TJCE - 0571576-34.2012.8.06.0001

24/06/2025 05:30

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 05:30

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 05:30

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 23/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158152822

09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158152822

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158152822

02/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 10:45

Conclusos para despacho

23/05/2025 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2025 16:10

Declarada incompetência

19/02/2025 13:40

Conclusos para despacho

14/02/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/02/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/04/2024 01:39

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 01:39

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 11/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83285869

03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83285869

03/04/2024 00:00

Intimação

02/04/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83285869

27/03/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 12:13

Conclusos para despacho

01/12/2023 01:26

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71466262

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71466262

21/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71466262

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71466262

20/11/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71466262

20/11/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71466262

06/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 14:53

Juntada de resposta

28/07/2023 15:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/07/2023 14:26

Conclusos para despacho

18/06/2023 12:02

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 22:57

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2023 13:05

Mov. [99] - Documento

28/04/2023 20:31

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

26/04/2023 16:54

Mov. [97] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

26/04/2023 16:43

Mov. [96] - Documento Analisado

25/04/2023 15:31

Mov. [95] - Mero expediente: Cls. Intime-se a exequente pessoalmente, por mandado, para que apresente as informações que lhe foram requeridas na decisão de fls. 108/110, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessári

18/04/2023 14:34

Mov. [94] - Conclusão

18/04/2023 14:33

Mov. [93] - Desarquivamento

28/11/2022 18:15

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 18:15

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

19/10/2022 15:53

Mov. [90] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/10/2022 15:53

Mov. [89] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

22/09/2022 21:55

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933

21/09/2022 02:08

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0577/2022 Teor do ato: Renovem-se as intimações dos exequentes acerca da decisão de fls. 108/110, para que juntem aos autos o que foi requerido, sob pena de arquivamento do processo. Exp. Ne

20/09/2022 11:44

Mov. [86] - Documento Analisado

19/09/2022 16:32

Mov. [85] - Mero expediente: Renovem-se as intimações dos exequentes acerca da decisão de fls. 108/110, para que juntem aos autos o que foi requerido, sob pena de arquivamento do processo. Exp. Nec.

07/06/2022 13:44

Mov. [84] - Encerrar análise

26/10/2021 10:23

Mov. [83] - Conclusão

18/06/2021 06:51

Mov. [82] - Certidão emitida

18/06/2021 06:51

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

18/06/2021 06:51

Mov. [80] - Decurso de Prazo

18/04/2021 20:26

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

09/04/2021 08:42

Mov. [78] - Certidão emitida

31/03/2021 16:27

Mov. [77] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1218811-56 - Custas Intermediárias

30/03/2021 21:23

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580

29/03/2021 11:44

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021 08:45

Mov. [74] - Certidão emitida

29/03/2021 08:44

Mov. [73] - Documento Analisado

26/03/2021 17:23

Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020 13:36

Mov. [71] - Certidão emitida

18/06/2020 01:39

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

03/06/2020 16:20

Mov. [69] - Conclusão

03/06/2020 16:10

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01247337-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2020 15:42

17/05/2020 18:47

Mov. [67] - Certidão emitida

13/05/2020 04:41

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/05/2020 21:29

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2367

04/05/2020 09:41

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0221/2020 Teor do ato: Intime-se as partes para que falem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de fls. 95-100 da Contadoria Judicial. Empós, decorrido o prazo ou havendo manifestaç

04/05/2020 08:24

Mov. [63] - Certidão emitida

30/04/2020 22:02

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se as partes para que falem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de fls. 95-100 da Contadoria Judicial. Empós, decorrido o prazo ou havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

30/08/2019 18:02

Mov. [61] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

30/08/2019 18:01

Mov. [60] - Documento

30/01/2019 13:51

Mov. [59] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

29/01/2019 11:11

Mov. [58] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos à Contadoria. Empós, venham-me conclusos. Exp. Nec.

06/02/2018 08:51

Mov. [57] - Concluso para Despacho

06/02/2018 08:49

Mov. [56] - Certidão emitida

23/10/2017 13:29

Mov. [55] - Conclusão

18/10/2017 15:33

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10542569-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2017 15:32

11/10/2017 11:42

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 1773 Página: 193/194

09/10/2017 08:08

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2017 15:37

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação à execução interposta pelo Estado do Ceará às fls. 75/77.Empos, venham-me os autos conclusos.Exp. Nec.

05/10/2017 15:18

Mov. [50] - Documento

05/10/2017 15:18

Mov. [49] - Documento

05/10/2017 14:35

Mov. [48] - Concluso para Despacho

05/10/2017 11:52

Mov. [47] - Certidão emitida

05/10/2017 11:52

Mov. [46] - Documento

03/10/2017 16:51

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10514455-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2017 15:01

22/09/2017 15:32

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/191035-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / José Iraguassu Teixeira Filho

21/09/2017 10:34

Mov. [43] - Certidão emitida

20/09/2017 17:14

Mov. [42] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015.Exp. Nec.

18/09/2017 15:21

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/09/2017 15:04

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10471647-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 13/09/2017 15:29

14/09/2017 15:04

Mov. [39] - Entranhado: Entranhado o processo 0571576-34.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

14/09/2017 15:03

Mov. [38] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/11/2016 15:31

Mov. [37] - Definitivo

30/11/2016 15:31

Mov. [36] - Expedição de Certidão de Arquivamento

28/11/2016 11:57

Mov. [35] - Mero expediente: Considerando que o cumprimento de sentença está sendo executado em processo dependente, determino o arquivamento dos presentes autos.Cumpra-se.

11/11/2016 10:27

Mov. [34] - Encerrar análise

20/09/2016 14:33

Mov. [33] - Conclusão

19/09/2016 12:32

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10431036-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2016 10:33

16/09/2016 10:07

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 1524 Página: 426/427

14/09/2016 11:44

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2016 14:56

Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.Exp. Nec.

23/08/2016 12:53

Mov. [28] - Conclusão

23/08/2016 12:53

Mov. [27] - Trânsito em julgado

16/05/2016 09:25

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Número do Diário: 1438 Página: 284/287

12/05/2016 07:49

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2016 13:02

Mov. [24] - Certidão emitida

29/04/2016 17:15

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2015 17:15

Mov. [22] - Encerrar análise

14/09/2015 11:12

Mov. [21] - Concluso para Sentença

11/09/2015 03:45

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10370277-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/09/2015 03:17

11/08/2015 16:39

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/094197-9 Situação: Cancelado em 11/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

26/03/2015 08:31

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca da decisão de pág. 32.

17/12/2014 10:59

Mov. [17] - Decurso de Prazo

29/10/2014 11:03

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0426/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1074 Página: 811/813

23/10/2014 10:07

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2014 18:58

Mov. [14] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist

12/05/2014 16:37

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2014 16:36

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

05/05/2014 18:55

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71366918-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/05/2014 16:23

02/05/2014 12:00

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 952 Página: 148/150

28/04/2014 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0160/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias replicar a contestação. Empós venham-me os autos concluso. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

25/04/2014 12:00

Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias replicar a contestação. Empós venham-me os autos concluso.

27/03/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

08/03/2012 12:00

Mov. [6] - Mandado

29/02/2012 12:00

Mov. [5] - Petição

09/02/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

07/02/2012 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão