28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170053081
27/08/2025 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de cumprimento de sentença, visando à execução definitiva da obrigação de pagar imposta na decisão judicial, já transitada em julgado.

O executado foi devidamente intimado e apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela exequente, juntando planilha sob o ID nº 90336764.

A exequente, por sua vez, manifestou concordância com os valores indicados pelo executado.

Do exposto, homologo os cálculos apresentados pelo executado, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 3.251,53 (três mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), corresponde ao crédito da parte exequente Alcivania Lima Silva, a ser pago por ROPV, devendo ser observado o destaque de 20% (vinte por cento) referente a honorários contratuais ID.

Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir Requisição de Pequeno Valor - RPV ao Procurador do Executado, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra, diretamente na conta apresentada na petição ID.109398264. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170053081
26/08/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170053081
21/08/2025 20:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/07/2025 18:25

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:07

Transitado em Julgado em 11/04/2024
15/04/2024 20:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82638642
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82638642
17/03/2024 05:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82638642
15/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 22:15

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 17:05

Conclusos para julgamento
22/11/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 71384093
20/11/2023 00:00

Intimação

R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após, encaminhe-se os autos para a tarefa "despacho".

Expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71384093
17/11/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71384093
31/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:18

Conclusos para despacho
29/10/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 20:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:12

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/07/2022 04:58

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/06/2022 17:08

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2022 15:35

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
21/06/2022 13:05

Mov. [4] - Documento Analisado
20/06/2022 18:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 09:36

Mov. [2] - Concluso para Despacho
20/06/2022 09:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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