18/06/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71561886
21/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0573592-78.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Maria Alacoque Bitu REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NUNES RODRIGUES - CE10346 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.

Intime-se o Espólio de José Nunes Rodrigues, através de sua advogada Maria de Guadalupe Rebouças Moreira, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração conferindo poderes de representação à causídica, condição à qual se submete o deferimento do pedido de habilitação.

Empós, venham-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2023. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71561886
20/11/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71561886
06/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
18/06/2023 10:37

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/01/2023 21:20

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0006/2023 Data da Publicação: 19/01/2023 Número do Diário: 2998
17/01/2023 11:49

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0006/2023 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, pelo seu atual patrono, para se manifestar acerca do pedido de habilitação nas páginas 175/181, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s):
17/01/2023 11:27

Mov. [58] - Documento Analisado
14/01/2023 15:21

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente, pelo seu atual patrono, para se manifestar acerca do pedido de habilitação nas páginas 175/181, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/02/2022 13:29

Mov. [56] - Conclusão
02/12/2021 15:32

Mov. [55] - Certidão emitida
02/12/2021 15:31

Mov. [54] - Decurso de Prazo
28/10/2021 15:13

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02402267-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 14:54
16/02/2020 10:06

Mov. [52] - Certidão emitida
05/02/2020 19:24

Mov. [51] - Certidão emitida
05/02/2020 16:25

Mov. [50] - Expedição de Carta
09/12/2019 11:47

Mov. [49] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 175/181), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Código de Processo Civil/2015. Exp. Necessários.
16/07/2018 14:21

Mov. [48] - Conclusão
23/08/2017 13:09

Mov. [47] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.
23/08/2017 13:09

Mov. [46] - Documento
30/01/2017 12:16

Mov. [45] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
01/12/2016 13:06

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10557791-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2016 10:21
25/11/2016 15:31

Mov. [43] - Conclusão
18/11/2016 07:59

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10532544-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2016 07:37
26/10/2016 10:57

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 1550 Página: 402
21/10/2016 08:55

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2016 10:52

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2016 08:26

Mov. [38] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 152
22/09/2016 14:55

Mov. [37] - Conclusão
22/09/2016 14:54

Mov. [36] - Decurso de Prazo
10/06/2013 12:00

Mov. [35] - Mandado
10/06/2013 12:00

Mov. [34] - Certidão emitida
31/05/2013 12:00

Mov. [33] - Expedição de Mandado
31/05/2013 12:00

Mov. [32] - Documento
31/05/2013 12:00

Mov. [31] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
28/05/2013 12:00

Mov. [30] - Citação: notificação/mandado
21/05/2013 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
21/05/2013 12:00

Mov. [28] - Trânsito em julgado: Certificado pelo TJCE às fls. 152.
16/07/2012 12:00

Mov. [27] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
16/07/2012 12:00

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0573592-78.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:
16/09/2011 12:00

Mov. [25] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
19/04/2005 16:47

Mov. [24] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: TJCE- ENTREGUE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/04/2005 17:17

Mov. [23] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/02/2005 13:25

Mov. [22] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP P/ CIENTE DA REMESSA AO TJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2004 15:48

Mov. [21] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/11/2004 15:04

Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 182/04 A - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2004 14:36

Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - FALAR SOBRE A APELACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/08/2004 13:45

Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 120/04 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2004 14:10

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/01/2004 13:14

Mov. [16] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CIENTE MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2003 17:31

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: COPIA E REGISTRO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2003 13:26

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2003 16:33

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2003 16:06

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2003 16:51

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 23/03 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2002 14:14

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/2002 15:12

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/2002 17:09

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 20/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/02/2002 13:51

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/12/2001 17:41

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA PGE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2001 14:47

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/11/2001 15:25

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PARA OFICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/11/2001 17:44

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESP INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2001 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2001 11:15

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00