04/07/2025 13:52

Juntada de ordem de bloqueio
25/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 161051036
17/06/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161051036
17/06/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:28

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/05/2025 02:25

Juntada de entregue (ecarta)
09/01/2025 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:53

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/12/2024 23:50

Processo Reativado
27/11/2024 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 00:38

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
28/02/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:17

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:35

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:57

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 72934670
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3003302-43.2023.8.06.0064 EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JANAINA DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA, em face de, JANAINA DIAS DOS SANTOS, já tendo sido as partes qualificadas nos autos.

Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID 72785850. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil c/c o art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo pactuado entre os contendores acima nominados, nos exatos termos contido na minuta de acordo consignada no ID 72785850, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 72934670
15/12/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72934670
15/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
02/12/2023 11:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/12/2023 10:13

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
21/11/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 20:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/11/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 16:29

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:02

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 20:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/10/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 17:08

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:47

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio
13/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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