03/10/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 07:31

Juntada de Certidão
11/02/2024 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:04

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78296801
31/01/2024 09:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78296801
30/01/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78296801
30/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/12/2023 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72029962
24/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0225560-80.2021.8.06.0001 Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Averbação / Contagem de Tempo Especial] Requerente: ANA PAULA DE DEUS CASSIMIRO Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. ANA PAULA DE DEUS CASSIMIRO, qualificada nos autos, por intermédio de advogado constituído, apresentou Pedido de Cumprimento de Sentença instruído com cálculo e documentos, no tocante à obrigação de pagar emanada de sentença deste juízo, transitada em julgado. Intimado para apresentar impugnação, através de sua procuradora constituída nos autos, o ente público executado deixou transcorrer in albis o prazo determinado e nada apresentou ou requereu. Decido. Considerando a ausência de impugnação, homologo o cálculo da parte exequente (ID: 62050047), declarando como líquido, certo e exigível o crédito de R$ 233,22 (duzentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), sem prejuízo do acréscimo de correção monetária e juros sobre o valor retro desde a data do cálculo homologado (última atualização) até a expedição da minuta definitiva da RPV para pagamento, via sistema SAPRE. Intimem-se, e decorrido o prazo sem insurgência das partes, expeça-se RPV (requisição de pequeno valor), via sistema SAPRE, nos moldes da Resolução nº 14/2023-OETJCE, atentando para o destaque dos honorários advocatícios contratuais. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72029962
23/11/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72029962
23/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:26

Deferido o pedido de ANA PAULA DE DEUS CASSIMIRO - CPF: *01.***.*47-80 (REQUERENTE)
20/09/2023 18:06

Conclusos para decisão
18/06/2023 09:39

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/06/2023 11:47

Mov. [128] - Conclusão
06/06/2023 11:47

Mov. [127] - Petição juntada ao processo
04/06/2023 21:58

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02100016-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2023 21:40
03/05/2023 13:05

Mov. [125] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
03/05/2023 13:04

Mov. [124] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
04/04/2023 13:08

Mov. [123] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2023 11:17

Mov. [122] - Documento Analisado
03/04/2023 19:16

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2023 11:33

Mov. [120] - Concluso para Despacho
29/03/2023 11:32

Mov. [119] - Encerrar análise
29/03/2023 11:32

Mov. [118] - Conclusão
28/03/2023 08:22

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01961224-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2023 08:09
24/03/2023 13:45

Mov. [116] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
24/03/2023 13:44

Mov. [115] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
14/03/2023 20:06

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3035
13/03/2023 01:45

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2023 17:39

Mov. [112] - Documento Analisado
10/03/2023 16:34

Mov. [111] - Mero expediente: R.h. À parte autora, para se manifestar sobre as informações de fls. 149/173 no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz
09/03/2023 13:39

Mov. [110] - Encerrar análise
09/03/2023 13:39

Mov. [109] - Concluso para Despacho
09/03/2023 05:03

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01919878-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/03/2023 10:47
23/02/2023 03:34

Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/02/2023 13:39

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2023 13:38

Mov. [105] - Documento Analisado
17/02/2023 17:11

Mov. [104] - Mero expediente: R.h. Ao requerido, para se manifestar sobre as informações de fls. 142/143 no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito,
16/02/2023 15:04

Mov. [103] - Encerrar análise
16/02/2023 15:04

Mov. [102] - Concluso para Despacho
16/02/2023 10:45

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01881933-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/02/2023 10:13
14/02/2023 20:16

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3017
13/02/2023 01:34

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2023 15:16

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2023 15:16

Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2023 15:16

Mov. [96] - Documento Analisado
10/02/2023 14:11

Mov. [95] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2023 13:05

Mov. [94] - Encerrar análise
08/02/2023 13:05

Mov. [93] - Concluso para Despacho
08/02/2023 09:45

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01861248-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/02/2023 09:25
17/11/2022 00:13

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2022 10:58

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2022 10:58

Mov. [89] - Documento Analisado
25/10/2022 09:32

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se o devedor(a)/executado(a), via portal eletrônico, para ciência e quitação da(s) RPV(s) de fls. 126 nos termos e prazo ali estabelecidos.Expedientes necessários.
25/10/2022 09:31

Mov. [87] - Expedição de precatório: rpv
30/08/2022 16:47

Mov. [86] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
30/08/2022 16:46

Mov. [85] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
11/08/2022 18:46

Mov. [84] - Petição juntada ao processo
11/08/2022 13:02

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02291528-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2022 12:53
09/08/2022 20:00

