: 1.

Intime-se o autor, via portal ou mandado (prazo: 30 dias) 2.

Intime-se o Estado do Ceará, via portal (prazo: 30 dias) 3.

Intime-se os demais réus, via DJE (prazo: 15 dias) Fortaleza 2024-10-08 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
11/10/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106753554
11/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/10/2024 17:05

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 19:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MIRNA DE LIMA BARBOZA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ALIQUE RACHEL ALVES PEREIRA CALDAS em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88654700
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88654700
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0840735-12.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Execução Contratual] Parte Autora: MUNICIPIO DE ACOPIARA e outros (2) Parte Ré: L MAX CONSTRUCOES, PROJETOS E LOCACOES EIRELI e outros (3) Valor da Causa: RR$ 63.486,65 Processo Dependente: [] DESPACHO Proceda a Secretaria com nova intimação do demandado LMAX CONSTRUÇÕES para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, informe se as testemunhas possuem recursos tecnológicos para serem ouvidas por videoconferência ou se há a necessidade de expedição de carta precatória para a coleta dos depoimentos no formato presencial. Expediente SEJUD: intimação do demandado por advogado (DJE).

Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
28/06/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88654700
26/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 09/02/2024 23:59.
16/12/2023 00:33

Decorrido prazo de RANGEL PEREIRA RIBEIRO em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:33

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA FILHO em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA NETO em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ALIQUE RACHEL ALVES PEREIRA CALDAS em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:32

Decorrido prazo de MIRNA DE LIMA BARBOZA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71696745
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0840735-12.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Execução Contratual] Parte Autora: MUNICIPIO DE ACOPIARA e outros (2) Parte Ré: L MAX CONSTRUCOES, PROJETOS E LOCACOES EIRELI e outros (3) Valor da Causa: RR$ 63.486,65 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o desinteresse das parte na formulação da quesitação para realização da perícia conforme determinado na decisão de ID 46290072 (certidão de decorrência do prazo de ID 46286610), INDEFIRO a produção de prova pericial.

Intimem-se as partes.

Ademais, quanto à oitiva das testemunhas arroladas na petição de ID 46289696, determino a intimação do demandado LMAX CONSTRUÇÕES para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, informe se as testemunhas possuem recursos tecnológicos para serem ouvidas por videoconferência ou se há a necessidade de expedição de carta precatória para a coleta dos depoimentos no formato presencial.

Fortaleza 08/11/2023 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71696745
20/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71696745
17/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 23:00

Conclusos para despacho
26/11/2022 20:47

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/07/2022 17:09

Mov. [105] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
22/07/2022 17:08

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
22/07/2022 17:08

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
22/07/2022 17:08

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
22/07/2022 17:08

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
22/07/2022 17:08

Mov. [100] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
20/06/2022 13:12

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
20/06/2022 13:12

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
20/06/2022 13:12

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
20/06/2022 13:11

Mov. [96] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2022 01:45

Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/05/2022 01:44

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/05/2022 01:44

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/05/2022 01:40

Mov. [92] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
17/05/2022 21:15

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 2845
16/05/2022 14:39

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022 14:07

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2022 14:07

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2022 14:06

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2022 13:53

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2022 13:52

Mov. [85] - Documento Analisado
11/05/2022 21:46

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2022 17:37

Mov. [83] - Concluso para Despacho
02/08/2021 13:51

Mov. [82] - Certidão emitida
02/08/2021 13:50

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
02/08/2021 13:50

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
02/08/2021 13:50

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
02/08/2021 13:50

Mov. [78] - Decurso de Prazo
02/08/2021 13:49

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
02/08/2021 13:49

Mov. [76] - Decurso de Prazo
22/10/2020 01:56

Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intim
20/10/2020 20:53

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
20/10/2020 20:53

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
20/10/2020 20:53

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483
08/08/2020 12:00

Mov. [71] - Certidão emitida
28/07/2020 18:49

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2020 13:47

Mov. [69] - Certidão emitida
23/07/2020 14:48

Mov. [68] - Mero expediente: Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 15(quinze) dias, sobre o ofício de fls.428/431. Após, retornem para produção da provas mencionadas na decisão de fls. 414/415.
22/03/2019 08:48

Mov. [67] - Concluso para Despacho
21/03/2019 13:23

Mov. [66] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00805385-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/03/2019 14:55
10/12/2018 22:56

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2018 12:10

Mov. [64] - Certidão emitida
19/11/2018 12:10

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
30/10/2018 14:59

Mov. [62] - Certidão emitida
29/10/2018 19:36

Mov. [61] - Expedição de Ofício
26/10/2018 11:51

Mov. [60] - Certidão emitida
26/10/2018 10:57

Mov. [59] - Certidão emitida
02/08/2018 04:07

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/07/2018 23:29

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/07/2018 22:29

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/07/2018 02:47

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2018 05:35

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2018 23:31

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2018 03:29

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2018 23:38

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2017 14:19

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
22/11/2017 20:46

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10608001-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2017 17:58
22/05/2017 19:07

Mov. [48] - Expedição de Ofício
18/05/2017 13:42

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 1672 Página: 421/422
16/05/2017 08:33

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2017 13:57

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2017 08:47

Mov. [44] - Certidão emitida
27/03/2017 09:51

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/02/2017 09:34

Mov. [42] - Expedição de Carta
13/02/2017 09:14

Mov. [41] - Concluso para Despacho
17/12/2016 07:27

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10586862-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2016 19:28
14/12/2016 02:41

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10579850-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2016 17:31
09/12/2016 10:22

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2016 Data da Disponibilização: 08/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 1580 Página: 257/258
07/12/2016 13:20

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2016 14:02

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as.Expedientes necessários
02/12/2016 14:19

Mov. [35] - Concluso para Despacho
04/11/2016 16:06

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10509855-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2016 10:46
18/07/2016 10:23

Mov. [33] - Certidão emitida
13/07/2016 16:17

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2016 13:00

Mov. [31] - Decurso de Prazo
16/07/2015 14:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho
16/07/2015 13:57

Mov. [29] - Decurso de Prazo
16/07/2015 13:48

Mov. [28] - Decurso de Prazo
29/05/2015 11:36

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 324 Página:
27/05/2015 09:12

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2015 18:00

Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Autor para se manifestar sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10(dez) dias. Após, retornem os autos para a análise do pedido autoral de tutela antecipada. Expediente necessários.
11/08/2014 14:56

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
11/08/2014 14:56

Mov. [23] - Certidão emitida
08/08/2014 16:15

Mov. [22] - Carta Precatória: Rogatória
02/07/2014 19:02

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71432068-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2014 18:58
11/06/2014 10:25

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/06/2014 09:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71408655-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2014 08:33
04/06/2014 16:34

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71403575-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/06/2014 16:21
27/05/2014 17:04

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71393573-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2014 15:51
13/05/2014 15:09

Mov. [16] - Carta Precatória: Rogatória
29/04/2014 12:00

Mov. [15] - Carta Precatória: Rogatória
18/03/2014 12:00

Mov. [14] - Certidão emitida
18/03/2014 12:00

Mov. [13] - Mandado
17/03/2014 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho
14/03/2014 12:00

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71313551-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2014 12:44
13/03/2014 12:00

Mov. [10] - Documento
13/03/2014 12:00

Mov. [9] - Documento
13/03/2014 12:00

Mov. [8] - Documento
24/02/2014 12:00

Mov. [7] - Expedição de Carta Precatória
24/02/2014 12:00

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2014 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória
24/02/2014 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória
24/02/2014 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado
19/02/2014 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
19/02/2014 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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