23/05/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/04/2025 03:42

Decorrido prazo de Secretario de Financas do Municipio de Fortaleza - Ce em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:42

Decorrido prazo de Secretario de Financas do Municipio de Fortaleza - Ce em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 19:42

Expedição de Mandado.
01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ANDREIA SOBRAL BENTES DE MELO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:35

Decorrido prazo de TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 13:08

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 133352131
06/02/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 133352131
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133352131
05/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:23

Denegada a Segurança a Jose Evandro de Melo Junior (LITISCONSORTE)
06/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:17

Decorrido prazo de TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ANDREIA SOBRAL BENTES DE MELO em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77275053
20/12/2023 12:11

Juntada de Petição de ciência
20/12/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0789196-95.2000.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO : Jose Evandro de Melo Junior e outros (3) POLO PASSIVO : Secretario de Financas do Municipio de Fortaleza - Ce e outros D E C I S Ã O          Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.    I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.    II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. Após transcorrido o prazo retromencionado, retornem-me os autos conclusos para decisão.     Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( x ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77275053
19/12/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77275053
19/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 11:08

Conclusos para decisão
26/11/2022 07:11

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/09/2022 15:29

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/09/2022 15:28

Mov. [77] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
14/07/2022 13:53

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
14/07/2022 13:53

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:01

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
09/06/2022 01:56

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/05/2022 18:58

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854
27/05/2022 09:32

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0353/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do pronunciamento do amicus curiae de fls. 160/164 e documentos de fls. 165/178 no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados
27/05/2022 07:27

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2022 07:27

Mov. [69] - Documento Analisado
24/05/2022 19:35

Mov. [68] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do pronunciamento do amicus curiae de fls. 160/164 e documentos de fls. 165/178 no prazo de 05 (cinco) dias.
18/05/2022 15:54

Mov. [67] - Concluso para Despacho
18/04/2022 16:57

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02026301-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2022 16:46
07/04/2022 18:57

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820
06/04/2022 09:32

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0199/2022 Teor do ato: Intime-se o impetrante para se manifestar acerca do pronunciamento do amicus curiae de fls. 160/164 e documentos de fls. 165/178 no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados
06/04/2022 09:19

Mov. [63] - Documento Analisado
05/04/2022 11:08

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o impetrante para se manifestar acerca do pronunciamento do amicus curiae de fls. 160/164 e documentos de fls. 165/178 no prazo de 05 (cinco) dias.
20/10/2020 10:21

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01510758-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2020 09:39
14/07/2020 19:27

Mov. [60] - Encerrar análise
24/06/2019 08:50

Mov. [59] - Concluso para Despacho
24/06/2019 08:49

Mov. [58] - Decurso de Prazo
13/06/2019 09:36

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2159 Página: 562/566
11/06/2019 08:44

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 11:15

Mov. [55] - Mero expediente: Pedido de desconsideração de juntada de peça por equivoco (fls. 151). Intime-se a parte Impetrante sobre fls. 136/148 - 5 dias. Após, conclusos para julgamento. Exp. Nec.
28/05/2019 08:19

Mov. [54] - Concluso para Despacho
17/05/2019 12:23

Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 127/129, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
16/05/2019 23:29

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
16/05/2019 16:36

Mov. [51] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls 151. À Supervisora para excluir a causídica no cadastro das partes. Exp. Nec.
15/05/2019 18:23

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01272587-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2019 17:28
29/04/2019 10:46

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2126 Página: 679
24/04/2019 13:27

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2019 08:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho
26/03/2019 00:31

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01165656-3 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 26/03/2019 00:14
22/03/2019 09:48

Mov. [45] - Certidão emitida
11/03/2019 14:30

Mov. [44] - Certidão emitida
11/03/2019 12:31

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2019 08:30

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 127/129, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
31/07/2018 08:27

Mov. [41] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
30/07/2018 18:58

Mov. [40] - Concluso para Despacho
10/07/2018 11:58

Mov. [39] - Conclusão
10/07/2018 11:58

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 563/2018
10/07/2018 11:58

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 563/2018
10/07/2018 10:48

Mov. [36] - Certidão emitida
09/07/2018 12:31

Mov. [35] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
11/02/2015 15:37

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10046382-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2015 15:09
30/06/2014 12:53

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/04/2014 12:00

Mov. [32] - Concluso para Sentença
13/01/2014 12:00

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
13/01/2014 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho
13/01/2014 12:00

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
06/01/2014 12:00

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
06/11/2009 11:07

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 108 B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/06/2009 16:25

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A 76 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/09/2008 14:55

Mov. [25] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO A 104 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2008 15:46

Mov. [24] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO A 76 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/04/2008 16:03

Mov. [23] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO (P 20) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2007 13:53

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
20/07/2007 15:40

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENÇA (ARMÁRIO: 23) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2006 09:19

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO DEV DO MP - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2006 10:58

Mov. [19] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2006 10:44

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2006 13:49

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO com PETIÇÃO DE TERMO DE RENUNCIA ( SALA DIRETORA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2006 13:48

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO ( SALA DIRETORA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/07/2006 12:59

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
30/06/2006 13:52

Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO - MANDADO EM: 30/06/2006 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2006 10:01

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO DEV DO MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/06/2006 12:13

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 97 do dia 14/06/2006 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2006 11:31

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO dev do mandado e fazer dj(prat do dj) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2006 09:57

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE ( CUMPRIR DESPACHO E FAZER DJ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2005 13:33

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
30/11/2004 11:44

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2004 11:26

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO-MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/08/2004 17:50

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV DO MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2004 17:50

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (CUMPRIR DESPACHO) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/08/2004 15:00

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2004 15:54

Mov. [3] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2004 15:00

Mov. [2] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0052558-07.2021.8.06.0151

Jardiel Silva Terceiro

Municipio de Quixada

Advogado: Rafael da Rocha Avelino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2021 12:06

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