11/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:56

Expedido alvará de levantamento
17/01/2025 10:44

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128331354
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128331353
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128330205
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128330204
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128331354
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128331353
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128330205
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128330204
05/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128331354
05/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128331353
05/12/2024 11:25

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128330205
05/12/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128330204
26/11/2024 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:52

Transitado em Julgado em 31/10/2024
22/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo de SINESIO TELES DE LIMA NETO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo de SINESIO TELES DE LIMA NETO em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 107041386
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107041387
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107041386
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro, TIANGUá - CE - CEP: 62320-069 PROCESSO Nº: 3001966-65.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor da sentença de ID 105580408. Tianguá/CE, 11 de outubro de 2024. David Pires de Souza Assistente de Apoio Judiciário
11/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107041387
11/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107041386
27/09/2024 12:37

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 10:58

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
08/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88919028
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88919027
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88919028
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88919027
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3001966-65.2023.8.06.0173 Ação: [Abatimento proporcional do preço] Promovente: EDVALDO BIZERRO FROTA Promovido(a): Enel INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem do DR. ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, fica a parte supra, EDVALDO BIZERRO FROTA, INTIMADO(A) para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, designada para o dia 09/08/2024 09:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como fica intimado acerca do inteiro teor do despacho de ID 88488799. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/fc17a4 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 3.

Ficam as partes advertidas que se presumirão confessados pela parte os fatos alegados pela outra, caso não compareça ou, comparecendo, recuse-se a depor (art. 385, § 1º do CPC). 4.

O promovido deverá, oferecer contestação, escrita ou oral, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 5. Neste momento deverão ser apresentadas todas as provas, inclusive a juntada de documentos, sob pena de preclusão. 6.Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 2 de julho de 2024.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
05/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88919027
05/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88919028
02/07/2024 14:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
24/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:59

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 11:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
17/05/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3001966-65.2023.8.06.0173 Ação: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: EDVALDO BIZERRO FROTA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 28/05/2024 às 10:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/d82cd0 ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.

Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 15 de dezembro de 2023.

Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM Juiz de Direito
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77314964
18/12/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77314964
18/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:19

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
14/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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