26/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA GOMES em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165091846
15/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 157679056
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 157679056
13/06/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157679056
13/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 13:05

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
29/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
24/05/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2025 23:59.
28/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 09:26

Processo Reativado
10/02/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:39

Transitado em Julgado em 25/01/2025
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111703720
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111703720
24/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000616-29.2023.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: M.

V.

F.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença ID 111600171 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 23 de outubro de 2024. BARBARA MARQUES FREITAS Técnico Judiciário JULIANA PEREIRA DA PENHA NASCIMENTO Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
23/10/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111703720
23/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:17

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103790275
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103790275
05/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000616-29.2023.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: M.

V.

F.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho ID 103743967 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 4 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
04/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103790275
04/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:48

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89813312
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89813312
24/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000616-29.2023.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: M.

V.

F.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho ID 89791834 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. BATURITÉ, 23 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
23/07/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89813312
23/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:17

Ordenada a entrega dos autos à parte
19/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:03

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84748916
23/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000616-29.2023.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: M.

V.

F.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do inteiro teor da decisão de id 84747401 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para manifestação/cumprimento . Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BATURITÉ, 22 de abril de 2024. Juliana Pereira da Penha Nascimento Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
22/04/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84748916
22/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:16

Juntada de informação
22/04/2024 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:29

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77352865
16/01/2024 09:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77352865
18/12/2023 19:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77352865
18/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:12

Juntada de petição
18/12/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
12/12/2023 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 04:24

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA GOMES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité Processo nº: 3000616-29.2023.8.06.0048 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Assistência à Saúde] Requerente: AUTOR: M.

V.

F.

G.

Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos em conclusão.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito Cominatório ajuizada por M.

V.

F.

G., menor incapaz, neste ato representada por sua representante legal ANA SHEILA LIMA FERREIRA DA COSTA, em desfavor do ESTADO DO CEARÁ.

Nota Técnica 178036 elaborada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NatJus nacional anexada ao ID 71917321.

Posto isso, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a Nota Técnica 178036 (ID 71917321), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, independentemente de nova conclusão, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre pleito liminar, considerando a Nota Técnica 178036 (ID ID 71917321), Cumpra-se com urgência. Intimações e expedientes necessários. Baturité, data da assinatura eletrônica.

KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
22/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:12

Juntada de Petição de resposta
22/11/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72470101
22/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:17

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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