TJCE - 0120161-48.2010.8.06.0001

11/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 09:55

Conclusos para despacho

08/04/2025 09:55

Juntada de Certidão

08/04/2025 09:55

Transitado em Julgado em 07/04/2025

05/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.

28/02/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:54

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:54

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:54

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 02:54

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 27/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134469953

05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134469953

04/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134469953

04/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.

27/11/2024 15:05

Conclusos para decisão

26/11/2024 22:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 20:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 14:27

Juntada de Certidão

07/10/2024 14:15

Juntada de Certidão

07/10/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/09/2024 15:53

Juntada de Certidão

21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.

03/08/2024 01:28

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 01:28

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/08/2024 23:59.

26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89679221

25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89679221

25/07/2024 00:00

Intimação

24/07/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89679221

24/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 08:25

Conclusos para despacho

05/04/2024 18:12

Juntada de Certidão

02/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 19:20

Conclusos para despacho

22/03/2024 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2024 16:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/01/2024 11:10

Juntada de Certidão

11/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 16:20

Conclusos para despacho

03/12/2023 00:59

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023 00:59

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 01/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71919063

23/11/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71919063

22/11/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71919063

21/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 15:42

Conclusos para despacho

24/08/2023 07:48

Realizado Cálculo de Liquidação

16/08/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/08/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 16:36

Conclusos para despacho

19/06/2023 04:38

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2021 11:45

Mov. [87] - Conclusão

13/11/2020 11:20

Mov. [86] - Certidão emitida

13/11/2020 11:17

Mov. [85] - Certidão emitida

13/03/2020 07:27

Mov. [84] - Mero expediente: Tornem os autos a SEJUD 1º grau para cumprir o item 1, do despacho de fl. 193. Exp. Nec.

30/08/2019 10:27

Mov. [83] - Conclusão

19/08/2019 10:18

Mov. [82] - Concluso para Despacho

19/08/2019 10:18

Mov. [81] - Decurso de Prazo

19/07/2019 08:32

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1140/1141

17/07/2019 08:18

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019 16:48

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2019 09:53

Mov. [77] - Conclusão

30/04/2019 09:52

Mov. [76] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 188/190, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

28/08/2018 10:41

Mov. [75] - Encerrar análise

27/08/2018 17:07

Mov. [74] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

03/08/2018 12:01

Mov. [73] - Concluso para Despacho

18/07/2018 16:37

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

18/07/2018 16:37

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

16/07/2018 17:45

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10396311-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2018 16:28

13/07/2018 17:11

Mov. [69] - Desarquivamento

13/07/2018 16:46

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10392226-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2018 15:41

06/07/2018 22:48

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 22:21

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018 22:33

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 22:16

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018 10:09

Mov. [63] - Certidão emitida

21/05/2018 10:08

Mov. [62] - Documento

21/05/2018 10:07

Mov. [61] - Documento

14/05/2018 11:51

Mov. [60] - Expedição de Ofício

14/05/2018 10:02

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/092552-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2018 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto

30/04/2018 15:05

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 546/548

26/04/2018 10:31

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2018 19:23

Mov. [56] - Certidão emitida

17/04/2018 13:29

Mov. [55] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2017 10:23

Mov. [54] - Conclusão

15/09/2017 00:29

Mov. [53] - Cumprimento de sentença

15/09/2017 00:29

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10471514-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 13/09/2017 15:04

15/09/2017 00:29

Mov. [51] - Entranhado: Entranhado o processo 0120161-48.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

15/09/2017 00:29

Mov. [50] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/12/2015 10:37

Mov. [49] - Definitivo

17/12/2015 10:37

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento

17/12/2015 10:33

Mov. [47] - Decurso de Prazo

24/11/2015 11:45

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 1334 Página: 293/296

24/11/2015 11:45

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 1334 Página: 293/296

20/11/2015 08:04

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2015 08:03

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2015 14:15

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2015 15:16

Mov. [41] - Conclusão

09/11/2015 15:16

Mov. [40] - Certidão emitida

09/11/2015 15:16

Mov. [39] - Trânsito em julgado

23/10/2015 15:59

Mov. [38] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

25/07/2014 13:25

Mov. [37] - Recurso Eletrônico

25/07/2014 13:24

Mov. [36] - Certidão emitida

23/06/2014 10:27

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2014 12:00

Mov. [34] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

23/12/2013 12:00

Mov. [30] - Decurso de Prazo

10/07/2013 12:00

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2013 Data da Disponibilização: 27/06/2013 Data da Publicação: 28/06/2013 Número do Diário: 749 Página: 172/173

09/07/2013 12:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

02/07/2013 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70671887-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/07/2013 14:29

26/06/2013 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2013 12:00

Mov. [25] - Conclusão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2012 12:00

Mov. [24] - Documento

10/02/2012 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2012 Data da Disponibilização: 03/02/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: 411 Página: 146/149

02/02/2012 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2012 12:00

Mov. [21] - Recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2011 12:00

Mov. [20] - Conclusão

21/10/2010 12:00

Mov. [19] - Entranhado: Entranhado o processo 012.01.614820-1/80001 - Classe: Recurso Ordinário em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

19/10/2010 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/10/2010 12:00

Mov. [17] - Parecer do Ministério Público

29/09/2010 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2010 Data da Disponibilização: 28/09/2010 Data da Publicação: 29/09/2010 Número do Diário: 80 Página: 112/113

27/09/2010 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2010 12:00

Mov. [14] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2010 12:00

Mov. [13] - Concluso para Sentença

31/08/2010 12:00

Mov. [12] - Parecer do Ministério Público

27/08/2010 12:00

Mov. [11] - Documento

27/08/2010 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2010 12:00

Mov. [9] - Petição

24/08/2010 12:00

Mov. [8] - Entranhado: Entranhado o processo 012.01.614820-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

16/08/2010 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2010 Data da Disponibilização: 13/08/2010 Data da Publicação: 16/08/2010 Número do Diário: 50 Página: 177/178

12/08/2010 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2010 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

03/08/2010 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2010 12:00

Mov. [3] - Petição

27/07/2010 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2010 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho