29/05/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:03

Juntada de Certidão
03/02/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73223349
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, Barbalha-CE - CEP 63180-000Fone: (88) 3532-1594/ E-mail: [email protected] Autos: Decisão: Requer Francisca Edjane Rodrigues de Figueiredo a instauração de fase de cumprimento de sentença que declarou a sua ilegitimidade e arbitrou honorários advocatícios.

Todavia, verifico que em pese haver nos autos sentença, o processo de execução ainda não se resolveu por completo, de modo que em observância à organização processual, determino que o cumprimento de sentença, de forma excepcional, se dê em autos apartados.

Intime-se a parte acerca desta decisão.

Intime-se o exequente para se manifestar acerca da devolução da carta precatória (id 53501889), requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Barbalha/CE, data da assinatura digital.

Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito scs
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 73223349
18/12/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73223349
18/12/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:52

Conclusos para despacho
17/04/2023 19:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/03/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 15:29

Juntada de apelação
13/03/2023 14:58

Juntada de documento de comprovação
17/01/2023 10:34

Juntada de denúncia
26/11/2022 03:28

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/10/2022 08:29

Mov. [131] - Documento
30/09/2022 16:42

Mov. [130] - Expedição de Carta Precatória
29/08/2022 16:36

Mov. [129] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2022 00:23

Mov. [128] - Certidão emitida
26/07/2022 16:14

Mov. [127] - Concluso para Despacho
25/07/2022 15:29

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01806109-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2022 15:21
20/07/2022 21:31

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0307/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889
19/07/2022 22:27

Mov. [124] - Certidão emitida
19/07/2022 13:13

Mov. [123] - Documento
19/07/2022 12:19

Mov. [122] - Informação
19/07/2022 09:45

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 16:06

Mov. [120] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2022 16:30

Mov. [119] - Concluso para Sentença
30/06/2022 11:24

Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/06/2022 11:37

Mov. [117] - Conclusão
05/05/2022 05:25

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01301163-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 05:21
02/05/2022 10:27

Mov. [115] - Concluso para Despacho
11/04/2022 15:33

Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/03/2022 15:32

Mov. [113] - Certidão emitida
14/03/2022 12:50

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01801784-5 Tipo da Petição: Desconstituição de Penhora Data: 14/03/2022 11:41
24/02/2022 08:24

Mov. [111] - Concluso para Despacho
23/02/2022 23:00

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01300488-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2022 22:33
31/01/2022 10:14

Mov. [109] - Certidão emitida
27/01/2022 16:44

Mov. [108] - Mero expediente: Intime se a parte exequente, para que se manifeste acerca das informações colacionada aos autos nas páginas 299/349. Exp. Nec.
07/01/2022 12:32

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01800089-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2022 12:00
06/01/2022 22:28

Mov. [106] - Concluso para Despacho
27/12/2021 15:27

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00398189-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2021 15:22
17/12/2021 11:26

Mov. [104] - Certidão emitida
18/10/2021 16:04

Mov. [103] - Mero expediente: Vistos, etc.. Sobre o bloqueio os valores bloqueados via BACENJUD, manifestem-se as executadas no prazo de 05 (cinco) dias, alertadas de que a ausência de manifestação acarretará a conversão das quantias bloqueadas em penhora
14/10/2021 01:19

Mov. [102] - Certidão emitida
07/10/2021 06:54

Mov. [101] - Concluso para Despacho
06/10/2021 12:31

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00172401-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 06/10/2021 12:11
01/10/2021 13:05

Mov. [99] - Certidão emitida
08/09/2021 11:07

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 13:33

Mov. [97] - Documento
22/08/2021 07:51

Mov. [96] - Documento
25/06/2021 09:20

Mov. [95] - Certidão emitida
12/05/2021 15:45

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2021 16:37

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:30

Mov. [92] - Decurso de Prazo
11/01/2021 15:20

Mov. [91] - Mero expediente: R. Hoje. Junte-se o comprovante de publicação do edital de p. 2765 no DJE e certifique-se eventual decurso do prazo da respectiva citação. Cumpra-se.
08/01/2021 09:39

Mov. [90] - Concluso para Despacho
08/01/2021 07:55

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Determinação da Portaria nº 1724/2020 e Resolução do TJCE nº 07/2020, publicada no DJ de 18.12.2020.
08/01/2021 07:55

Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída: Determinação da Portaria nº 1724/2020 e Resolução do TJCE nº 07/2020, publicada no DJ de 18.12.2020.
21/12/2020 23:40

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2020 19:35

Mov. [86] - Certidão emitida
06/11/2020 15:31

Mov. [85] - Expedição de Edital
22/09/2020 14:21

Mov. [84] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2020 11:20

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/09/2020 10:55

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.20.00397145-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2020 10:36
14/09/2020 23:23

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/08/2020 09:23

Mov. [80] - Certidão emitida
13/08/2020 08:15

Mov. [79] - Certidão emitida
15/07/2020 21:16

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0826/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2416
15/07/2020 11:35

