18/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
16/12/2023 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA MACHADO em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71815393
30/11/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0164295-58.2013.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Lotação] POLO ATIVO : LUCIANA SECUNDINO DE OLIVEIRA GOMES e outros (4) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito e as provas até o momento carreadas suficientes para a apreciação do pedido técnico, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC.

Abra-se vista ao Ministério Público, após voltem-me conclusos.

Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71815393
29/11/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71815393
29/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:04

Conclusos para julgamento
26/11/2022 11:35

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/03/2022 17:42

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:42

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 17:42

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
08/02/2022 16:14

Mov. [80] - Certidão emitida
08/02/2022 16:13

Mov. [79] - Decurso de Prazo
07/10/2021 22:58

Mov. [78] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
04/10/2021 19:48

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0410/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709
01/10/2021 01:33

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 16:27

Mov. [75] - Certidão emitida
30/09/2021 16:27

Mov. [74] - Documento Analisado
23/09/2021 18:03

Mov. [73] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
28/06/2018 17:41

Mov. [72] - Certidão emitida
30/03/2017 10:22

Mov. [71] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
19/02/2015 16:16

Mov. [70] - Certidão emitida
19/02/2015 16:16

Mov. [69] - Mandado
10/02/2015 16:01

Mov. [68] - Certidão emitida
10/02/2015 16:00

Mov. [67] - Mandado
10/02/2015 15:59

Mov. [66] - Certidão emitida
10/02/2015 15:58

Mov. [65] - Mandado
10/02/2015 15:58

Mov. [64] - Certidão emitida
10/02/2015 15:57

Mov. [63] - Mandado
10/02/2015 15:56

Mov. [62] - Certidão emitida
10/02/2015 15:55

Mov. [61] - Mandado
10/02/2015 15:54

Mov. [60] - Certidão emitida
10/02/2015 15:53

Mov. [59] - Mandado
16/01/2015 17:36

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/01/2015 17:59

Mov. [57] - Certidão emitida
14/01/2015 17:58

Mov. [56] - Mandado
13/01/2015 09:35

Mov. [55] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10007847-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/01/2015 09:29
08/01/2015 14:22

Mov. [54] - Concluso para Despacho
05/01/2015 12:04

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10000645-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/01/2015 11:51
17/12/2014 12:20

Mov. [52] - Expedição de Mandado
17/12/2014 12:19

Mov. [51] - Expedição de Mandado
17/12/2014 12:19

Mov. [50] - Expedição de Mandado
17/12/2014 12:19

Mov. [49] - Expedição de Mandado
17/12/2014 12:19

Mov. [48] - Expedição de Mandado
17/12/2014 11:10

Mov. [47] - Mandado
17/12/2014 11:10

Mov. [46] - Mandado
16/12/2014 10:31

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2014 Data da Disponibilização: 15/12/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 1108 Página: 187/191
12/12/2014 08:02

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2014 15:44

Mov. [43] - Documento
09/12/2014 15:02

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2014 09:02

Mov. [41] - Concluso para Despacho
03/12/2014 18:08

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71632721-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/12/2014 17:39
18/11/2014 17:10

Mov. [39] - Certidão emitida
18/11/2014 17:10

Mov. [38] - Mandado
11/11/2014 10:19

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2014 Data da Disponibilização: 10/11/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1084 Página: 197/198
11/11/2014 10:16

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0462/2014 Data da Disponibilização: 10/11/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1084 Página: 196/197
07/11/2014 11:21

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2014 09:33

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2014 16:58

Mov. [33] - Expedição de Mandado
04/11/2014 16:57

Mov. [32] - Expedição de Mandado
04/11/2014 10:35

Mov. [31] - Expedição de Mandado
04/11/2014 10:32

Mov. [30] - Expedição de Mandado
04/11/2014 10:30

Mov. [29] - Expedição de Mandado
23/10/2014 14:24

Mov. [28] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de fls. 446, designo audiência para o dia 09 de dezembro de 2014, às 14:30 horas. Intime-se as partes. Dê ciência ao Ministério Público sobre a audiência. Exp.Nec.
01/11/2013 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho
31/10/2013 12:00

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70794982-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/10/2013 16:52
31/10/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 830 Página: 221/223
21/10/2013 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2013 12:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho
01/10/2013 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70762422-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/10/2013 15:37
26/09/2013 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 812 Página:
26/09/2013 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0258/2013 Teor do ato: Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe. Advogados(s): Rafael Silva Machado (OAB 24797/CE)
24/09/2013 12:00

Mov. [18] - Mero expediente: Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe.
27/08/2013 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
27/08/2013 12:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70724816-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/08/2013 09:27
28/06/2013 12:00

Mov. [15] - Documento
28/06/2013 12:00

Mov. [14] - Certidão emitida
12/06/2013 12:00

Mov. [13] - Certidão emitida
11/06/2013 12:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2013 12:00

Mov. [11] - Conclusão
10/06/2013 12:00

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70651627-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/06/2013 13:58
06/06/2013 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado
05/06/2013 12:00

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2013 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 730 Página: 394/396
28/05/2013 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2013 12:00

Mov. [5] - Conclusão
27/05/2013 12:00

Mov. [4] - Petição
24/05/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão
22/05/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2013

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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