13/11/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:06

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES MARINHO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 69670547
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 69670547
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 69670547
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 69670547
24/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0005490-31.2017.8.06.0077.

EXEQUENTE: RITA NONATA DE LOIOLA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A MINUTA DE SENTENÇA

Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1.

FUNDAMENTAÇÃO: A executada cumpriu com sua obrigação, visto que pagou o valor do débito, por sua vez, o exequente requereu a expedição do alvará, que já fora prontamente expedido (ID nº 64978454 - Vide Alvará). O art. 52 da Lei 9.099/95 autoriza a aplicação do disposto no Código de Processo Civil, no que couber, ao cumprimento de sentença no âmbito dos juizados.

Prescreve o art. 513, caput, do CPC, que o cumprimento de sentença observará, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no art. 924, II do CPC e 925, ambos do CPC. Desse modo, por entender que a importância correta para o cumprimento de sentença foi integralmente adimplida (ID nº 64978454 - Vide Alvará), verifico que nada mais é devido pelo Executado ao Exequente. 2.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, por força do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995. Transcorrido o prazo recursal e nada sendo requerido, arquive-se os autos em definitivo com as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Sobral - CE., data de inserção no sistema. RENATA VALÉRIA LIMA LEITÃO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se. Sobral - CE., data de assinatura no sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por Certificado Digital)
23/10/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69670547
23/10/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69670547
29/09/2023 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 23:16

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:59

Expedição de Alvará.
19/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 06:41

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de RITA NONATA DE LOIOLA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0005490-31.2017.8.06.0077 Despacho Intime-se a parte autora para sanar o vício apontado na certidão de ID n. 57340662, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
19/05/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
18/05/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:07

Juntada de Certidão
27/03/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:41

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
28/11/2022 00:00

Intimação

Comarca de Sobral Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral PROCESSO N.º 0005490-31.2017.8.06.0077.

PROMOVENTE: RITA NONATA DE LOIOLA.

PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S/A..

DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

Compulsando os autos verifico que o Autor não anexou ao feito a documentação das testemunhas na procuração pública.

Desse modo, INTIME-SE o Autor para, no prazo de 05 dias úteis, apresentar documentação das testemunhas constantes na procuração pública, sob pena de indeferimento e extinção.

Expedientes necessários.

Sobral - CE, data e hora do sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)
28/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/11/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 16:21

Conclusos para despacho
15/06/2022 16:42

Mov. [80] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
15/06/2022 16:41

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/05/2022 17:55

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
28/03/2022 09:53

Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 077.2022/000451-7 Situação: Distribuído em 27/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Antonio Martins de Sousa
24/03/2022 13:04

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2022 08:43

Mov. [75] - Concluso para Despacho
23/02/2022 01:27

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2022 10:51

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.22.00030293-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/02/2022 10:39
04/02/2022 17:39

Mov. [72] - Decurso de Prazo
19/01/2022 21:43

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 2766
18/01/2022 02:06

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 11:56

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2022 14:58

Mov. [68] - Concluso para Despacho
04/01/2022 16:05

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.22.00030006-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2022 15:48
18/11/2021 03:22

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0540/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736
15/11/2021 01:57

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 11:54

Mov. [64] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da petição e documentos de fls. 188-207, os quais se referem ao cumprimento voluntário da obrigação. Não havendo resignação, expeça-se o alvará e, empós, arquivem-
18/10/2021 16:50

Mov. [63] - Concluso para Despacho
18/10/2021 15:32

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00168551-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 15:03
08/10/2021 21:21

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
07/10/2021 02:01

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 10:34

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2021 09:05

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167741-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/08/2021 08:38
17/08/2021 13:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho
17/08/2021 11:25

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167728-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2021 11:03
27/07/2021 04:54

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 2660
23/07/2021 21:25

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659
23/07/2021 09:11

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2021 02:02

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021 15:17

Mov. [51] - Certidão emitida
12/07/2021 11:01

Mov. [50] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2021 17:50

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167045-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2021 17:18
17/06/2021 10:19

Mov. [48] - Concluso para Sentença
17/06/2021 10:18

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2021 10:14

Mov. [46] - Concluso para Sentença
15/06/2021 10:22

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 09:20

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
13/06/2021 10:24

Mov. [43] - Concluso para Despacho
11/06/2021 09:05

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166712-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/06/2021 09:01
11/06/2021 08:41

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
10/06/2021 13:10

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166701-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 12:54
08/06/2021 15:27

Mov. [39] - Mero expediente: Recebi no hodierno. Aguarde-se em fila própria até a realização da assentada já designada nos autos. Expedientes necessários.
07/06/2021 19:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho
07/06/2021 17:17

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166650-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 17:01
07/06/2021 13:46

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166645-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2021 13:26
26/05/2021 21:38

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618
26/05/2021 08:38

Mov. [34] - Certidão emitida
26/05/2021 06:47

Mov. [33] - Expedição de Carta
25/05/2021 07:35

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2021 15:35

Mov. [31] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 14/06/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
24/05/2021 15:02

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/12/2020 03:28

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2020 09:00

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo.
16/09/2020 16:30

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2020 11:38

Mov. [26] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020 22:31

Mov. [25] - Concluso para Despacho
20/05/2020 23:23

Mov. [24] - Conclusão
18/07/2019 18:13

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão
18/07/2019 18:12

Mov. [22] - Decurso de Prazo: Certifico que no dia 19/11/19 decorreu o prazo sem que nada tenha sido requerido ou apresentado.
26/10/2018 10:04

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2015 Página: 633 e ss
23/10/2018 13:10

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2018 13:48

Mov. [19] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2018 14:29

Mov. [18] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE INTIMAR PARTE AUTORA PARA APRESENTAR EXTRATO BANCARIO DE SEU BENEFICIO REF PERIODO Q INICIO O DESCONTO... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/03/2018 15:43

Mov. [17] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER A TRIAGEM DO EXPEDIENTE A SER REALIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/03/2018 15:43

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG. A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM DO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/03/2018 15:42

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ANOTAÇÕES RELIZADAS COM SUCESSO NA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE E NO SPROC. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/03/2018 15:42

Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER ANOTAÇÕES NO SPROC E PLANILHA DA PRODUTIVIDADE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/03/2018 15:33

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROFERIDO EM 08-03-2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
11/10/2017 11:28

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
11/10/2017 09:14

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO E PROCURAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
19/09/2017 09:05

Mov. [10] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
15/09/2017 11:19

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
04/09/2017 16:05

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
04/09/2017 15:01

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
30/08/2017 11:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
30/08/2017 11:54

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
29/08/2017 13:52

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
29/08/2017 13:52

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
29/08/2017 13:52

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
29/08/2017 11:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 3000987-43.2022.8.06.0172

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