Mov. [77] - Mero expediente: R. Hoje. Intime-se o exequente acerca da certidão de pág. 260, para requerer o que for de direito à resolução do feito e satisfação do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. Exp. Nec
14/07/2020 19:54

Mov. [76] - Concluso para Despacho
14/07/2020 19:52

Mov. [75] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2020 12:47

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2020 01:57

Mov. [73] - Certidão emitida
03/06/2020 14:51

Mov. [72] - Certidão emitida
26/03/2020 15:40

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2020 10:52

Mov. [70] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2020 12:54

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/12/2019 10:56

Mov. [68] - Certidão emitida
26/12/2019 16:02

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00019502-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/12/2019 14:57
19/12/2019 10:00

Mov. [66] - Certidão emitida
18/12/2019 10:12

Mov. [65] - Certidão emitida
17/12/2019 16:37

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2019 16:47

Mov. [63] - Conclusão
12/12/2019 16:44

Mov. [62] - Concluso para Despacho
12/12/2019 11:23

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00019411-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2019 10:30
06/12/2019 10:37

Mov. [60] - Certidão emitida
04/11/2019 10:51

Mov. [59] - Citação: notificação/Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir o despacho de p. 212, sob pena de ser extinta a execução. Exp. Nec. Barba
01/11/2019 12:10

Mov. [58] - Concluso para Despacho
05/09/2019 16:25

Mov. [57] - Certidão emitida
03/06/2019 05:26

Mov. [56] - Certidão emitida
23/05/2019 15:30

Mov. [55] - Certidão emitida
23/05/2019 13:49

Mov. [54] - Certidão emitida
05/05/2019 13:44

Mov. [53] - Mero expediente: R.H. Franqueie-se a vista dos autos à Fazenda Exequente (Procuradoria-Geral do Estado do Ceara -PGE-CE), na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80, para que, em 10 dias, se manifeste quanto a indicação de bens à penhora pela pa
24/04/2019 11:00

Mov. [52] - Concluso para Despacho
22/04/2019 18:11

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00032587-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2019 17:57
20/04/2019 00:49

Mov. [50] - Certidão emitida
09/04/2019 14:17

Mov. [49] - Certidão emitida
03/12/2018 13:13

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
03/12/2018 12:00

Mov. [47] - Carta Precatória: Rogatória
11/09/2018 11:15

Mov. [46] - Mero expediente: Franqueie-se a vista dos autos à Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80, para que, em 10 dias,se manifestar quanto a indicação de bens à penhora pela parte executada, às páginas 180/194.
11/09/2018 08:46

Mov. [45] - Concluso para Despacho
10/09/2018 11:28

Mov. [44] - Carta Precatória: Rogatória
10/07/2018 09:28

Mov. [43] - Mero expediente: R. H. Cumpra-se o despacho de página 173 dos autos digitais. Expedientes necessários.
27/06/2018 04:19

Mov. [42] - Conclusão
05/06/2018 13:04

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2018 11:14

Mov. [40] - Concluso para Despacho
29/05/2018 15:06

Mov. [39] - Carta Precatória: Rogatória
29/05/2018 15:06

Mov. [38] - Petição
04/05/2018 15:49

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
17/01/2018 16:46

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
28/11/2017 15:35

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITEM-SE OS COOBRIGADOS: EDIMAR LANDIM DA CRUZ JÚNIOR, ELIANE MARIA GOMES CRUZ E FRANCISCA EDJANE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, NA FORMA DO DESPACHO DE FLS 19/91, ATENTANDO-SE A
20/11/2017 15:42

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATÓRIO RELATÓRIOS SIEL/INFOJUD - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
20/11/2017 15:42

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
07/08/2017 11:04

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA COD: 805 2017 459 936 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
22/06/2017 15:23

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
08/06/2017 17:29

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
06/06/2017 08:46

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
06/06/2017 08:45

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR GERAL DO ESTADO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
25/05/2017 08:38

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) REMESSA AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
22/05/2017 16:58

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
19/05/2017 14:00

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
12/05/2017 17:00

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
08/05/2017 12:37

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA COD: 806 2017 2471 712 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
12/01/2017 13:32

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
13/12/2016 15:04

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
21/11/2016 11:53

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
21/11/2016 11:51

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
07/11/2016 13:02

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
28/10/2016 17:49

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
25/10/2016 13:05

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC.GERAL DO ESTADO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
04/10/2016 10:21

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
20/09/2016 17:31

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPCAHO EXARADO POR OCASIÃO DA CORREIÇÃO INTERNA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
20/09/2016 17:28

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
08/07/2016 12:19

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DE MANDADO Nº 1326 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
30/03/2016 12:29

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
28/03/2016 17:28

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
08/03/2016 12:50

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
04/03/2016 07:18

Mov. [8] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
04/03/2016 07:18

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
04/03/2016 07:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
04/03/2016 07:16

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
03/03/2016 15:34

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
03/03/2016 12:48

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
03/03/2016 12:48

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
03/03/2016 11:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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