12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA LUISA LEMOS BESSA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de DANUBIO HOLANDA MENDES em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87874287
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87874287
10/06/2024 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3002513-06.2023.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). ANA LUISA LEMOS BESSA DE OLIVEIRA Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo à Caixa Econômica Federal, conforme ID 87717348 e ID 87754883, respectivamente. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
07/06/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87874287
05/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:30

Expedição de Alvará.
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87487531
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87487531
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87487531
03/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87487531
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87487531
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87487531
03/06/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique os dados bancários necessários para a expedição do alvará, tendo em vista a comprovação de pagamento judicial realizada pela promovida (ID.87480347). Após a expedição do alvará, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
02/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87487531
31/05/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87487531
31/05/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87487531
30/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
30/05/2024 09:20

Processo Desarquivado
29/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2024. Documento: 86352078
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2024. Documento: 86352078
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2024. Documento: 86352078
22/05/2024 16:30

Juntada de informação
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86352078
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86352078
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86352078
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL Processo N. 3002513-06.2023.8.06.0012 Promovente: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DA SILVA Promovido: HAPVIDA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na forma constante do termo retro e nos moldes do art. 22, parágrafo único, da Lei no 9.099/95.

Consequentemente, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inc.

III, b, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação da sentença conforme disposto na ata de conciliação.

Sem custas.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
21/05/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86352078
21/05/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86352078
21/05/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86352078
21/05/2024 09:44

Homologada a Transação
09/05/2024 10:26

Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 09:50, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/05/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA LUISA LEMOS BESSA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:02

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:02

Decorrido prazo de DANUBIO HOLANDA MENDES em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80625663
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80625663
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80626060
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80626059
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80625663
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80626060
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80626059
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80625663
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80625663
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80625663
01/03/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80626060
01/03/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80626059
01/03/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80625663
01/03/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80625663
01/03/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80625663
01/03/2024 19:08

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
20/02/2024 12:21

Conclusos para decisão
17/02/2024 01:25

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:25

Decorrido prazo de DANUBIO HOLANDA MENDES em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78622145
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78622145
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78622145
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78622145
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78622145
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78622145
02/02/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78622145
02/02/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78622145
02/02/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78622145
02/02/2024 19:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 31/01/2024 06:00.
30/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78622145
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78622145
24/01/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78622145
24/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73139493
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73139493
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73139493
10/12/2023 18:28

Conclusos para decisão
10/12/2023 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA em 09/12/2023 15:48.
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73139493
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73139493
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73139493
07/12/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 22:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/12/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:10

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73139493
07/12/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73139493
07/12/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73139493
06/12/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:53

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:50

Juntada de pedido (outros)
05/12/2023 02:12

Decorrido prazo de HAPVIDA em 04/12/2023 13:25.
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72942536
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72942535
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72942534
04/12/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:14

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3002513-06.2023.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). DANUBIO HOLANDA MENDES Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Decisão, prolatada nos autos no ID 72713512, bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 09/05/2024 às 09:50hs.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes também poderão manter contato com a Unidade através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 1 de dezembro de 2023. GARDENIA MARIA MENDES DE MOURA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72942535
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72942534
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72942536
01/12/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72942536
01/12/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72942535
01/12/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72942534
01/12/2023 12:05

Expedição de Mandado.
01/12/2023 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 14:07

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:07

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 09:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/11/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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