TJCE - 0051365-78.2005.8.06.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

FELIPE PEREIRA ANASTACIO

Advogados

FRANCISCO GREGORIO NETO

OAB: 11442/CE

CPF *40.***.*60-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA - IPEC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 07:00

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 06:59

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 06:59

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 12/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de Instituto de Previdencia do Estado do Ceará - Ipec em 11/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 139004280

  • 20/03/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 139004280

  • 19/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 139004280

  • 19/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 139004280

  • 18/03/2025 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 139004280

  • 18/03/2025 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 139004280

  • 17/03/2025 12:28

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 14/03/2025 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 17:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de Felipe Pereira Anastacio em 22/01/2024 23:59.

  • 24/11/2023 00:00

    Publicado Edital em 24/11/2023. Documento: 71697856

  • 23/11/2023 00:00

    Edital

    4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza     EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO DE 20 DIAS) Processo0051365-78.2005.8.06.0001 Classe /Assunto: [Inclusão de Dependente] Requerente: Felipe Pereira Anastacio Requerido: Instituto de Previdencia do Estado do Ceará - Ipec A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo tramita a ação acima referida e que, por determinação judicial foi expedido o presente a fim de que SEJA(M) INTIMADO(S) FELIPE PEREIRA ANASTÁCIO, para que a parte autora, em 5 (cinco) dias, manifeste seu interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determinação ID 49528273.

    CUMPRA-SE.                                                                                                               Fortaleza/CE.,9 de novembro de 2023   Juiz(a) de Direito

  • 23/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71697856

  • 22/11/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71697856

  • 09/11/2023 17:14

    Expedição de Edital.

  • 12/12/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 00:32

    Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 09/08/2022 15:50

    Mov. [37] - Encerrar análise

  • 28/07/2022 09:35

    Mov. [36] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

  • 04/05/2022 11:18

    Mov. [35] - Encerrar análise

  • 22/03/2022 14:00

    Mov. [34] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

  • 22/03/2022 12:27

    Mov. [33] - Concluso para Despacho

  • 25/02/2022 22:14

    Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

  • 01/10/2021 19:44

    Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0430/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708

  • 30/09/2021 13:30

    Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/09/2021 13:18

    Mov. [29] - Documento Analisado

  • 28/09/2021 15:49

    Mov. [28] - Mero expediente: Tendo em vista a petição juntada pelo Instituto de Previdência do Estado do Ceará à fl. 73, intime-se a parte autora, por meio de publicação no Diário da Justiça, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 12/07/2021 20:54

    Mov. [27] - Concluso para Despacho

  • 10/11/2020 13:58

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 10/11/2020 10:10

    Mov. [25] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/09/2016 14:37

    Mov. [24] - Concluso para Despacho

  • 03/06/2016 17:12

    Mov. [23] - Mero expediente: Retornem conclusos os autos com prioridade, após a inspeção, para análise deste juízo.

  • 24/09/2015 18:25

    Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

  • 10/08/2009 12:24

    Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 20/08/2008 18:15

    Mov. [20] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-95 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 19/06/2008 13:02

    Mov. [19] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-73 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 17/10/2007 12:29

    Mov. [18] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 17/10/2007 12:08

    Mov. [17] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 16/10/2007 14:39

    Mov. [16] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO P/ Redistribuição em conformidade com a lei 13.891 de 25/05/2007. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 21/03/2007 08:32

    Mov. [15] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 17/11/2006 14:27

    Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

  • 07/11/2006 10:08

    Mov. [13] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Juntada Réplica. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 03/10/2006 14:52

    Mov. [12] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 08/09/2006 14:52

    Mov. [11] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 17/08/2006 09:20

    Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 28/07/2006 14:06

    Mov. [9] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 05/06/2006 12:23

    Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 15/05/2006 13:17

    Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 05/05/2006 12:31

    Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 29/08/2005 14:38

    Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO P/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 23/08/2005 10:01

    Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 23/08/2005 09:59

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 23/08/2005 09:59

    Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

  • 23/08/2005 09:34

    Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2005

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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