26/06/2025 05:58

Decorrido prazo de MARCOS MACHADO FIUZA em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 155876929
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155876929
29/05/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155876929
29/05/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:32

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 14:02

Conclusos para julgamento
23/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:54

Decorrido prazo de MARCOS MACHADO FIUZA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 73326590
18/12/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0141338-53.2019.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Creditamento] POLO ATIVO : COMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA E EXPORTACAO LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O          Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.    I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.    II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. Após transcorrido o prazo retromencionado, retornem-me os autos conclusos para julgamento.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( x ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 73326590
15/12/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73326590
15/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 07:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2022 09:34

Conclusos para julgamento
05/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 03:22

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/05/2021 10:18

Mov. [51] - Certidão emitida
15/05/2021 00:28

Mov. [50] - Encerrar análise
26/04/2021 15:37

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 15:36

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
17/03/2021 05:57

Mov. [47] - Concluso para Sentença
15/03/2021 10:23

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01331403-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/03/2021 10:03
12/03/2021 00:31

Mov. [45] - Certidão emitida
11/03/2021 10:44

Mov. [44] - Certidão emitida
02/03/2021 19:33

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
01/03/2021 11:33

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021 07:38

Mov. [41] - Certidão emitida
01/03/2021 07:38

Mov. [40] - Certidão emitida
01/03/2021 07:38

Mov. [39] - Documento Analisado
26/02/2021 17:49

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2021 17:10

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
27/01/2021 16:16

Mov. [36] - Concluso para Despacho
21/11/2020 09:11

Mov. [35] - Certidão emitida
12/11/2020 19:36

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0525/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
12/11/2020 17:09

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01555573-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2020 16:44
11/11/2020 01:32

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2020 12:27

Mov. [31] - Certidão emitida
10/11/2020 12:27

Mov. [30] - Documento Analisado
10/11/2020 08:50

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2020 10:06

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
06/11/2020 10:05

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
05/11/2020 16:22

Mov. [26] - Concluso para Despacho
21/10/2020 16:57

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01515506-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/10/2020 16:34
18/10/2020 10:48

Mov. [24] - Certidão emitida
14/10/2020 00:40

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0478/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478
08/10/2020 13:48

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2020 11:58

Mov. [21] - Certidão emitida
07/10/2020 10:53

Mov. [20] - Documento Analisado
05/10/2020 12:46

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2020 16:30

Mov. [18] - Concluso para Despacho
02/10/2020 10:43

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01480687-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2020 10:09
22/08/2020 09:27

Mov. [16] - Certidão emitida
11/08/2020 07:13

Mov. [15] - Certidão emitida
10/08/2020 22:42

Mov. [14] - Expedição de Carta
10/08/2020 19:01

Mov. [13] - Documento Analisado
10/08/2020 15:58

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2020 22:17

Mov. [11] - Conclusão
05/08/2020 17:55

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01369097-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/08/2020 17:50
14/07/2020 19:28

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 2415
13/07/2020 08:02

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2020 14:47

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2019 14:03

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 23/07/2019 através da guia nº 001.1081467-15 no valor de 1.293,83
19/07/2019 12:43

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1081467-15 - Custas Iniciais
01/07/2019 12:09

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01374383-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/07/2019 11:00
19/06/2019 10:44

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1074771-06 - Custas Iniciais
14/06/2019 14:10

Mov. [2] - Conclusão
14/06/2019 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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