TJCE - 3001758-81.2023.8.06.0173

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICAELE DOS SANTOS CARDOSO AGUIAR

CPF *88.***.*67-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO

CPF *23.***.*20-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 21:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2024 05:34

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 09/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128342186

  • 09/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128342185

  • 06/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128342186

  • 06/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128342185

  • 05/12/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128342186

  • 05/12/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128342185

  • 05/12/2024 12:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2024 12:00

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 18/10/2024 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/08/2024 17:32

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 07/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84705421

  • 24/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84705420

  • 23/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84705421

  • 23/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84705420

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 -  Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3001758-81.2023.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]   Nome: GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 07/08/2024 às 15:20, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema  MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.  As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

    INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode:  https://link.tjce.jus.br/aade37    Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app   Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo  Microsoft Teams. .   ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

    O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

    I, e art. 344 do CPC/15). 4.

    Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

    A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

    Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8. A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9. A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

    Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

    ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

    Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

    Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.   A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

    Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.   LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 -  Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 22 de abril de 2024.

    Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito   Assinado por Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora POR ORDEM O(A) MM(a).

    JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM   Juiz de Direito

  • 22/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84705421

  • 22/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84705420

  • 22/04/2024 10:48

    Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 10/04/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 08/12/2023 08:51

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 -  Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001758-81.2023.8.06.0173 PROMOVENTE(S): MICAELE DOS SANTOS CARDOSO AGUIAR CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte promovente intimada acerca de todo teor do Ato Ordinatório de Id nº 72413723.

    Tianguá/CE, 21 de novembro de 2023.

    Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora

  • 22/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72416725

  • 22/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72415857

  • 21/11/2023 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72416725

  • 21/11/2023 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2023 11:57

    Juntada de informação

  • 21/11/2023 11:54

    Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

  • 21/11/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72415857

  • 21/11/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000355-28.2023.8.06.0157

Cicero Romao Batista

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/04/2023 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0008040-34.2014.8.06.0164

Maria da Rocha Soares

Tam Linhas Aereas

Advogado: Aline de Almada Messias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 3036027-80.2023.8.06.0001

Joao Lucas Fonseca de Moura

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Francisco Assis Paiva de Medeiros Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/11/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 3000706-16.2023.8.06.0055

Fundacao Regional de Saude - Funsaude

Pedro Felix da Silva Neto

Advogado: Cristiane de Melo Leite

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0221104-53.2022.8.06.0001

Graciliana de Andrade Ribeiro

Irmandade Benef da Santa Casa da Miseric...

Advogado: Gilvan Linhares Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2022 16:12

Exibir Processo