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 2903
08/08/2022 01:34

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 12:51

Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2022 12:51

Mov. [79] - Documento Analisado
04/08/2022 19:04

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 16:29

Mov. [77] - Concluso para Despacho
04/07/2022 14:09

Mov. [76] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
24/05/2022 13:30

Mov. [75] - Documento
24/05/2022 13:29

Mov. [74] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
06/05/2022 20:03

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0512/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
06/05/2022 20:02

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0511/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
05/05/2022 11:32

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 11:32

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 11:12

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2022 11:12

Mov. [68] - Documento Analisado
04/05/2022 20:50

Mov. [67] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2022 12:00

Mov. [66] - Encerrar análise
07/04/2022 11:59

Mov. [65] - Conclusão
06/04/2022 21:58

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02005818-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2022 21:48
31/03/2022 19:49

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815
30/03/2022 01:33

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2022 16:18

Mov. [61] - Documento Analisado
29/03/2022 13:54

Mov. [60] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnação de fls. 95/100, ouça-se a parte impugnada, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de março de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira J
29/03/2022 11:40

Mov. [59] - Encerrar análise
29/03/2022 11:40

Mov. [58] - Concluso para Despacho
25/03/2022 13:01

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01977381-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/03/2022 12:39
02/02/2022 15:31

Mov. [56] - Certidão emitida
02/02/2022 14:26

Mov. [55] - Documento Analisado
27/01/2022 16:42

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2022 15:55

Mov. [53] - Encerrar análise
27/01/2022 15:55

Mov. [52] - Conclusão
22/01/2022 20:31

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01827188-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/01/2022 20:04
12/01/2022 19:49

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
11/01/2022 01:33

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 18:05

Mov. [48] - Documento Analisado
16/12/2021 07:50

Mov. [47] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 76/83, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogu
15/12/2021 12:31

Mov. [46] - Encerrar análise
15/12/2021 12:31

Mov. [45] - Concluso para Despacho
15/12/2021 09:48

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02502465-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/12/2021 09:31
22/11/2021 11:20

Mov. [43] - Certidão emitida
22/11/2021 11:20

Mov. [42] - Documento Analisado
19/11/2021 08:24

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 13:36

Mov. [40] - Encerrar análise
18/11/2021 13:36

Mov. [39] - Conclusão
18/11/2021 13:36

Mov. [38] - Evolução da Classe Processual
18/11/2021 13:36

Mov. [37] - Desarquivamento: Cump. de Sentença
12/11/2021 18:48

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02433099-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/11/2021 17:24
20/08/2021 18:08

Mov. [35] - Expedição de Certidão de Arquivamento
20/08/2021 18:08

Mov. [34] - Definitivo
20/08/2021 18:03

Mov. [33] - Trânsito em julgado
20/08/2021 17:55

Mov. [32] - Decurso de Prazo
20/08/2021 14:50

Mov. [31] - Certidão emitida
06/07/2021 19:26

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646
05/07/2021 01:37

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 13:42

Mov. [28] - Certidão emitida
02/07/2021 13:42

Mov. [27] - Certidão emitida
02/07/2021 12:17

Mov. [26] - Documento Analisado
30/06/2021 15:49

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2021 13:37

Mov. [24] - Encerrar análise
28/06/2021 13:37

Mov. [23] - Concluso para Sentença
27/06/2021 16:37

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01381552-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/06/2021 16:29
21/06/2021 12:43

Mov. [21] - Certidão emitida
21/06/2021 12:43

Mov. [20] - Documento Analisado
16/06/2021 09:45

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de junho de 2021. Hortênsio Augusto Pi
15/06/2021 14:39

Mov. [18] - Encerrar análise
15/06/2021 14:39

Mov. [17] - Concluso para Despacho
14/06/2021 22:04

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02116359-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/06/2021 21:54
10/06/2021 00:28

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 2627
08/06/2021 11:30

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2021 10:59

Mov. [13] - Documento Analisado
02/06/2021 13:47

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 24/36, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 02 de junho de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz
02/06/2021 13:34

Mov. [11] - Encerrar análise
02/06/2021 13:34

Mov. [10] - Concluso para Despacho
02/06/2021 09:43

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02091833-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2021 09:23
23/04/2021 19:29

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
21/04/2021 01:32

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2021 15:03

Mov. [6] - Certidão emitida
20/04/2021 12:45

Mov. [5] - Expedição de Carta
20/04/2021 12:44

Mov. [4] - Documento Analisado
17/04/2021 18:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2021 17:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho
16/04/2021 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo