03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 155257484
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155257484
01/06/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155257484
20/05/2025 18:33

Declarada incompetência
07/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:28

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 17/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:55

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87657278
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87657278
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87657278
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87657278
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87657278
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87657278
07/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0127071-91.2010.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Requerente: AUTOR: REGINA CELIA GOMES DE SOUSA e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se os exequentes a se manifestarem, em 5 (cinco) dias, sob o efetivo adimplemento da obrigação aduzido pelo executado no ID 86364935.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
06/06/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87657278
06/06/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87657278
06/06/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87657278
05/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:05

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0127071-91.2010.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Requerente: AUTOR: REGINA CELIA GOMES DE SOUSA e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se o ente devedor (Portal) para que, em até 02 (dois) meses, e com a devida atualização, comprove, mediante transferência direta para a conta do(s) credor(es) então informada, o pagamento da(s) quantia(s) constante(s) na(s) requisição(ções) de pequeno valor de ID(s) 83506207, nos termos da lei vigente, sob pena de sequestro do valor eventualmente inadimplido, medida a ser adotada, inclusive, a modo ex officio.

No mesmo prazo, faculta-se a qualquer das partes apontar, conforme deveres de lealdade, boa-fé e cooperação processuais, eventual inconsistência formal presente na(s) requisição(ções) expedidas, cumprindo-se, nesses termos, a finalidade do que previsto no inciso IV, "a", do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023.

Intimem-se.

Com ou sem resposta, autos novamente conclusos.

Fortaleza, data da assinatura digital.
25/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83953613
23/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83953613
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83953613
12/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0127071-91.2010.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Requerente: AUTOR: REGINA CELIA GOMES DE SOUSA e outros Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se o ente devedor (Portal) para que, em até 02 (dois) meses, e com a devida atualização, comprove, mediante transferência direta para a conta do(s) credor(es) então informada, o pagamento da(s) quantia(s) constante(s) na(s) requisição(ções) de pequeno valor de ID(s) 83506207, nos termos da lei vigente, sob pena de sequestro do valor eventualmente inadimplido, medida a ser adotada, inclusive, a modo ex officio.

No mesmo prazo, faculta-se a qualquer das partes apontar, conforme deveres de lealdade, boa-fé e cooperação processuais, eventual inconsistência formal presente na(s) requisição(ções) expedidas, cumprindo-se, nesses termos, a finalidade do que previsto no inciso IV, "a", do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023.

Intimem-se.

Com ou sem resposta, autos novamente conclusos.

Fortaleza, data da assinatura digital.
11/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83953613
11/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:38

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 81053621
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 81053621
27/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0127071-91.2010.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: REGINA CELIA GOMES DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NUNES RODRIGUES - CE10346, FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 e MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA - CE29183 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje. À SEJUD, para que confeccione as minutas das Requisições de Pequeno Valor dos exequentes Regina Célia Gomes de Sousa e Fabiano Aldo Alves Lima, nos termos assinados na decisão de ID 62290652.

Assinalo que na RPV da autora-exequente deverá constar destaque de honorários em favor do causídico também exequente no percentual de 10% (dez por cento), com base no contrato de ID 62294501, consonante com o que preconiza o art. 17 da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE.

Quanto ao crédito do Espólio de José Nunes Rodrigues, determino seja sobrestado até que seja promovida a sua habilitação nos autos e a própria execução da sua fração dos honorários.

Cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de março de 2024.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
26/03/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81053621
22/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
08/12/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 71451965
29/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0127071-91.2010.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: REGINA CELIA GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NUNES RODRIGUES - CE10346 e FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.

Compulsando os autos, verifico que não foi efetuada a intimação do Espólio de José Nunes Rodrigues determinada na decisão de fls. 181/182 para que se habilite nos autos, razão pela qual determino que tal expediente seja realizado, nos exatos termos definidos no decisum.

Empós, venham-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2023. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 71451965
28/11/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71451965
06/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
18/06/2023 16:05

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/06/2023 00:50

Mov. [128] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
15/06/2023 17:13

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02124630-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/06/2023 17:09
14/06/2023 16:36

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02121374-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2023 16:04
12/06/2023 22:27

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0118/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093
07/06/2023 22:30

Mov. [124] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2023 02:04

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2023 11:57

Mov. [122] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2023 11:57

Mov. [121] - Documento Analisado
29/05/2023 14:07

Mov. [120] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2023 15:30

Mov. [119] - Conclusão
26/04/2023 14:59

Mov. [118] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/04/2023 14:59

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
26/04/2023 14:59

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
26/04/2023 14:58

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
26/04/2023 14:57

Mov. [114] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
25/04/2023 15:23

Mov. [113] - Mero expediente: Cls. À SEJUD, para que certifique o decurso de prazo das intimações oriundas do despacho de fl. 190. Cumpra-se.
17/04/2023 14:17

Mov. [112] - Conclusão
02/02/2023 18:37

Mov. [111] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/01/2023 21:56

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0002/2023 Data da Publicação: 17/01/2023 Número do Diário: 2996
13/01/2023 02:16

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2023 16:45

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2023 15:29

Mov. [107] - Documento Analisado
16/12/2022 14:25

Mov. [106] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 184, 185/186 e 187/188, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/12/2022 13:32

Mov. [105] - Concluso para Despacho
13/12/2022 12:11

Mov. [104] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
13/12/2022 12:11

Mov. [103] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.
13/12/2022 12:10

Mov. [102] - Documento
13/12/2022 12:10

Mov. [101] - Documento
13/12/2022 12:10

Mov. [100] - Documento
25/11/2022 14:47

Mov. [99] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
25/11/2022 14:46

Mov. [98] - Documento Analisado
08/11/2022 16:41

Mov. [97] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2021 18:47

Mov. [96] - Conclusão
05/10/2021 16:27

Mov. [95] - Certidão emitida
05/10/2021 16:27

Mov. [94] - Decurso de Prazo
14/05/2021 13:43

Mov. [93] - Mero expediente: À Secretaria, para que certifique o decurso de prazo da intimação à fl. 173. Exp. Nec.
14/05/2021 13:29

Mov. [92] - Concluso para Despacho
09/07/2019 09:27

Mov. [91] - Certidão emitida
08/07/2019 16:36

Mov. [90] - Outras Decisões: Trata-se de processo redistribuído. Acolho a competência para processar o presente feito, determinando desde já à Supervisora desta Unidade a adequação do processo na fila de trabalho correta junto ao SAJ. Cumpra-se.
04/07/2019 17:01

Mov. [89] - Conclusão
04/07/2019 14:40

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/07/2018 18:14

Mov. [87] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
20/07/2018 18:14

Mov. [86] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
18/07/2018 15:07

Mov. [85] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2018 12:23

Mov. [84] - Trânsito em julgado
09/07/2018 22:20

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/07/2018 23:19

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2018 22:43

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018 22:49

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2018 22:41

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2018 16:19

Mov. [78] - Certidão emitida
12/06/2018 16:18

Mov. [77] - Documento
12/06/2018 16:16

Mov. [76] - Documento
04/06/2018 17:21

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/118748-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Wagner Sales Barbosa
25/05/2018 08:54

Mov. [74] - Certidão emitida
18/05/2018 16:28

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2018 18:31

Mov. [72] - Conclusão
08/05/2018 18:16

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10245300-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/05/2018 17:47
19/04/2018 10:58

Mov. [70] - Certidão emitida
19/04/2018 10:58

Mov. [69] - Documento
19/04/2018 10:55

Mov. [68] - Documento
16/04/2018 12:25

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 1883 Página: 359/360
12/04/2018 14:48

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/077986-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
12/04/2018 10:41

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2018 13:20

Mov. [64] - Certidão emitida
10/04/2018 08:52

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2018 10:09

Mov. [62] - Conclusão
14/03/2018 09:35

Mov. [61] - Conclusão
13/03/2018 21:10

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10128493-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 13/03/2018 16:58
13/03/2018 21:10

Mov. [59] - Entranhado: Entranhado o processo 0127071-91.2010.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito
13/03/2018 21:10

Mov. [58] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2017 13:48

Mov. [57] - Definitivo
11/12/2017 13:45

Mov. [56] - Expedição de Certidão de Arquivamento
12/11/2017 19:34

Mov. [55] - Mero expediente: Decisão definitivamente transitada em julgado.Deflagração de fase de cumprimento da sentença demanda iniciativa da parte.Promova-se o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da part
10/10/2017 17:16

Mov. [54] - Conclusão
10/10/2017 15:37

Mov. [53] - Conclusão
10/10/2017 15:37

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
10/10/2017 15:37

Mov. [51] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/05/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA
20/03/2017 12:16

Mov. [50] - Recurso Eletrônico
20/03/2017 12:15

Mov. [49] - Certidão emitida
20/03/2017 12:12

Mov. [48] - Decurso de Prazo
20/03/2017 12:10

Mov. [47] - Desarquivamento
14/11/2016 19:31

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10525450-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2016 12:33
10/11/2016 09:52

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 1560 Página: 431/433
10/11/2016 01:22

Mov. [44] - Certidão emitida
08/11/2016 09:59

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2016 17:57

Mov. [42] - Decurso de Prazo
01/11/2016 10:39

Mov. [41] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2016 18:18

Mov. [40] - Conclusão
09/03/2016 10:50

Mov. [39] - Certidão emitida
09/03/2016 10:39

Mov. [38] - Mandado
05/02/2016 16:14

Mov. [37] - Expedição de Mandado
04/02/2016 19:18

Mov. [36] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2016 17:21

Mov. [35] - Conclusão
03/02/2016 17:17

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10048055-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/02/2016 15:13
27/01/2016 09:58

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 1366 Página: 313/316
25/01/2016 12:26

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2016 09:05

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2016 09:58

Mov. [30] - Conclusão
17/05/2012 12:00

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0127071-91.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
02/03/2012 12:00

Mov. [28] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
20/10/2011 12:00

Mov. [27] - Trânsito em julgado
20/10/2011 12:00

Mov. [26] - Definitivo
27/09/2011 12:00

Mov. [25] - Petição
08/07/2011 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2011 Data da Disponibilização: 07/07/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 267 Página: 181/182
06/07/2011 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2011 12:00

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2011 12:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença
09/05/2011 12:00

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público
25/04/2011 12:00

Mov. [19] - Certidão emitida
01/04/2011 12:00

Mov. [18] - Mandado
01/04/2011 12:00

Mov. [17] - Certidão emitida
31/03/2011 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: 198 Página: 126/127
28/03/2011 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2011 12:00

Mov. [14] - Expedição de Mandado
03/03/2011 12:00

Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2011 12:00

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2011 12:00

Mov. [11] - Entranhado: Entranhado o processo 012.70.719120-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
10/02/2011 12:00

Mov. [10] - Petição
19/01/2011 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida
19/01/2011 12:00

Mov. [8] - Documento
13/01/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2011 Data da Disponibilização: 12/01/2011 Data da Publicação: 13/01/2011 Número do Diário: 146 Página: 125
11/01/2011 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2010 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
02/12/2010 12:00

Mov. [4] - Documento
02/12/2010 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
02/12/2010 12:00

Mov. [2] - Conclusão
02/12/2010 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2010

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00