TJCE - 0052280-58.2021.8.06.0069

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA RODRIGUES ANDRADE

CPF *18.***.*50-49

Advogados

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

OAB: 33662/CE

CPF *16.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 30071/CE

CPF *24.***.*12-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 21:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2025 05:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102010359

  • 30/08/2024 11:02

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 30/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102010359

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000     PROCESSO Nº: 0052280-58.2021.8.06.0069  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]  AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES ANDRADE  REU: BANCO BMG SA  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias juntar a(s) peça(s) danificada(s) de ID nº 78108542.

    Coreaú-CE, 28 de agosto de 2024.

    FRANCISCO DA CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria  

  • 29/08/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102010359

  • 28/08/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 12/12/2023 01:52

    Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 01:52

    Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de recurso

  • 24/11/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 24/11/2023. Documento: 72381938

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

      DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu parcialmente o pedido da parte autora.

    A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente em parte, no entanto, não observou que não houve nenhum desconto no beneficio da parte embargada, tendo em vista a ausência de saque ou compras no cartão.

    Que o valor demonstrado na petição inicial refere-se a margem de reserva, apenas uma garantia para o embargante.  No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

    Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

    Intimem-se.

    Exp.

    Nec.

    Coreau/CE, 20 de novembro de 2023.

    TIAGO DIAS DA SILVA Juiz de Direito - respondendo  

  • 23/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72381938

  • 22/11/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72381938

  • 21/11/2023 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2022 00:24

    Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 16/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 00:15

    Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 14/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 10:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 20:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/11/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 23:04

    Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 26/01/2022 09:43

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 07/01/2022 10:44

    Mov. [16] - Concluso para Despacho

  • 16/12/2021 09:41

    Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176889-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/12/2021 09:19

  • 01/12/2021 09:54

    Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

  • 30/11/2021 18:33

    Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176235-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2021 18:28

  • 29/11/2021 14:16

    Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176142-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2021 14:12

  • 10/11/2021 22:36

    Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0397/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

  • 09/11/2021 08:27

    Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/11/2021 14:52

    Mov. [9] - Certidão emitida

  • 08/11/2021 14:51

    Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/11/2021 16:32

    Mov. [7] - Expedição de Carta

  • 04/11/2021 13:16

    Mov. [6] - Certidão emitida

  • 04/11/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2021 14:23

    Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 01/12/2021 Hora 09:20 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada

  • 29/10/2021 11:23

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/10/2021 10:34

    Mov. [2] - Conclusão

  • 20/10/2021 10:34

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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