06/06/2025 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/06/2025 23:59.
17/05/2025 12:04

Decorrido prazo de MESSIAS DE CASTRO E SILVA em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 138764856
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 138764856
22/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138764856
22/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 17:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:56

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
14/11/2024 19:55

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 09:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
11/11/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/11/2024 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE SOUSA FILHO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/10/2024 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MESSIAS DE CASTRO E SILVA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 104405277
25/09/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 104405277
25/09/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0066693-14.2006.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Serviços de Saúde] POLO ATIVO : JOAO BOSCO BARROS DA CRUZ e outros POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O          I.

Propulsão. Verificada a não confecção dos expedientes relacionados ao comando judicial contido no Id 89988793, resta prejudicada a audiência de instrução designada para 12.9.2024, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta. Com proveito, quanto ao pugnado pelo Ente Público promovido no petitório de Id 90572922, tem-se que a Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que as audiências devem ser feitas na modalidade presencial, em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus (Covid-19).

Nesse sentido, seguindo as diretrizes do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Portaria nº 2.154/2022, determinou a retomada do trabalho presencial, devendo as audiências ocorrerem, por via de regra, presencialmente.

Assinale-se, ainda, inexistirem salas disponíveis - na ala cível deste Fórum Clóvis Beviláqua - para realização de audiência de instrução na modalidade híbrida, portanto, não há como acatar o pedido apresentado no Id 90531032.

Assim, de logo, fica o ato instrutório marcado para o dia 13 de novembro de 2024, às 9h, na modalidade presencial. À SEJUD 1º Grau para providenciar expedientes necessários de intimação das testemunhas indicadas nos petitórios de Id 37839796 e Id 37839807, devendo observar em relação a requisição daquelas servidores públicos, o devido oficiamento aos órgãos de respectiva vinculação.

Quanto a Procuradoria do Estado do Ceará, providenciar expedientes necessários de intimação, por Portal, para se fazer presente na audiência instrutória retro designada.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104405277
24/09/2024 09:01

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:01

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:53

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:17

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MESSIAS DE CASTRO E SILVA em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 89988793
09/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 89988793
09/08/2024 00:00

Intimação

Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em cumprimento ao determinado no despacho de Id 84729780, promove-se o agendamento da audiência de instrução para às 9h do dia 12 de setembro de 2024, na modalidade presencial. À SEJUD 1º Grau para providenciar expedientes necessários de intimação das testemunhas indicadas nos petitórios de Id 37839796; e Id 37839807, devendo observar em relação a requisição daquelas servidores públicos, o devido oficiamento aos órgãos de respectiva vinculação. Quanto a Procuradoria do Estado do Ceará, providenciar expedientes necessários de intimação, por Portal, para se fazer presente na audiência instrutória retro designada. Intimem-se. Ciência ao MP. Expedientes necessários.
08/08/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89988793
08/08/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:11

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MESSIAS DE CASTRO E SILVA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 42363436
24/11/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0066693-14.2006.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Erro Médico] POLO ATIVO : JOAO BOSCO BARROS DA CRUZ e outros POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Verifica-se que a parte autora não apresentou e-mail para ser enviado o link para realização de audiência virtual, conforme consta na certidão de id. 37839794. Não obstante, se faz necessário esclarecer que a resolução 481/22 do CNJ definiu que as audiências devem ser feitas na modalidade presencial, em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus - Covid-19. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará seguindo as diretrizes do CNJ determinou por meio da Portaria nº 2.154/2022 a retomada do trabalho presencial, sendo assim, em regra as audiências devem ocorrer presencialmente.

Isto posto, entende-se por pautar a audiência de instrução para próxima data a ser designada pelo Assessor Jurídico, realizando os demais expedientes para sua realização. Após diligência retro, intimem-se ambas as partes, bem como as testemunhas designadas. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 42363436
23/11/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 42363436
23/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:24

Conclusos para despacho
23/10/2022 04:03

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/04/2022 20:50

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
17/03/2022 14:52

Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
17/03/2022 14:52

Mov. [60] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
24/02/2022 19:53

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792
23/02/2022 09:32

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2022 Teor do ato: Renove-se intimação da parte autora para que apresentem os e-mails para envio do link para realização de audiência virtual. Expediente necessário. Advogados(s): Messia
23/02/2022 08:02

Mov. [57] - Documento Analisado
18/02/2022 07:12

Mov. [56] - Mero expediente: Renove-se intimação da parte autora para que apresentem os e-mails para envio do link para realização de audiência virtual. Expediente necessário.
17/02/2022 17:48

Mov. [55] - Concluso para Despacho
03/11/2021 18:25

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
08/07/2021 11:11

Mov. [53] - Certidão emitida
29/06/2021 19:30

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0242/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
29/06/2021 11:27

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02147471-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2021 10:55
28/06/2021 01:35

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2021 17:31

Mov. [49] - Certidão emitida
25/06/2021 17:31

Mov. [48] - Documento Analisado
23/06/2021 14:32

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2021 11:51

Mov. [46] - Concluso para Despacho
20/02/2019 09:43

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 93/95, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
31/07/2018 11:36

Mov. [44] - Encerrar análise
31/07/2018 11:28

Mov. [43] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
30/07/2018 17:33

Mov. [42] - Concluso para Despacho
17/07/2018 17:50

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
17/07/2018 17:50

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
08/08/2017 14:01

Mov. [39] - Concluso para Despacho
03/05/2017 14:26

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10191460-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2017 09:35
26/04/2017 10:37

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 1658 Página: 454
24/04/2017 08:30

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2017 07:29

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10166915-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 18/04/2017 01:07
09/04/2017 12:19

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2014 14:19

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
03/04/2014 12:00

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/01/2014 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho
13/01/2014 12:00

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
13/01/2014 12:00

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
06/01/2014 12:00

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
11/05/2012 12:00

Mov. [27] - Conclusão
27/10/2009 14:28

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A-19 (C/ PARECER DO MP) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2009 14:25

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2009 15:46

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. VANGILSON FUNCIONARIO: LUZIA NO. DAS FOLHAS: 01 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/08/2009 - Local: 1ª VARA DA FAZEND
05/08/2009 14:54

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/2008 09:35

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO A 14 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/01/2008 12:57

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2007 15:00

Mov. [20] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2007 14:36

Mov. [19] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 12:01

Mov. [18] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA SER REDISTRIBUIDO NOS TERMOS DA LEI 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/09/2007 17:16

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - R - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2007 13:16

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PROMOVENTE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/08/2007 10:46

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.234/07 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/08/2007 15:53

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE dj dalar s/ contestacao - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/07/2007 15:56

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 16:09

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
25/05/2007 14:18

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PRAZO PARA O ESTADO DO CEARÁ CONTESTAR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/03/2007 13:07

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2007 11:27

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE selo - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/10/2006 09:03

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2006 12:45

Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO boletim 153/06 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2006 12:23

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - INTIMAR ADV. AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/07/2006 11:33

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2006 13:07

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2006 13:05

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2006 13:05

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2006 11:33

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2006

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes