TJCE - 0148490-89.2018.8.06.0001

24/06/2025 04:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARIANO PIRES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 03:45

Decorrido prazo de MARILENE DA PASCOA BARROS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

29/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155158496

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155158496

27/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155158496

27/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024 10:13

Conclusos para julgamento

30/08/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2024 02:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARIANO PIRES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:50

Decorrido prazo de Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Funceme em 02/02/2024 23:59.

27/12/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 73326585

19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 73326585

18/12/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2023 00:00

Intimação

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 73326585

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 73326585

15/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73326585

15/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73326585

15/12/2023 11:09

Expedição de Mandado.

13/12/2023 07:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2022 21:41

Conclusos para julgamento

23/10/2022 06:41

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022 11:45

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/10/2022 11:04

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01424713-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/10/2022 10:50

17/10/2022 17:23

Mov. [60] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

17/10/2022 17:23

Mov. [59] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

17/10/2022 17:20

Mov. [58] - Documento

14/10/2022 19:42

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

12/10/2022 01:35

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 13:26

Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/215660-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

11/10/2022 13:25

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 13:25

Mov. [53] - Documento Analisado

10/10/2022 13:29

Mov. [52] - Outras Decisões: Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito e as provas até o momento carreadas suficientes para a apreciação do pedido técnico, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC.

12/05/2022 14:19

Mov. [51] - Conclusão

12/05/2022 10:09

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02081955-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2022 09:50

31/03/2022 12:21

Mov. [49] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

31/03/2022 12:21

Mov. [48] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

31/03/2022 12:19

Mov. [47] - Documento

29/03/2022 10:41

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/062286-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

29/03/2022 10:35

Mov. [45] - Documento Analisado

28/03/2022 17:26

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022 14:22

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022 12:21

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022 12:20

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022 12:20

Mov. [40] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

10/01/2022 13:48

Mov. [39] - Conclusão

07/12/2021 13:13

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02485538-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 13:03

17/11/2021 19:56

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736

16/11/2021 12:30

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021 11:45

Mov. [35] - Documento Analisado

12/11/2021 16:43

Mov. [34] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para que emende a inicial, gerando e procedendo com o pagamento das custas judiciais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 15 (quinze) dias. Expediente necessário.

21/10/2021 15:27

Mov. [33] - Conclusão

09/10/2021 13:15

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02362619-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/10/2021 13:07

29/09/2021 19:42

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0389/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706

28/09/2021 09:30

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021 08:24

Mov. [29] - Documento Analisado

23/09/2021 10:06

Mov. [28] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

14/10/2019 15:01

Mov. [27] - Concluso para Despacho

14/10/2019 14:49

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2019 14:48

Mov. [25] - Certidão emitida

14/10/2019 14:44

Mov. [24] - Apensado: Apenso o processo 0249950-52.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Irredutibilidade de Vencimentos

14/10/2019 14:43

Mov. [23] - Apensado: Apenso o processo 0244142-66.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

09/10/2019 13:47

Mov. [22] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau, para apensar aos autos que foram vetor de distribuição por PREVENÇÃO 0244142-66.2000.8.06.0001 e 029950-52 (fls.157), para análise. Voltar conclusos.

03/10/2019 09:34

Mov. [21] - Concluso para Despacho

01/07/2019 12:59

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos em inspeção, consoante Portaria n° 51/2019. Situação processual analisada no relatório de inspeção, o qual será posteriormente encaminhado à Unidade. Fortaleza, 28 de junho de 2019. Francisco Gladyson Pontes Filho Juiz

14/06/2019 15:44

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/04/2019 14:09

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01185391-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/04/2019 13:54

03/04/2019 14:05

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01185350-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/04/2019 13:43

06/02/2019 10:20

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 177/179, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

03/10/2018 09:25

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

01/10/2018 16:05

Mov. [14] - Encerrar análise

01/10/2018 15:57

Mov. [13] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

01/10/2018 14:08

Mov. [12] - Concluso para Despacho

01/10/2018 11:59

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10571114-1 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 01/10/2018 11:36

31/07/2018 22:04

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 31/07/2018 através da guia nº 001.1014447-10 no valor de 404,87

23/07/2018 09:01

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1014447-10 - Custas Iniciais

23/07/2018 07:56

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

23/07/2018 07:56

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

20/07/2018 14:23

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

20/07/2018 14:23

Mov. [5] - Certidão emitida

19/07/2018 16:58

Mov. [4] - Encerrar análise

19/07/2018 16:23

Mov. [3] - Incompetência: À luz do exposto, hei por bem declinar da competência para o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, juízo prevento e competente para o seu processamento e julgamento, por dependência dos processos nº 0244142-66.2000.8.06.0001 e 024

19/07/2018 13:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/07/2018 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio